Programa de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS)

O programa pretende fortalecer os poderes públicos municipais e as organizações da sociedade civil. A proposta é a construção de forma participativa e implementação de uma agenda de trabalho voltada para o desenvolvimento dos municípios.

Programa de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS)

 Apresentação   

O Programa de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS) tem por objetivo fortalecer as capacidades dos poderes públicos municipais e das organizações da sociedade civil visando a implementação de ações, políticas públicas, programas e projetos de apoio ao Desenvolvimento Local Sustentável. Contempla a realização de atividades de capacitação, treinamento, assessoria especializada e consultorias orientadas por planos de trabalho negociados em Fóruns Locais. Estas ações visam fortalecer a base organizativa das sociedades locais como condição para a construção de um modelo de desenvolvimento pautado por critérios de sustentabilidade ambiental e social.

 O  PDLS é uma evolução do trabalho desenvolvido pelo IEB e parceiros ao longo de cinco anos no sul do estado do Amazonas com a presença do Consórcio Fortis (Fortalecimento Institucional no sul do Amazonas). O Consórcio atendeu 65 organizações comunitárias com apoio em assessoria técnica, cursos de capacitação e oficinas de trabalho. Mais de 4,5 mil pessoas participaram de capacitações sobre manejo de recursos naturais, associativismo, legislação ambiental e gestão territorial para comunidades tradicionais, povos indígenas e moradores de unidades de conservação, entre outras conquistas. Como um desdobramento desse conjunto de ações o PDLS surge para atuar no fortalecimento da capacidade de gestão ambiental local nos municípios da região.

Objetivos

  • Fortalecimento das capacidades dos poderes públicos municipais e das organizações da sociedade civil visando a implementação de ações, políticas públicas, programas e projetos de apoio ao Desenvolvimento Local Sustentável (DLS) em cinco municípios da região sul do Estado do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Canutama, Lábrea e Boca do Acre;
  • Construção de forma participativa e implementação de uma agenda de trabalho voltada para o desenvolvimento dos municípios em bases sustentáveis.

Objetivos específicos

  • Fortalecer as capacidades dos poderes públicos municipais para a formulação, gestão e implementação de políticas públicas, programas e projetos voltados para a conservação ambiental e o desenvolvimento local sustentável.
  • Fortalecer as capacidades da sociedade civil dos municípios visando a construção de parcerias com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, visando maior controle social e transparência na formulação, gestão e implementação de políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento local sustentável.
  • Realizar a confluência das agendas negociadas no âmbito do poder público municipal com aquela formulada no âmbito da sociedade civil local de maneira a integrar os esforços para o Desenvolvimento Local Sustentável (DLS).

Área de atuação

Os municípios beneficiados estão situados nas bacias hidrográficas dos Rios Madeira (Humaitá e Manicoré) e Purus (Boca do Acre, Lábrea e Canutama). A região foi escolhida por ser considerada uma área crítica em relação ao desmatamento e degradação ambiental no estado do Amazonas.

Beneficiários

Gestores públicos municipais e lideranças das organizações comunitárias de base local.

Atividades

Ações de capacitação, treinamento, assessoria especializada e consultorias orientadas por planos de trabalho (construídos de forma participativa) específicos para cada município

Resultados esperados

  • Poderes públicos municipais fortalecidos em suas capacidades de gestão e implementação de políticas públicas, programas e projetos voltados para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável;
  • Sociedade civil dos municípios fortalecida e atuando em parceria com órgãos públicos municipais, estadual e federal visando maior controle social e transparência na implementação de políticas públicas, programas e projetos de desenvolvimento sustentável;
  • Realizar a confluência das agendas negociadas no âmbito do poder público municipal com aquela formulada no âmbito da sociedade civil local de maneira a integrar os esforços para DLS.

Desenvolvimento do projeto

Em 2011, o PDLS iniciou suas ações por meio da realização de diagnósticos da situação da gestão pública nos municípios beneficiários. Esses retratos das realidades municipais foram matéria prima para a realização de planejamentos participativos entre os poderes públicos dos municípios e organizações da sociedade civil, gerando planos de trabalho confluentes voltados ao desenvolvimento local sustentável da região do sul do Amazonas.