Por Webert da Cruz / IEB, Andreza Andrade / ISPN e Fernando Ralfer / CTI

Em 24 de abril, às 17h30, durante o Acampamento Terra Livre 2024 em Brasília (DF), serão lançados dois projetos apoiados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) no Brasil, na tenda da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). 

Os projetos “Nossa Terra, Nossa Mãe” e “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental” marcam a continuação de uma colaboração significativa entre associações indígenas e organizações indigenistas parceiras, com o objetivo de fortalecer a conservação da sociobiodiversidade e promover o bem-viver dos povos originários do Sul do Amazonas, Roraima, Maranhão, Pará e Tocantins.

20 anos de ATL

O lançamento oficial desses projetos será realizado durante as comemorações de duas décadas do Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). O ATL é o maior acampamento indígena do país, após 20 anos de realizações, se consolida como um espaço de convergência política, cultural e social, onde lideranças indígenas se reúnem para fortalecer suas lutas e demandas por direitos territoriais e socioambientais. Com o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui “, o evento será realizado de 22 a 26 de abril na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília (DF). 

Projetos

A iniciativa “Nossa Terra, Nossa Mãe” busca fortalecer e empoderar os povos indígenas como protagonistas na conservação ambiental, contribuindo para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. Ele será liderado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com o Conselho Indígena de Roraima (CIR), Operação Amazônia Nativa (OPAN) e Instituto Terra Brasilis (ITB). O projeto também visa consolidar a gestão territorial indígena integrada no Sul do Amazonas e em Roraima, integrando conhecimentos originários e práticas sustentáveis para preservar a biodiversidade única da Amazônia.

Associações indígenas, incluindo a Associação do Povo Indígena Jiahui (APIJ), a Associação do Povo Indígena Tenharin Morõgitá (APITEM), a Associação Indígena do Povo Tenharin do Igarapé Preto (Apitipre), a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), a Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), a Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do Acre (OPIAJBAM), a Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), a Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM) e a Associação do Povo Indígena do Lago Capanã Mura e Munduruku (APILCAMM) participam das ações que beneficiarão seus territórios que tem uma área total de 27 milhões de hectares no Sul do Amazonas e Roraima.

Em Roraima, o Conselho Indígena de Roraima fará ações de elaboração de quatro novos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), implementação de nove PGTAs, em 33 terras indígenas, somando 19 milhões de hectares e população de 58 mil indivíduos de 10 povos originários. No Sul do Amazonas, participarão nove organizações indígenas, que abrangem 44 terras indígenas com 8 milhões de hectares e população de 12 mil indivíduos de 14 povos indígenas. Na região, serão elaborados seis PGTAs e 13 a serem implementados.

Por sua vez, o projeto “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar” tem como meta contribuir para a proteção, conservação e restauração das florestas na região da Amazônia Oriental, abrangendo 14 terras indígenas nos estados do Maranhão, Pará e Tocantins, totalizando cerca de 2,5 milhões de hectares e uma população de aproximadamente 35.000 pessoas. 

O projeto fortalece iniciativas de gestão territorial comunitária, apoia redes locais e alianças para defesa dos direitos indígenas e conservação da biodiversidade de seus territórios, além de investir  em capacitações  direcionadas aos povos indígenas em diversas áreas. O que inclui elaboração e implementação de planos de gestão territorial e ambiental, comunicação comunitária estratégica com a formação de jovens comunicadores indígenas, fomento a iniciativas comunitárias e familiares, promoção à conservação e restauração ambiental, agricultura tradicional e segurança alimentar. Também possui um relevante componente de fortalecimento político e institucional do movimento indígena regional, incluindo de modo estratégico ações focadas em relações de gênero. Uma realização do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e as organizações indígenas Coordenação das Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (Amima) e Associação Wyty Catë das Comunidades Timbira do Maranhão e Tocantins, com apoio da USAID.

Cooperação Internacional

Ambos os projetos recebem apoio em um momento em que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos completa seu bicentenário. Esta relevante parceria histórica ressalta a importância da cooperação internacional para enfrentar desafios globais, como a conservação na Amazônia e o respeito aos direitos indígenas. Também reafirma o compromisso mútuo de ambas nações com a conservação da biodiversidade, reconhecendo os povos originários como guardiões das florestas e promovendo sua participação ativa nesses esforços. 

Sobre a USAID 

A USAID é uma das principais agências de desenvolvimento internacional do mundo e um ator catalisador que impulsiona os resultados de desenvolvimento. A USAID trabalha para ajudar a melhorar vidas, construir comunidades e promover a democracia e o desenvolvimento sustentável nos países onde atua. No Brasil, atua em parceria com o governo brasileiro em temas prioritários nas áreas de meio ambiente e saúde.

Serviço:

Lançamento dos projetos  “Nossa Terra, Nossa Mãe” e “Aliança dos Povos Indígenas pelas Florestas da Amazônia Oriental: Conservar, Proteger e Restaurar“, ambos apoiados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Data: 24 de abril, às 17h30

Local: Tenda da COIAB, no ATL 2024/ Funarte / Brasília-DF

Contatos para imprensa: Fernando Ralfer (CTI) e Webert da Cruz (IEB)

[email protected] / 99 98235-0268

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