Formação integra a agenda do Marajó Socioambiental 2030, projeto que visa estimular a restauração florestal e promover o fortalecimento de comunidades agroextrativistas

Produção de bioinsumos, biofertilizantes e práticas de compostagem foram os temas abordados no segundo círculo de saberes do FORMAR Restauração e Gestão, formação continuada focada em agricultoras, agricultores e extrativistas do arquipélago do Marajó. Cerca de 30 educandos foram envolvidos em oficinas realizadas entre os dias 22 a 24 de março, na comunidade Menino Deus, no Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (Peaex) Acangatá.

“Nesse segundo círculo aprofundamos os conhecimentos dos educandos sobre práticas agroecológicas, unindo o conhecimento científico e o conhecimento que os ribeirinhos já têm sobre sistemas agroflorestais, tentando ampliar a capacidade desses sujeitos. Isso é de fundamental importância principalmente para a produção de alimentos, para a geração de renda, mas também para a ampliação do processo de restauração florestal do município”, comenta Romier Sousa, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) Castanhal e um dos facilitadores do FORMAR.

Sócio-fundador da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Rio Acuti-Pereira (Asmogac), Robson Machado comenta sobre os resultados alcançados no primeiro ano de implementação do Marajó Socioambiental. “Nesse primeiro ciclo de produção conseguimos produzir 14 mil mudas, que já foram plantadas na área dos 26 agricultores que participaram do projeto com a gente no primeiro ciclo. Hoje nós temos 50 famílias dentro do projeto e vamos começar um segundo ciclo de produção pra gente montar novos sistemas agroflorestais para enriquecer a questão da segurança alimentar dentro do Peaex”, afirma Robson.

Contexto marajoara — O arquipélago do Marajó, no estado do Pará, é um importante protetor do ecossistema na Amazônia. Possui seis Unidades de Conservação (UCs) federais, sendo quatro Reservas Extrativistas, uma Floresta Nacional, e uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável.  Sob responsabilidade do governo do estado, existe a Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, que compreende 12 dos 16 municípios que conformam o arquipélago, o Parque Estadual Charapucu e glebas estaduais, terras arrecadadas para regularização fundiária em favor das comunidades agroextrativistas locais.

Em que pese sua importância estratégica para o desenvolvimento da região por conta de seu potencial social, produtivo e ambiental, o território marajoara tem sofrido grande pressão por conta da exploração ilegal de madeira e pela desordem da pesca predatória de peixes e mariscos. Além disso, dada a importância da produção do açaí para o mercado, as famílias são induzidas ao monocultivo.

Há ainda outras fragilidades que fazem parte da realidade marajoara, como falta de regularização de terras para uso das populações locais, escassez de água de boa qualidade para o abastecimento das famílias e manuseio da produção agroextrativista e ausência condições mínimas de saneamento nas comunidades ribeirinhas. Desta forma, o Marajó constitui-se como um território rico em recursos naturais, mas carente em serviços de infraestrutura.

Atualmente, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) implementa três projetos estruturantes: “Marajó Socioambiental” 2030, apoiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal; “Sanear Marajó Socioambiental”, apoiado pela Fundação Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia; e “Floresta de Vida”, apoiado pela organização estadunidense Rainforest Trust.

As ações desses projetos envolvem a estruturação de uma agenda socioambiental no Marajó, que inclui ações de regularização ambiental e fundiária de territórios comunitários, restauração e uso sustentável de ecossistemas e florestas, estruturação da cadeia produtiva do açaí, implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos agroecológicos.

Formação — O FORMAR Restauração e Gestão é dividido em seis círculos de saberes, com um total de 160 horas, onde serão abordados temas como sistemas produtivos sustentáveis; produção de mudas; recuperação de áreas degradadas; práticas agroecológicas; introdução de Área de Coleta de Sementes (ACs); organização e inclusão socioprodutiva para produtos da sociobiodiversidade. A coordenação é do IEB, com parcerias locais como o IFPA e a ação integra os projetos Marajó Socioambiental 2030 e Sanear Marajó.

Marajó Socioambiental 2030 — Dividido em quatro eixos centrais, o projeto pretende estimular a restauração florestal e promover o fortalecimento de comunidades no arquipélago do Marajó, com foco nos municípios de Breves, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Portel, Muaná e Curralinho. O projeto é implementado pelo IEB, com a parceria da Awí Superfoods e do Instituto 5 Elementos, com o apoio financeiro do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal e parceria da Fundação Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Amazônia.

Previsto para ser implementado até 2024, uma das metas é plantar 500 mil mudas de espécies agroflorestais, produzidas a partir de viveiros comunitários e particulares instalados em Portel e Breves, municípios onde o FORMAR Restauração e Gestão será realizado. A equipe promoverá a integração dos demais municípios por meio de atividades de intercâmbio e outras ações que promovam a socialização dos conhecimentos.

Sanear Marajó – O objetivo do projeto é promover a inclusão socioprodutiva e melhoria de qualidade de vida de comunidades agroextrativistas, contribuindo com a estruturação da cadeia produtiva do açaí e implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia, com foco em municípios do Marajó.

A iniciativa conta com a parceria da Fundação Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Amazônia; e apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal.

Foto: Rafaela Ferreira