Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio

  July 1, 2020

O novo coronavírus se espalha com voracidade por Terras Indígenas (TIs) em todo o Brasil e já contaminou ao menos 9.414 pessoas, provocando 380 mortes. 

Na noite de ontem, 30/06, advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), junto a juristas dos partidos políticos PSB, PCdoB,  PSOL, PT, REDE e PDT protocolaram uma petição no Supremo Tribunal Federal apelando aos ministros da mais alta instância do poder judiciário do País a determinar que o Governo Federal empregue medidas urgentes para proteger principalmente os povos isolados – que não têm contato com outros grupos –  e são especialmente vulneráveis à pandemia da Covid-19.

A peça contém um pedido de medida cautelar, ou seja, um pedido para o Judiciário determinar a ação imediata do poder público.

Um relatório elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), que embasou a ação, mostra o avanço das invasões sobre Terras Indígenas durante a pandemia. O estudo faz um alerta para a possibilidade de aumento desses invasões no segundo semestre, fenômeno que tem sido tendência nos últimos anos. Garimpeiros, grileiros e desmatadores não paralisaram suas atividades durante a pandemia. Pelo contrário: elas foram intensificadas. A situação é crítica, pois os  invasores estão em constante circulação entre as cidades e as TIs e levam o coronavírus para esses territórios. 

A ação solicita que o governo instale barreiras sanitárias nas 31 Terras Indígenas com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, impedindo a entrada de invasores. 

“O Brasil assiste calado ao extermínio em massa de seus povos originários. Estamos perdendo nossos anciãos, ao mesmo tempo em que assistimos a omissão sistemática do Governo Federal. Apelamos aos ministros do Supremo para que acatem nossos pedidos e evitem este genocídio histórico”, explica o indígena Eloy Terena, advogado da APIB e um dos autores da peça. 

A ação também solicita que a União retire os invasores das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, que estão entre as mais afetadas da Amazônia brasileira. O relatório do ISA mostra o avanço das ameaças em cada um desses territórios. Veja aqui. 

A arguição também pede que todos os indígenas sejam atendidos pela Sesai, sistema de saúde indígena vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o início da pandemia, apenas indígenas que vivem em aldeias estão recebendo atendimento especial. Os que vivem nas cidades penam para conseguir atendimento no sistema geral. Nestes locais, as demandas específicas desses povos são ignoradas, o que contraria direitos constitucionais dos indígenas brasileiros. 

Campanha nas redes sociais fortalecem pedido ao Supremo

 

Outro pedido da ação é para que o governo execute com urgência um plano de enfrentamento à Covid-19 nas terras indígenas. Esse plano deve ser idealizado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), com auxílio da Fundação Oswaldo Cruz e representantes dos povos indígenas e conselhos distritais de saúde indígena.

Além disso, o governo deve criar uma Sala de Situação, ou seja, um espaço físico ou virtual que dê suporte às decisões durante a crise. O grupo deve, obrigatoriamente, contar com a participação de representantes indígenas. 

Até agora os órgãos competentes não fizeram o suficiente para conter o avanço da pandemia entre os povos indígenas, considerados mais vulneráveis neste contexto, já que hábitos culturais – como o compartilhamento de casas e utensílios – dificultam a contenção do vírus entre grupos em caso de contaminação. Além disso, a maioria vive em regiões afastadas dos grandes centros urbanos e não tem acesso a hospitais e equipamentos essenciais ao tratamento, como respiradores. É urgente que o governo tome medidas para proteger esses povos, antes que o massacre seja ainda maior. 

Acesse o documento na íntegra:  ADPF APIB – versão final

Foto de capa: Indígenas manifestam em frente ao STF em 2017 – Guilherme Cavalli- CIMI