Parte da equipe do escritório de Belém, em 2022. Foto: Acervo IEB

O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) foi fundado em 1998, inicialmente com foco em um programa de bolsas de estudos para apoiar brasileiros em formação no exterior. Mais tarde, a atuação foi ampliada para apoiar projetos de pesquisa na área de meio ambiente, animar coalizões de instituições e atores sociais envolvidos na agenda socioambiental e implementar projetos nas áreas de conservação da biodiversidade, gestão territorial e fortalecimento de organizações comunitárias.

Em 2023, o IEB completa 25 anos e parte dessa história tem sido registrada a partir do Escritório Regional de Belém (PA), formalizado em junho de 2005, que completou 18 anos no último dia 28.

Com sede em Brasília (DF) e escritórios regionais em Belém (PA) e Humaitá (AM), a instituição sempre atuou nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica. A ideia de criar uma unidade administrativa do IEB em Belém surgiu no planejamento estratégico que a instituição realizou entre os anos de 2003 e 2004.

“Naquele momento, identificamos a necessidade de ter uma nova base física, por conta do adensamento de projetos na região e porque ali também se afirmava que a Amazônia seria um bioma prioritário para incidência do IEB”, explica o membro da coordenação geral do IEB, Manuel Amaral, que também é coordenador do escritório regional de Belém.

Ações – O Manejo Florestal Comunitário foi a principal agenda que pautou o trabalho do IEB, a partir da construção de sua filial na capital paraense, que liderava uma articulação interinstitucional com organizações dos estados da Amazônia Legal que estavam discutindo o Programa Federal de Manejo Florestal, Comunitário e Familiar.

Essa atuação amadureceu ao longo do tempo e desencadeou na conformação do programa Territorialidades, que atualmente conta com 10 projetos ligados ao manejo de recursos ambientais, governança florestal e territorial, economias da sociobiodiversidade,  além de questões de gênero e sustentabilidade, principalmente no arquipélago do Marajó, na região oeste do Pará e no estado do Amapá.

Além do programa Territorialidades, outros projetos estratégicos de fortalecimento do tecido social e de organizações comunitárias são implementados na Região Metropolitana de Belém.

Em Barcarena (PA), município que abriga um dos maiores polos da indústria minero-metalúrgica e um dos maiores complexos de logística portuária, o IEB atua há mais de 10 anos na constituição de espaços de diálogo entre comunidades, empresas e poder público.

Também tem incidência junto à sociedade civil em Termos de Ajustes de Conduta (TACs), instrumentos firmados pelo Ministério Público com empresas que cometem algum tipo de infração de impacto socioambiental, por meio de articulação interinstitucional, de capacitação, intercâmbios, sistematização de processos para que as comunidades promovam uma intervenção na defesa de seus projetos na sociedade.

Liderança comunitária ribeirinha de Abaetetuba (PA), Cristiane Simões, que já participou de ações com o IEB no TAC do caso Haidar, naufrágio de um navio que provocou contaminação e impactos socioeconômicos, em 2015, e participa agora do Comitê de Acompanhamento do TAC que apura possíveis impactos socioambientais envolvendo a empresa Hydro, destaca a importância da parceria: “As capacitações são excelentes e fazem com que a gente realmente tenha um conhecimento a mais. Eu sempre recomendo que um líder comunitário ou qualquer outra pessoa possa participar de alguma capacitação com o IEB em diversas áreas”.

Desde 2021, o IEB em Belém também realiza projetos de apoio à organização comunitária dos indígenas Warao, migrantes refugiados da Venezuela, que vivem na Região Metropolitana de Belém. “É um trabalho que tem como referência nossa trajetória com o Programa Povos Indígenas, do IEB, por isso a gente fez um diagnóstico, uma agenda de capacitação e ganha legitimidade até construir uma parceria”, relata Manuel Amaral.

Outro destaque na atuação do escritório regional de Belém é a parceria que busca estabelecer com instituições de ensino e pesquisa da região, seguindo a missão do IEB de facilitar processos por meio da educação. Ao longo destes  anos, o IEB estabeleceu algum nível de parceria ou cooperação técnica com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Amapá (UEAP). Essas parcerias possibilitam realizações de cursos de formação continuada, ações formativas pontuais e implementação de diversos projetos.

Relação com os territórios – As ações do escritório de Belém começaram espalhadas por toda a Amazônia e, logo em seguida, concentrou-se no estado do Pará, em municípios como Porto de Moz e São Félix do Xingu, além do arquipélago do Marajó. Hoje, a atuação se concentra em diferentes regiões do Pará e no estado do Amapá.

Para o coordenador Manuel Amaral, “essa relação com os territórios está intimamente ligada ao cumprimento dos contratos e à viabilização das entregas, mas também começou a se desenvolver como um componente estratégico e institucional. Em determinados territórios, pelo compromisso que a gente tem acumulado nesses 18 anos, é fundamental a gente dar sequência na nossa atuação”.

Neste ano, o IEB inaugurou uma base regional no município de Portel, no Marajó, região onde implementa três grandes projetos ligados à restauração florestal, fortalecimento da cadeia produtiva do açaí e ordenamento territorial. Na ocasião, diversos parceiros no território reafirmaram a importância da parceria.

“Só tenho a parabenizar pelo trabalho e pelo companheirismo que a gente tem até hoje com essa instituição. O IEB vem nessa pegada na área socioambiental, junto com a nossa comunidade, desenvolvendo um belíssimo trabalho na região do Marajó. Tanto pelo projetos de restauração florestal, de fortalecimento dos PEAEX, de educação, tudo isso foi muito importante dentro da nossa comunidade”, comenta Teofro Gomes, da comunidade Santo Ezequiel Moreno, no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PEAEX) Acutipereira, no Marajó.

Fundadora e atual presidenta do IEB, Maria José Gontijo também endossa a relação próxima que o IEB estabelece nos territórios: “Para o IEB ter um escritório consolidado no Pará nos permite estar próximo das pessoas e do território onde trabalhamos. Estar próximo das bases e do nosso público alvo nos permite avaliar durante todo o tempo as nossas estratégias. Corrigir os rumos do que não funciona e redesenhar a estratégia, refazer o caminho da nossa atuação e talvez errar menos. Atuar próximo todos os dias olho no olho!”.

De Belém para o mundo – Recentemente, a capital do estado do Pará foi anunciada para sediar, em 2025, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30, evento de destaque mundial que reforçar as atenções do mundo para a Região Amazônica e potencializa, no debate público, as discussões sobre o meio ambiente e as problemáticas socioambientais. Além da COP, a cidade de Belém tem sido palco de diversos eventos ligados à temática ambiental e social.

Analisando a conjuntura das discussões ambientais na cidade e na região, Manuel Amaral considera que é mais uma prova do quanto foi acertada a decisão de ter um escritório do IEB em Belém e destaca a oportunidade de ter os povos da Amazônia com protagonismo no debate mundial sobre meio ambiente e mudanças climáticas.

“Esse novo momento que Belém vive não vai encerrar com a COP. Pelo contrário, esse evento vai inaugurar uma nova agenda para o conjunto das organizações que vão se reunir aqui, mas principalmente para os povos que vivem aqui na Amazônia. Cabe à gente ter habilidade e a competência de encarar esse desafio, do que é e de como a gente vai trazer pra cá esse debate. O certo é que estamos literalmente no centro disso” afirma Amaral.