O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) divulgou, nesta sexta-feira (31/05), uma carta pública externando preocupação com possíveis mudanças nas regras de uso do Fundo Amazônia, que há uma década financia projetos para deter o desmatamento nessa região e está sob discussão no Ministério do Meio Ambiente. O assunto foi objeto de debate na Plenária Geral do OMFCF e organizações sociais, que alertam para a importância de sua manutenção e continuidade.

Os recursos oriundos do Fundo são essenciais para o combate ao desmatamento e a conservação ambiental na Amazônia e a garantia de um desenvolvimento sustentável para a região e suas populações. “Sem uma política clara de reforço e ampliação das ações exitosas e impactos positivos dos projetos apoiados pelo fundo, aliada a questionamentos recorrentes sobre a eficiência, eficácia e seriedade no uso dos recursos destinados aos projetos financiados pelo Fundo Amazônia, fica evidente a ausência de vontade política em fortalecer esta iniciativa”, diz a carta.

Baseado na captação de doações para investimentos não-reembolsáveis, o Fundo da Amazônia é referência quando se fala em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Já foram financiados 103 projetos, e até o fim de 2017 foram feitas doações no valor de R$ 3 bilhões.

O OMFCF é um espaço coletivo de articulação de organizações da sociedade civil, institutos de ensino, pesquisa e comunidades, com a missão de promover o manejo florestal como uma estratégia para a sustentabilidade da região amazônica. Formado por 37 organizações, o Observatório atua em mais de 6 milhões de hectares de florestas comunitárias no Pará, beneficiando 30 mil famílias e contribuindo para a valorização e garantia dos direitos e dos modos de vida de agricultores familiares e comunidades tradicionais, e para a construção de um modelo de desenvolvimento ambientalmente sustentável e socialmente justo.