Povos Indígenas
Programa Povos Indígenas
O Programa Povos Indígenas (PPI) do IEB tem como objetivo contribuir para a garantia dos direitos dos povos indígenas de gerir seus territórios frente às atuais pressões exercidas pela sociedade nacional com autonomia e protagonismo.
Atua a partir das seguintes diretrizes:
Reconhecimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal e atos legais correlatos;
Respeito às diferenças de crenças, usos, costumes, línguas e tradições de cada povo indígena;
Valorização da atuação do movimento indígena por meio de suas associações representativas;
Disseminação de informações qualificadas sobre os povos indígenas no país que contribuam para reduzir as várias formas de preconceito e
Autonomia e protagonismo dos povos indígenas na gestão dos seus territórios e de suas associações.
PROJETOS EM EXECUÇÃO:
Liga da Floresta- Fortalecimento da Rede de Gestão Integrada de Áreas Protegidas do Sul do Amazonas. Subprojeto do LIRA – Legado Integrado da Região Amazônica
O Projeto Liga da Floresta tem sido executado por um conjunto de instituições parceiras, tendo o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) como instituição aglutinadora, e as demais como aglutinadas: Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Ambiental – Instituto Desenvolver (ID), Operação Amazônia Nativa (OPAN), Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre/AM (OPIAJBAM), Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIPAM) a fim de fortalecer a gestão integrada e o uso sustentável de recursos naturais no mosaico de TIs e UCs do Sul do Amazonas. Período de execução: Agosto/21 a 2023
Defendendo direitos indígenas Kagwahiwa na calha do rio Madeira
O projeto “Defendendo direitos indígenas Kagwahiwa na calha do rio Madeira” tem como objetivo fortalecer os povos indígenas e suas organizações para a defesa dos seus direitos e dos seus territórios, exercendo o controle social qualificado dos empreendimentos no sul do Amazonas. O público beneficiário são oito associações indígenas parceiras e 16 comunicadores indígenas indicados pelas associações no sul do Amazonas. O projeto também presta assessoria jurídica para as oito organizações indígenas. Doador: Misereor. Período de execução: Agosto 2020 a 2025.
Saber da Floresta -Proteção Territorial de Terras Indígenas no Sul do Amazonas
O Saber da Floresta visa implementar uma estratégia integrada de monitoramento territorial participativo e remoto, combinada com apoio legal destinado a provocar o aumento da fiscalização e reduzir o desmatamento e a exploração ilegal de recursos naturais em 16 terras indígenas (TIs) no sul do Amazonas. Doador: Gordon and Betty Moore Fundation. Para saber mais sobre o projeto clique AQUI .
Projeto Bem Viver- Promovendo o Bem Viver dos Povos Indígenas de Roraima
O projeto Bem Viver promover a governança e a gestão territorial e ambiental das Terras Indígenas em Roraima, onde apoia na capacitação continuada para a implementação da PNGATI; na elaboração e implementação de PGTAs; no diagnóstico da pecuária sustentável em Roraima e implementação de projetos pilotos; formação de Agentes Territoriais e Ambientais Indígenas (ATAIs) em mudanças climáticas; intercâmbios de trocas de experiências; realização de assembleias ampliadas e gerais do CIR; fortalecimento dos Departamentos de Juventude e de Comunicação do CIR.
Participação Indígena na Agenda de Adaptação às Mudanças Climáticas e a Regularização Fundiária dos Territórios de Uso Comum da Amazônia
Qualificar e fortalecer a participação dos povos Indígenas do Sul do Amazonas na Agenda de Adaptação às Mudanças Climáticas ; promover e incentivar os processos associados de gestão territorial e ambiental e regulação do clima. Além de contribuir para a criação e fortalecimento do Núcleo Indígena de Mudanças Climáticas (NIMC) no Sul do Amazonas. Doador: Instituto Clima e Sociedade (ICS). Para saber mais sobre o projeto clique AQUI.
