Programação foi proposta pelo Conselho Warao Ojiduna, a partir do Comitê Municipal para Migrantes e Refugiados de Belém. Atividades prosseguem até o próximo dia 25.

Celebrado em 20 de junho, desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é uma data para a reflexão sobre a situação em que se encontram pessoas forçadas a abandonar seus países de origem devido a perseguições, conflitos armados e crises humanitárias. Em Belém, o Comitê Municipal para Migrantes e Refugiados, em parceria com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados (Acnur) e para as Migrações (OIM),  iniciou uma programação alusiva à data na praça Milton Trindade, antigo Horto Municipal.

Com o tema “Esperança Longe de Casa”, a iniciativa visa promover a conscientização, a inclusão e a busca por soluções em relação às questões das pessoas refugiadas no estado do Pará. A programação foi iniciada com falas de representantes da Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos (SecDH) e Coordenadoria Antirracista (Coant) da prefeitura de Belém, Maike Kumaruara e Elza Rodrigues; do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Lanna Lima; do Conselho Warao Ojiduna, Johnny Rivas; da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), Puyr Tembé; da  Agência da ONU para Refúgiados (ACNUR), Janaína Galvão; da Associação dos Estudantes Estrangeiros da UFPA, Israel Hounsou; e do vice-prefeito de Belém, Edilson Moura.

Durante seu discurso, Edilson Moura afirmou o compromisso dos órgãos municipais visitarem as comunidades Warao e da prefeitura, cada vez mais, obedecer e acompanhar a prática da Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, transformando, segundo o gestor,  cada dia mais Belém na capital dos direitos humanos.

“É uma forma de acolhimento, mas, além disso, é dar visibilidade a essa população. Estamos juntando esforços, por meio de um Comitê voltado para a proteção e defesa dessas pessoas refugiadas, migrantes e apátridas“, afirmou o vice-prefeito ao ressaltar que a semana do refugiado traz ainda exposição de artesanato, debates sobre a situação dessa população e políticas públicas, que estão sendo desenvolvidas e que ainda precisam crescer com novas propostas de atuação para acolher quem chega a Belém nesta condição.

Representante da Acnur, Janaína Galvão destacou a relevância do poder público no acolhimento adequado dos refugiados, apátridas e migrantes.  “A partir do princípio da responsabilidade compartilhada, ancorada na solidariedade internacional, a gente convoca a comunidade internacional, especialmente aos estados e governos que são atores primários a criarem respostas que sejam efetivas, humanas e inovadoras para essas pessoas”, disse Janaína.

Organização sociopolítica

Desde 2021, lideranças Warao vêm participando de formações voltadas ao fortalecimento comunitário, por meio dos projetos “Povo das Águas – Waraotuma Kokotuka Saba”, realizado pelo IEB em parceria com a Acnur, e “Redes de Comunicação Indígena”, implementado pelo IEB com a parceria do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e do Conselho Warao Ojiduna, além do apoio da Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (USAID), Iniciativa de Novos Parceiros – Ampliando Parcerias em Saúde (NPI EXPAND) e SITAWI (Finanças do Bem).

A partir das formações, de diálogos e de intercâmbios com outras  lideranças indígenas brasileiras e gestores governamentais, os Warao sentiram a necessidade de construir uma organização própria, processo que culminou na criação do Conselho Warao Ojiduna, em agosto de 2022.

Analista socioambiental do IEB, a antropóloga Lanna Lima conta como as formações contribuíram para uma melhor organização dos Warao . “Nós utilizamos uma metodologia de formação com a pedagogia da alternância, onde os processos formativos tinham sempre uma implicação prática. Uma delas foi justamente a participação na elaboração da proposta do projeto de lei para migrantes e refugiados do município de Belém”, conta Lanna.

“Com a organização do Conselho Warao Ojiduna e a participação deles no processo de construção do projeto de lei, eles também foram mapeados e identificados como uma organização que poderia fazer parte desse comitê. Hoje eles têm uma representação titular (Johnny Rivas) e uma representação suplente (Gardênia Cooper). Os dois estiveram à frente da construção dessa programação do dia mundial do refugiado”, complementa a antropóloga.

Jogador de futebol na Venezuela, Johnny Rivas veio ao Brasil em busca de emprego para sustentar a sua família. “O salário não dava. Éramos quatro, dois meninos, minha esposa e eu, as crianças choravam muito por fome. Aqui em Belém moramos em Outeiro e estamos construindo a nossa casa.

Johnny é um dos integrantes do Conselho Warao Ojiduna, segundo o indígena a organização social representa uma oportunidade de recomeço. “Formamos o nosso conselho no ano passado, então agora que as instituições estão conhecendo melhor e se aproximando. Nesse conselho juntamos 800 indígenas Warao que moram em Belém e Ananindeua e estamos em busca de melhorias para nós, de garantir melhor acesso à saúde e à educação”, relata.

“A luta que temos agora é para garantir a nossa participação, porque ninguém não pode falar por nós. Tem instituição que diz que está tudo bem e, na verdade, estamos em uma luta, queremos participar mais, mostrar nossa cultura”, finaliza Rivas.

Feira de artesanato

A programação da semana do refugiado de Belém contará com uma Feira de Arte e Artesanato Warao, de comunidades refugiadas e migrantes, também na praça Milton Trindade, das 8h às 12h, nos dias 23 a 25 de junho.

Comitê Municipal para Migrantes e Refugiados

O comitê foi criado pela Prefeitura de Belém para discutir e promover políticas públicas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas. Essa instância é composta por representantes Secretarias Municipais de Educação (Semec); de Turismo (Belemtur); Coordenação Geral de Planejamento (Segep); Cidadania e Direitos Humanos (SecDH); Economia (Secon); Saúde (Sesma); além da Guarda Municipal de Belém (GMB), Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Coordenadoria Antirracista (Coant); e ainda a representação de dez membros da sociedade civil, a exemplo do IEB e do Conselho Warao Ojiduna.