Governança Socioambiental

Governança Socioambiental

Os povos e comunidades tradicionais da Amazônia, inclusive os que vivem nas periferias dos centros urbanos característicos da região, são prioridades para a atuação do IEB. As bases do desenvolvimento hegemônico na região são centradas num processo de exploração intensiva dos recursos naturais, onde os aspectos ambientais e sociais frequentemente são relegados frente ao crescimento econômico, gerando um conjunto de consequências sobre os direitos destas populações.

O programa visa fortalecer as organizações da sociedade civil para protagonizarem incidência nas agendas socioambientais identificadas como prioritárias nos territórios onde atuamos.

Neste cenário o IEB acredita, apoia e desenvolve esforços em um trabalho de base consistente, de cunho educacional e voltado para a busca da cidadania e dos direitos do grupo social e, portanto, de fortalecimento de iniciativas que levem à formação e ao desenvolvimento de organizações enraizadas na realidade local, entendidas como meio para atingir objetivos claros, definidos coletivamente, através de atividades planejadas, executadas e avaliadas de forma participativa. Isso se dá por meio do desenvolvimento de suas capacidades organizativas, políticas, criativas e de mobilização de recursos financeiros, materiais, de conhecimentos, de pessoas e de habilidades, da capacidade de comunicação, de auto avaliação, identificação de desafios e necessidades, de conexão com a comunidade através da participação em processos coletivos.

 

Objetivos específicos

  1. Aumentar as capacidades das organizações da Sociedade Civil para uma intervenção qualificada junto às Políticas Públicas de sustentabilidade;

  2. Fortalecer os dispositivos que promovam a governança socioambiental na Amazônia com a participação da Sociedade Civil;

  3. Problematizar as questões relacionadas aos impactos do monocultivo na Amazônia, fortalecendo práticas agroecológicas e espaços de debate;

  4. Aumentar as capacidades das organizações comunitárias para a gestão dos recursos naturais (manejo florestal madeireiro e não madeireiro);

  5. Buscar a melhoria da gestão econômica dos empreendimentos comunitários por meio do mercado solidário;

  6. Fortalecer processos locais de alternativas produtivas sustentáveis com base no princípio da agroecologia;

  7. Sensibilizar a Sociedade Civil sobre a importância da gestão dos recursos naturais para a sustentabilidade local;

  8. Atuar junto às Unidades de Conservação e Assentamentos de Reforma Agrária com ações voltadas para a sensibilização e formação sobre o tema do manejo florestal;

  9. Pautar nas discussões as questões fundiárias para a gestão dos recursos naturais.

FSA – Mulheres Marajoaras: inclusão produtiva e sustentabilidade

O projeto tem como objetivo o fortalecimento de experiências solidárias de inclusão produtiva sustentável, de famílias agroextrativistas do Marajó, com base no protagonismo das mulheres, o que potencializa a diversificação produtiva da agricultura familiar, na medida em que estimula a descoberta de novos produtos e de novos usos dos produtos e costumes alimentares das comunidades tradicionais. Esta visão remete diretamente a uma situação na qual se fortalece a defesa e uso do território pelas populações que lá vivem, e à contribuição para a segurança alimentar.

O público beneficiado diretamente pelo projeto são 30 famílias moradoras das glebas no município de Portel, Pará. O projeto é financiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa desde dezembro de 2017 e tem previsão de término em abril de 2019.

 

Fortalecimento do Arranjo produtivo da madeira na Resex Verde para Sempre em Porto de Moz (PA)

Esse projeto tem como objetivo fortalecer as instituições locais para consolidar e promover o manejo florestal comunitário e familiar na RESEX. Sua estratégia baseia-se em consolidar a articulação entre as múltiplas instituições que atuam nesse setor produtivo da Resex e fortalecer as capacidades locais de implementar planos de manejo florestal e comercializar produtos florestais. Para isso, desenvolvemos ações de formação e assessoria em gestão de empreendimentos comunitários a 6 comunidades que implementam plano de manejo florestal sustentável. Dentre as ações, destaca-se Programa de Formação Continuada em Gestão de Empreendimentos Comunitários (Formar Gestão), estruturado em três círculos formativos (Diagnóstico Organizacional, Gestão e Governança e Gestão Comercial) cada um com duração de 50horas/aula presenciais, totalizando 150 horas/aula, em 12 meses. Ao final, espera-se que as organizações detentoras de planos de manejo na Resex Verde para Sempre estejam mais preparadas para a gestão de seus empreendimentos e celebrem melhores contratos para a comercialização de seus produtos. O projeto é financiada pela USAID, no âmbito do Projeto Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade do USFS e ICMBIO, e pela CLUA. Teve início em novembro de 2016.

 

Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar

O projeto tem como objetivo promover o aumento do protagonismo e qualificação dos atores sociais para incidência na gestão florestal de territórios comunitários. Para isso, o projeto propõe a consolidação do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar como uma iniciativa que articula diversas organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades. O Observatório tem como objetivo global promover o manejo florestal como uma estratégia relevante, consistente, viável, para a sustentabilidade da região amazônica, na perspectiva de contribuir para a valorização e garantia dos direitos e dos modos de vida de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais da Amazônia para a construção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável, social e economicamente justo. O projeto recebe apoio da CLUA desde 2016.

