Projeto Ordenamento Territorial no Sul do Amazonas

O projeto visa intensificar o processo de ordenamento territorial no sul do Amazonas por meio da implementação de políticas públicas de regularização fundiária e ambiental, além da utilização de instrumentos de gestão ambiental.

O IEB desenvolve no Sul do Amazonas, desde abril de 2014, o Projeto Ordenamento Territorial no Sul do Amazonas (Ordam). Trata-se de uma parceria entre sociedade civil e poder público no apoio a regularização fundiária, gestão territorial e organização ambiental presente em Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré e Novo Aripuanã.

Os problemas identificados nessas regiões vão desde questões mais técnicas, como a inexistência de dados de bases cartográficas ou a inadequação dos instrumentos disponíveis à realidade local; até questões operacionais, como a falta de articulação entre os órgãos, dificuldades de logística, e déficit de recursos humanos e financeiros para atuação em campo. Além disso, a disseminação de informações e a mobilização e sensibilização dos beneficiários das políticas nessas áreas costumam ser insatisfatórias.

Dessa necessidade surgiu a proposta do Ordam, que visa intensificar o processo de ordenamento territorial no sul do Amazonas por meio da implementação de políticas públicas de regularização fundiária e ambiental, além da utilização de instrumentos de gestão ambiental. Para tanto, o IEB irá atuar nos municípios críticos de combate ao desmatamento; em áreas previstas ou no início de implementação de políticas públicas de regularização fundiária do Governo Federal; e em áreas prioritárias para a conservação ambiental e o desenvolvimento local sustentável.

O IEB enxergou nessas regiões a necessidade de mediar a relação entre sociedade civil e governo. Para tanto, foi feito o mapeamento de conflitos agrários decorrentes principalmente da grilagem de terras, exploração ilegal de madeira e avanço da pecuária sobre a floresta. Após identificadas as áreas de crise, as demandas foram qualificadas junto aos grupos sociais interessados e passaram a compor a agenda da sociedade civil, que a discute em mesas de diálogo, monitoradas e avaliadas constantemente.

Com o projeto, o IEB espera emitir aproximadamente 2.500 Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para famílias ribeirinhas, regularizar as terras 19 Unidades de Conservação federais no Amazonas (terras estaduais, da União e privadas), negociar ações do Programa Terra Legal do Governo Federal em fóruns locais em cinco municípios do sul do Amazonas, além de elaborar o diagnóstico etnoambiental da Terra Indígena Camicuã (Boca do Acre).