Projeto Nossa Terra
O Projeto Nossa Terra tem como objetivo geral implementar a PNGATI em suas múltiplas dimensões, com organizações indígenas fortalecidas, juntamente com os seus parceiros governamentais e da sociedade civil. É executado pelo IEB, OPAN e em parceria com sete associações indígenas do Sul do Amazonas: APIJ, OPIPAM, APITIPRE, APITEM, FOCIMP, OPIAJ e OPIAJBAM. Atua a partir de um Fundo de Pequenos Projetos acessado por associações e comunidades indígenas, oferece assessoria técnica e pedagógica contínua e apoia implementação de PGTA’s, além do apoio à gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação. Período de execução: out/16 a set/19.
PROJETOS EXECUTADOS:
Projeto Sulam Indígena – Gestão Territorial Indígena no Sul do Amazonas
O Projeto Gestão Territorial Indígena no Sul do Amazonas (SulAm Indígena) teve apoio do Fundo Amazônia/BNDES e objetivou fortalecer 8 associações indígenas na calha do rio Madeira e Purus. Foram 8 Terras Indígenas beneficiárias, nos 4 municípios de atuação no Sul do Amazonas: Humaitá, Boca do Acre, Lábrea e Pauini, com ações de proteção e controle territorial com Agentes Ambientais Indígenas e pela proteção dos territórios indígenas beneficiários do projeto.
O projeto foi selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES. Para mais informações acessar a página do Fundo Amazônia.
O SulAm Indígena também apoiou a implementação de Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) nas terras indígenas localizadas na bacia do Rio Purus: (TI Boca do Acre, TI Apurinã Km 124 BR-317, TI Água Preta/Inari e TI Caititu) e no Rio Madeira: (TI Jiahui, TI Nove de Janeiro e TI Ipixuna); além de apoiar a elaboração do PGTA da TI Tenharim do Igarapé Preto.
CONTEXTO
O projeto teve como meta principal a implementação da Política Nacional Gestão Ambiental e Territorial Indígena (PNGATI) e o fortalecimento das associações indígenas, através da formação continuada de seus gestores, apoio à infraestrutura e a formação de agentes ambientais indígenas.
PERÍODO DE EXECUÇÃO
O período de execução do projeto foi de 2017 a 2022.
Associações indígenas envolvidas:
OPIAJ –Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi
OPIAJBAM – Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre Amazonas
FOCIMP – Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus
APIJ – Associação dos Povos Indígenas Jiahui
APITIPRE – Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto
OPIPAM – Organização do Povo Indígena Parintintin
OPIAM – Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira.
DOCUMENTOS:
Confira aqui o relatório n° 05 de atividades de projeto de 2020 a 2022
Confira aqui o resumo financeiro do projeto de 2017 a 2022
Cronograma de execução física de 2020 a 2022
FORMAR Guarani: Programa de Formação de Agentes Ambientais Indígenas do Mosaico Guarani da Serra do Mar
O FORMAR Guarani está sendo implementado pelo IEB em parceria com Comitê Inter Aldeias das Terras Indígenas do Mosaico Guarani e acompanhamento da Comissão Guarani Yvyrupa. O programa tem duração de dois anos e está direcionado para cursistas indígenas das cinco terras indígenas contínuas que formam o mosaico Guarani da Serra do Mar: Aguapeú, Itaoca, Rio Branco, Tenondé Porã e Tekoá Mirim. Constitui-se numa grande área de Mata Atlântica que se estende desde o extremo sul da cidade de São Paulo até o litoral da Baixada Santista. Tem como meta formar 56 agentes ambientais – 52 Guarani Mbya e 04 Tupi – para atuarem de forma qualificada e como protagonistas nas ações de gestão ambiental e territorial de seus territórios, entre estas ações destacam-se: a elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental (PGTA); a atuação na vigilância e proteção territorial; a recuperação de áreas degradadas com a implementação de agroflorestas. Período de execução: mar/18 a abr/20.
Fortalecimento das estruturas de governança da PNGATI nas regiões do Médio Rio Purus e Madeira
Implementado em parceria com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das instâncias locais de governança da PNGATI por meio de formação e assessoria continuadas dos representantes indígenas e servidores da Funai dos Comitês Regionais da Funai do Médio Rio Purus e do Madeira. Seu objetivo é qualificar e fortalecer o planejamento participativo com agentes envolvidos nas instâncias de governança da política indigenista, em especial a PNGATI. Período de execução: out/18 a mar/20.