A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia – Projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária.

A consultoria visa apoiar o Projeto com a realização de ações de comunicação e visibilidade,  coordenada com a estratégia de comunicação do Incra e da Delegação da União Europeia. 

O referido projeto de cooperação da União Europeia com o  Incra tem como objetivo ampliar a emissão dos títulos em terras públicas da Amazônia Legal, aumentando a segurança jurídica da região e contribuir para a redução do desmatamento.

Interessados devem enviar os documentos solicitados no edital até o dia 29 de Abril de 2021 para [email protected]

Acesse aqui o termo de referência de consultoria 

Cooperação internacional

O Regulariza Amazônia faz parte de uma ampla iniciativa de cooperação técnica da União Europeia para melhorar a governança fundiária em países da África, Ásia e América do Sul. No Brasil, o projeto teve início em 2017 e é conduzido pelo Incra. A duração é de quatro anos.

O governo brasileiro e a União Europeia consideram a regularização fundiária essencial para a redução dos conflitos fundiários, da grilagem e do desmatamento ilegal, contribuindo, portanto, para o desenvolvimento regional e a conservação da Floresta Amazônica.