 

FIB – Fórum Intersetorial de Barcarena (PA)

O Fórum Intersetorial é uma ação no âmbito do projeto Fortalecimento Institucional de Barcarena, que visa a animação de um espaço público de forma que favoreça, de maneira permanente, a discussão entre a sociedade civil, empresas e o Estado sobre os problemas estruturantes do município. A proposta é tornar os debates dos desafios locais acessíveis às comunidades, tirando-os do âmbito exclusivo das empresas e das instituições de Estado, ou mesmo de grupos restritos da sociedade civil. O projeto já recebeu apoio financeiro da Ajuda da Igreja Norueguesa (AIN) e atualmente é apoiado pela Hydro no sentido de fortalecer ações ligadas à secretaria executiva do Fórum.

 

Projeto Saber é Poder!

Em final de 2017 o IEB recebeu convite do Instituto Juruti Sustentável e do Instituto ALCOA para estruturar e implementar a primeira etapa de um programa de formação destinado a lideranças no território. Com isso, foi concebido um projeto para a Escola de Sustentabilidade de Juruti/PA (ESJ). A ESJ visa o investimento em conhecimentos, habilidades e atitudes sobre empreendedorismo, sustentabilidade e liderança. A principal questão social a ser trabalhada pela ESJ é o fortalecimento de capital humano local, a partir de uma escola livre que contribuirá com o desenvolvimento sustentável do município, através da oferta de cursos cuja finalidade será promover o empoderamento de líderes sociais dinamizadores, nos territórios locais. O contexto no qual as ações estão inseridas é no município de Juruti, localizado na região do Baixo-Amazonas, estado do Pará, o qual possui um grande projeto de mineração de bauxita instalado a uma década. O prazo de duração do projeto é de 18 meses, com previsão de término em junho de 2019.

 

Projeto Educação e Sustentabilidade: fortalecendo as estratégias de reprodução da agricultura familiar e dos extrativistas em territórios do entorno de EFAs no Amapá

O projeto possui como objetivo geral contribuir para que as associações das EFAs do Amapá, organizações parceiras e famílias de seu entorno constituam-se enquanto sujeitos protagonistas na implantação da uma estratégia de desenvolvimento territorial com base na potencialização da cadeia produtiva do açaí. O público beneficiário das ações envolve aproximadamente 1.000,00 pessoas, integrantes de famílias de agricultores e agricultoras familiares vinculados as Escolas Família do Macacoari e do Carvão, localizadas, respectivamente, nos municípios de Itaubal e Mazagão. As principais atividades estão relacionadas a processos de fortalecimento institucional das organizações sociais com vistas ao desenvolvimento da economia comunitária, tendo como base a cadeia de valor do açaí, as ações têm foco no fortalecimento do capital social, político e produtivo na área de abrangência das Associações das escolas, de modo a garantir a existência sustentável no território.

 

Gestão dos recursos financeiros da indenização a famílias afetadas pelo desastre ambiental provocado pelo naufrágio do Navio Haidar, em Barcarena (PA)

A ação tem como objetivo realizar a gestão dos recursos financeiros referente ao Acordo Judicial n. 1003217-76.2018.4.01.3900 (https://pje1g.trf1.jus.br), mediante Termo de Cooperação firmado entre o IEB e os órgãos como a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública do Pará, o Ministério Público do Estado do Pará, o Ministério Público Federal, o Município de Barcarena, a Procuradoria da União e a Procuradoria do Estado do Pará, o IEB é responsável pela gestão do montante financeiro superior a R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais).

O naufrágio ocorreu em outubro 2015 no Porto de Vila do Conde, município de Barcarena, causando a morte de 5 mil bois vivos que estavam no navio e o vazamento de quase 700 toneladas de óleo combustível que se espalhou por praias e igarapés da região, deixando mau cheiro e risco de contaminação destes recursos hídricos da região.

Essa ação também contempla as seguintes atividades: mobilização e interlocução com lideranças locais de mais de 50 comunidades nos municípios de Abaetetuba e Barcarena; divulgação de informações às famílias afetadas; atendimento individual para o cadastro de dados pessoais e bancários de quase 7 mil famílias, com posterior pagamento de suas indenizações. Período: de 06/02/2018 a 04/2019.

 

Formar Restauração

O foco da atuação do IEB no projeto Floresta para Sempre desenvolvido pelo IMAZON nos municípios de Paragominas, Dom Eliseu, Ulianópoplis e Capitão Poço é na estruturação e implementação do Programa de Formação Continuada em Restauração Florestal: Formar Restauração. Trata-se de um programa direcionado a lideranças e técnicos com atuação voltada à agricultura familiar. A projeto, que recebe apoio financeiro do Fundo Amazônia, iniciou em 2018 e tem prazo de duração de 36 meses.