A plenária do Observatório de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) e a Conexsus acordaram pontos essenciais com o Banco da Amazônia para a concessão de crédito para o agroextrativismo na região. Em reunião, em Belém (PA), representantes da instituição financeira e das organizações debateram as melhores alternativas para os financiamentos.

Um dos importantes resultados do encontro foi o compromisso do Banco da Amazônia (BASA) em priorizar a análise e liberação de crédito para as linhas voltadas para os sistemas agroflorestais e linhas verdes. Na reunião, o representante do BASA, José Maria Gomes Trindade, revelou a intenção em se adequar às necessidades e possibilidades dos extrativistas.

Uma das principais ações definidas pelos produtores é concluir as negociações com a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura para estender para outros órgãos a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para os produtores que estão em áreas do Programa Nacional de Reforma Agrária.

“Hoje os órgãos que concentram isso não dão conta da demanda, não dão conta da extensão territorial da Amazônia e isso atrapalha na efetivação da emissão do documento”, afirma Roberta Coelho, representante do Instituto Federal do Pará (IFPA). O DAP é essencial para o agricultor ter acesso a programas sociais e de crédito, funciona como uma identidade do trabalho rural.

A Plenária ainda marcou para 3 de junho um debate para definir itens da concessão de crédito para o manejo florestal madeireiro, uma possibilidade que o Banco da Amazônia apresenta, mas que não recebe demandas de agroextrativistas por não haver um alinhamento entre o que a instituição pede e o que os trabalhadores podem apresentar para conseguir os recursos.

Plano de Ação

Em relação a atualização do Plano de Ação, ficou acordada a necessidade de consolidar estratégias de fortalecimento das organizações para a agenda florestal, especialmente na geração e compartilhamento de informações e ampliação do debate para outros estados da Amazônia, como o Amapá.

O Observatório também ganhou novos participantes: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Universidade do Estado do Pará (UEPA), Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná (ARQMO), Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) e Cooperativa Mista dos Povos e Comunidades Tradicionais da Calha Norte (COOPAFLORA).