Focimp se manifesta contra medidas que ameaçam os territórios indígenas: PL 490 e marco temporal

  junho 23, 2021

foto: Focimp e  Daniel Sanlim (Cimi)

Em mobilização contra as medidas anti-indígenas, a Focimp-a Federação das Organizações e comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp) reuniu cerca de 50 indígenas na cidade de Lábrea (AM), no dia (22) de junho, contra a tese ruralista do Marco Temporal e o PL 490, projeto que pretende inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras Indígenas e escancará-las a empreendimentos predatórios, como garimpo, estradas e grandes hidrelétricas. 

A Focimp representa os povos indígenas: Apurinã, Paumari, Jamamadi, Jarawara, Kanamanti, Banawá, Madiha Deni, Jamamadi, Camadeni, Mamori, Katukina, Karipuna, Kaxarari, Mura, Juma, Desana, Baré e Tikuna, distribuídos em seis municípios ao longo do rio Purus.

foto: Focimp e Daniel Sanlim (Cimi)

Na minha percepção, o PL 490 vem para nos destruir, tomar todos nossos direitos conquistados em 1988. É triste ver tudo que conquistamos ao longo da história ter esse retrocesso, esse governo não está para brincadeira. A sociedade precisa saber que destruir terras indígenas significa destruir o planeta, a terra vai virar cinza, não vai haver chuva”, afirma Bajaga Apurinã, membro da Focimp e cacique da Aldeia Decorã, Terra indígena Caititu. 

Em carta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o marco temporal, a Focimp reivindica que o direito à terra seja respeitado e que os ministros julguem inconstitucional a tese, a fim de que o o direito de ocupação tradicional e originária seja garantida, como diz a constituinte de 1988. “O marco temporal é outra forma de extermínio, pois permite revisão das terras que já foram marcadas”, afirma Zé Bajaga.

Confira aqui a carta da Focimp contra o PL 490

Confira aqui a carta da Focimp aos ministros do STF