Povos Indígenas

Programa Povos Indígenas

O Programa Povos Indígenas (PPI) do IEB tem como objetivo contribuir para a garantia dos direitos dos povos indígenas de gerir seus territórios frente às atuais pressões exercidas pela sociedade nacional com autonomia e protagonismo.

 

Atua a partir das seguintes diretrizes:

  1. Reconhecimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal e atos legais correlatos;

  2. Respeito às diferenças de crenças, usos, costumes, línguas e tradições de cada povo indígena;

  3. Valorização da atuação do movimento indígena por meio de suas associações representativas;

  4. Disseminação de informações qualificadas sobre os povos indígenas no país que contribuam para reduzir as várias formas de preconceito e

  5. Autonomia e protagonismo dos povos indígenas na gestão dos seus territórios e de suas associações.

PROJETOS EM EXECUÇÃO

Projeto SulAm Indígena

O Projeto Gestão Territorial Indígena no Sul do Amazonas (SulAm Indígena) tem o objetivo de apoiar a implementação de PGTA’s nas terras indígenas localizadas na bacia do Rio Purus (TI Boca do Acre, TI Apurinã Km 124 BR-317, TI Água Preta/Inari e TI Caititu) e na bacia do Rio Madeira (TI Jiahui, TI Nove de Janeiro e TI Ipixuna); além de apoiar  a elaboração do PGTA da TI Tenharim do Igarapé Preto. O SulAm Indígena é executado pelo IEB com apoio do Fundo Amazônia e em parceria com seis associações indígenas da região: APIJ, OPIPAM, APITIPRE, FOCIMP, OPIAJ e OPIAJBAM. Tem como meta principal a implementação da PNGATI e o fortalecimento das associações indígenas, através da formação continuada de seus gestores, apoio à infraestrutura e a formação de agentes ambientais indígenas. Para acompanhar as atividades executadas pelo projeto (em vermelho) clique aqui. Saiba mais aquiPeríodo de execução: dez/17 a mai/20.

Projeto Nossa Terra

O Projeto Nossa Terra tem como objetivo geral implementar a PNGATI em suas múltiplas dimensões, com organizações indígenas fortalecidas, juntamente com os seus parceiros governamentais e da sociedade civil. É executado pelo IEB, OPAN e em parceria com sete associações indígenas do Sul do Amazonas: APIJ, OPIPAM, APITIPRE, APITEM, FOCIMP, OPIAJ e OPIAJBAM. Atua a partir de um Fundo de Pequenos Projetos acessado por associações e comunidades indígenas, oferece assessoria técnica e pedagógica contínua e apoia implementação de PGTA’s, além do apoio à gestão integrada de terras indígenas e unidades de conservação. Período de execução: out/16 a set/19.

FORMAR Guarani
Programa de Formação de Agentes Ambientais Indígenas do Mosaico Guarani da Serra do Mar

O FORMAR Guarani está sendo implementado pelo IEB em parceria com Comitê Inter Aldeias das Terras Indígenas do Mosaico Guarani e acompanhamento da Comissão Guarani Yvyrupa. O programa tem duração de dois anos e está direcionado para cursistas indígenas das cinco terras indígenas contínuas que formam o mosaico Guarani da Serra do Mar: Aguapeú, Itaoca, Rio Branco, Tenondé Porã e Tekoá Mirim. Constitui-se numa grande área de Mata Atlântica que se estende desde o extremo sul da cidade de São Paulo até o litoral da Baixada Santista. Tem como meta formar 56 agentes ambientais – 52 Guarani Mbya e 04 Tupi – para atuarem de forma qualificada e como protagonistas nas ações de gestão ambiental e territorial de seus territórios, entre estas ações destacam-se: a elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental (PGTA); a atuação na vigilância e proteção territorial; a recuperação de áreas degradadas com a implementação de agroflorestas. Período de execução: mar/18 a abr/20.

Fortalecimento das estruturas de governança da PNGATI nas regiões do Médio Rio Purus e Madeira

Implementado em parceria com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), tem o objetivo de contribuir para o fortalecimento das instâncias locais de governança da PNGATI por meio de formação e assessoria continuadas dos representantes indígenas e servidores da Funai dos Comitês Regionais da Funai do Médio Rio Purus e do Madeira. Seu objetivo é qualificar e fortalecer o planejamento participativo com agentes envolvidos nas instâncias de governança da política indigenista, em especial a PNGATI. Período de execução: out/18 a mar/20.