“Território para nascer, território para desenvolver, crescer e morrer. Território vivo”. Com inspiração na sabedoria de Dona Dijé, líder quilombola maranhense e quebradeira de coco, começou nesta segunda (30) o FORMAR Territórios Vivos (FTV), programa de formação sobre a temática de direitos territoriais e aumento da visibilidade voltado a povos e comunidades tradicionais (PCTs).

A mais nova formação promovida pelo IEB é apoiada pela Cooperação Técnica Alemã (GIZ) em parceria com a 6ª Câmara do Ministério Público Federal e a Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCTs) e tem como pano de fundo a preparação dos participantes para o uso e inserção de informações na Plataforma de Territórios Tradicionais, do MPF.

Foto: Cátia Santos/CNS

“Não mediremos esforços para trabalhar a valorização dos direitos dos PCTs por onde se deve começar, que é o direito ao território, a segurança territorial”, afirma Sandra Kishi, Procuradora Regional da República. “Mas esse curso não é um curso unilateral. Não é um curso de professores da academia, de membros do MP falando para PCTs. A proposta aqui é de formação mútua e recíproca. A única coisa que queremos é seguirmos de mãos dadas, incansáveis e imparáveis”, conclui.

Como de costume, a metodologia do IEB prevê que os participantes também atuem na multiplicação dos conhecimentos gerados no processo formativo, nesse caso em especial sobre a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais. Assim, além da construção participativa e das discussões e debates sobre direito à terra e território, a formação também é uma maneira de fortalecer a plataforma como ferramenta de visibilidade de demandas e reivindicações territoriais.

“A gente se deu conta que não precisamos mais ficar escondidos para nos proteger. Pelo contrário, sou daqui, me chamo tal, aqui é minha casa, esse é meu território sagrado e aqui é meu lugar. Seria muito legal se a gente tivesse um lugar onde a gente pudesse olhar no mapa e falar, olha aqui tem território tradicional. E seria muito legal se o próprio estado brasileiro reconhecesse isso”, conta Cláudia de Pinho, representante da Rede PCT e primeira presidente do Conselho Nacional de PCTs (CONPCT), sobre a iniciativa de se criar a Plataforma.

Cláudia de Pinho. Foto: Cátia Santos/CNS

Já Mizael Santos, representante do segmento ilhéu, frisou que o projeto traz visibilidade para a sua luta no Rio Paraná. “Vocês são minha família. Não luto mais só pelos ilhéus. Eu luto por todos vocês e sei que todos vocês lutam por mim, porque sei que só assim seremos pessoas inseridas dentro do nosso território, com direitos garantidos”.

Na apresentação dos participantes, cada cursista trouxe um elemento que representasse seu território. E, de sua região, Mizael trouxe o Ginseng. “O Ginseng é uma planta de resistência como todos nós aqui. Das cinzas renascemos”, finaliza.

O FTV tem 27 cursistas representantes de 15 diferentes segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais de todas as regiões do Brasil em vagas distribuídas entre lideranças comunitárias de 3 estados piloto (MT, MS e GO) e outras lideranças nacionais.

Veja os diferentes segmentos ligados ao CONCPT e os representados no FORMAR Territórios Vivos, em negrito, na lista abaixo:

• Povos indígenas;
• Comunidades quilombolas;
• Povos e comunidades de terreiro/povos e comunidades de matriz africana;
• Povos ciganos;
• Pescadores artesanais;
• Extrativistas;
• Extrativistas costeiros e marinhos;
• Caiçaras;
• Faxinalenses;
• Benzedeiros;
• Ilhéus;
• Raizeiros;
• Geraizeiros;
• Caatingueiros;
• Vazanteiros;
• Veredeiros;
• Apanhadores de flores sempre vivas;
• Pantaneiros;
• Morroquianos;
• Povo pomerano;
• Catadoras de mangaba;
• Quebradeiras de coco babaçu;
• Retireiros do Araguaia;
• Comunidades de fundos e fechos de pasto;
• Ribeirinhos;
• Cipozeiros;
• Andirobeiros; e
• Caboclos;

12 dos 27 cursistas do Formar Territórios Vivos. Fotos: Cátia Santos e Dione Torquato/CNS

“Quero que a gente tenha uma semana de muita troca de conhecimento e que a gente saia diferente, mais grandioso do que chegamos, porque cada um está trazendo de seus territórios uma rica bagagem sobre o segmento [de PCT] que representa”, afirma Cláudia de Pinho.

O 1º Módulo da formação dedicará uma série de momentos para os participantes se conhecerem e trocarem experiências sobre suas histórias diversas, seus entendimentos sobre território, seus modelos de gestão territorial e suas lutas por regularização fundiária. A formação também trará conceitos de direitos relacionados aos PCT, instrumentos jurídicos de reconhecimento de PCTS, mecanismos de reivindicação de direitos e conceitos diversos sobre direito territorial, além de uma primeira apresentação e discussão sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais do MPF.

O 2º e último Módulo está previsto para 5 a 9 de julho e tratará de iniciativas e ferramentas para acesso e reconhecimento dos direitos territoriais e visibilidade dos PCTs, e questões mais práticas de aprofundamento no uso e inserção de dados na Plataforma e noções de planejamento e facilitação para a multiplicação dos conhecimentos construídos durante a formação.

ACESSE AQUI A PLATAFORMA DE TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DO MPF