No Pará, etapa estadual da Comigrar elegeu oito delegados, sendo três indígenas da etnia Warao.

Nos dias 26 e 27 de abril, cerca de 200 pessoas entre representantes do poder público, da sociedade civil e migrantes, refugiados e apátridas se reuniram, em Belém, para a 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) do Pará, evento coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju). A ação integra a etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que será realizada em novembro pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).

A Comigrar é uma iniciativa de mobilização nacional de diversos atores sociais, políticos e institucionais orientados ao aprofundamento do debate para colaborar com diretrizes e recomendações para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas, com o objetivo de promover a participação social e a construção de políticas para esses grupos. Nas Conferências Estaduais, são definidas até 30 propostas que serão encaminhadas à etapa nacional e também é realizada a eleição dos delegados que representarão seus respectivos estados.

Programação – A mesa de abertura da Comigrar Pará foi composta por representantes de instituições de pesquisa, do poder público e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), representado por seu coordenador, Manuel Amaral.

Desde 2021, o IEB desenvolve ações voltadas ao fortalecimento comunitário e à atuação dos indígenas Warao na incidência política pela garantia de direitos, associadas ao apoio a iniciativas de geração de renda, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Por meio destas iniciativas, lideranças Warao intensificaram ações de fortalecimento político e o diálogo com outros movimentos, resultando, em 2022, na criação do Conselho Warao Ojiduna, organização também convidada para a mesa de abertura do evento.

Após aprovação do regimento interno da Comigrar Pará, os participantes foram divididos em grupos de trabalho para discussão das propostas a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; interculturalidade e diversidades; governança e participação social; regularização migratória e documental; e enfrentamento a violações de direitos. Após votação da plenária final, foram eleitas 30 propostas  — 5 de cada eixo — que serão apresentadas na 2ª Comigrar Nacional.

Mobilização Warao – Organizados por meio do Conselho Warao Ojiduna, cerca de 60 indígenas Warao, residentes nos municípios de Belém e Ananindeua, participaram da elaboração e definição das propostas para a Comigrar Pará. A partir de conversas e encontros, o grupo redigiu e enviou previamente à comissão organizadora algumas pré-propostas para pautar o debate nos grupos de trabalho.

Maior delegação do evento, os Warao tiveram papel determinante na eleição das propostas e dos delegados. Ao todo, 14 pessoas se candidataram ao posto e, destas, oito foram eleitas para representar o Pará na Comigrar Nacional, em novembro.

Entre os eleitos, três são da etnia Warao, sendo duas representantes do Conselho Warao Ojiduna: Josefina Nuñez (Ananindeua) e Gardenia Cooper (Belém); além de um Warao da cidade de Marabá, Adrian Martinez, eleito na etapa de desempate. Os outros cinco delegados são provenientes da Venezuela, Moçambique, Cuba, Guiné Bissau e Haiti.

“Nós estamos avançando pouco a pouco, mas estamos avançando. Participar da Comigrar foi uma experiência nova, estou muito orgulhosa de ter recebido o apoio dos meus irmãos Warao”, declarou Josefina Nuñez, uma das indígenas Warao eleitas na Comigrar Pará.

Gardenia Cooper vê a Comigrar como uma estratégia para a garantia de direitos de seu povo. “Nós temos muitas demandas e propostas. E eu, como indígena Warao, quero ter essa responsabilidade para levar essas demandas e propostas à etapa nacional e poder trazer resultados”, comentou Gardenia.

Coordenador da Política Migratória do Ministério da Justiça, Paulo Illes destacou a articulação Warao em nível nacional. “Foi um um processo de mobilização que envolveu mais de 14 mil lideranças de todo o país e que elegeu, entre os 138 delegados eleitos até agora, 19 representantes da etnia Warao. A comunidade Warao realmente teve uma participação muito ativa na Comigrar, aqui no Pará, mas também em outros estados do Brasil. E isso é muito importante, porque também nos obriga, como Estado brasileiro, a repensar as políticas de migração, refúgio, mas também as políticas relacionadas a populações indígenas em contexto urbano”, afirmou Illes.

“Também quero destacar que nós recebemos o Plano de Ação do Conselho Warao Ojiduna e que ele terá toda a  nossa consideração. Vamos ler e vamos continuar conversando com a comunidade para a construir uma cidadania universal”, acrescentou Illes.

Organização sociopolítica – Em Belém, os Warao participaram ativamente do processo de regulamentação da Lei 9.897, que institui diretrizes, objetivos e ações para atendimento dessa população em Belém, além da criação do Comitê Municipal, que recentemente, finalizou a elaboração do Plano Municipal, com previsão para ser publicado agora em maio.

O Conselho Warao também participa de reuniões do Conselho Estadual de Política Indigenista, reativado em agosto de 2023 pela Secretaria de Povos Indígenas (Sepi) do Governo do Estado do Pará. Além desses espaços de participação social, o CWO também tem atuado no Comitê para população Migrante, Refugiada e Apátrida de Ananindeua (Semcat), Setorial Indígena do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas (Belém), Conselho de Promoção da Igualdade Racial (Coant-Belém) e GT Estadual de Saúde Indígena (Sespa).