O incentivo à comercialização do pescado do pirarucu fortalece o desenvolvimento econômico dos povos e comunidades tradicionais no Sul do Amazonas. O pagamento da safra de 2021 do pescado de pirarucu na Resex Médio Purus- localizada entre os municípios de Pauini e Lábrea, gerou renda para os mais de 181 pescadores.

A comercialização do pescado está incluída na lista que integra a Polí­tica de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio),  junto com outros produtos da sociobiodiversidade, como o açaí, a castanha e o cacau.

A fim de garantir a valorização da floresta em pé, o pagamento do auxílio da subvenção  busca fortalecer o desenvolvimento econômico e social das populações tradicionais. Nas atividades do manejo do pirarucu, o pagamento do incentivo fortaleceu a atividade junto aos pescadores da Reserva Extrativista Médio Purus.

“O pagamento da subvenção do pirarucu é um benefício que o governo paga para todos os produtores que vendem o produto abaixo do preço mínimo estipulado, que é de 7,83/ kg. Assim, a equipe técnica precisa preparar a documentação para fazer o pedido da subvenção para o governo pagar a diferença”, diz Raimundo Falcão, do Instituto Desenvolver. 

A subvenção, como é chamado o benefício, representa uma política pública, sendo o pirarucu um dos produtos que fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade, sob a coordenação da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), órgão do governo federal, o preço mínimo do quilo estipulado pelo governo, é de R$ 7,83/kg.

A Conab acompanha o mercado de produtos florestais não madeireiros e, se os preços estiverem abaixo do preço mínimo  publicado pelo governo federal, oferece subvenção aos extrativistas, pagando um bônus a todos que comprovem que realizaram a venda de seu produto por preço inferior ao mínimo.

Para receber o benefício, o produtor extrativista ou as associações cooperadas necessitam enviar a documentação à Conab, tais como as notas fiscais de venda, emitida pelo produtor extrativista e a nota fiscal de entrada, emitida pelo comprador.

“O pagamento da subvenção é muito importante tendo em vista o alto custo para realização de todas as atividades anuais que o manejo do pirarucu exige. Neste sentido, esse auxílio possibilita uma garantia na comercialização deste pescado, ciente de que o governo através da subvenção garante o pagamento desta diferença aos produtores”, comenta Raimundo Falcão.

Liga da Floresta

As atividades do manejo do pirarucu na Resex Médio Purus fazem parte do projeto Liga da Floresta, apoiado pelo IEB, dentro do Legado Integrado da Região Amazônica (LIRA), um arranjo entre o (IPÊ )- Instituto de Pesquisas Ecológicas, a Fundação Gordon and Betty Moore, o Fundo Amazônia (FAM)  e uma rede de parceiros como: o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social Ambiental (Instituto Desenvolver), Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Médio Purus – ATAMP, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e tem como objetivo fortalecer a gestão integrada e o uso sustentável de recursos naturais nas Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sul do Amazonas.