TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL

1. PREÂMBULO

1.1 APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma associação brasileira sem fins
econômicos, sediada em Brasília, fundada em novembro de 1998, com 21 anos de existência.
Sua missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a
articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável. O IEB é uma organização
dedicada à formação e à capacitação de pessoas em diferentes aspectos e temas relacionados
ao meio ambiente e à sustentabilidade, aliando a capacitação, à gestão do conhecimento, ao
fortalecimento institucional e à gestão dos recursos naturais.

A organização atua com base em quatro eixos temáticos: (i) Fortalecimento institucional de
associações, cooperativas e grupos locais: através de ações de mobilização, capacitação em
gestão administrativa e financeira, incidência política, diálogos intersetoriais, intercâmbios para
trocas de experiências, assessoramento e treinamento em ações produtivas e de mercado da
cadeia produtiva de diversos produtos; (ii) Manejo de recursos naturais e gestão
territorial: com foco em ações que favorecem o diálogo intersetorial (comunidades, empresas
e governos), a governança socioambiental (criação de espaços de diálogo com vistas a garantir
a gestão de conflitos); (iii) Apoio à pesquisa, formação e capacitação: realização de
estudos, diagnósticos; e (iv) Produção e difusão do conhecimento: através de metodologias
participativas que favorecem a produção de conhecimentos, sistematização, publicação; através
de geração de conhecimentos adequados aos públicos com os quais trabalha, com atenção
especial aos esforços de traduzir conhecimentos técnicos, tornando-os acessíveis aos públicos
com os quais atua.

A atuação do IEB abrange todo o território nacional, em seus diversos biomas, destacando-se
como público beneficiário: (i) comunidades tradicionais em seus diversos modos de vida, seja
ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos indígenas; (ii) associações,
cooperativas e grupos de base local; (iii) catadores e catadoras de materiais recicláveis, suas
associações e cooperativas; (iv) técnicos, gestores, pesquisadores e estudantes da área
socioambiental, dos setores privado, público e do terceiro setor.

O IEB também é reconhecido como uma instituição que produz, sistematiza e dissemina
conhecimentos por meio de sua estratégia editorial. A instituição conta hoje com mais de 50
títulos publicados e também mantem a sua própria editora, a “Mil Folhas do IEB”.

1.2 APRESENTAÇÃO DO PROJETO

O IEB será responsável pelo serviço relacionado à Secretaria Executiva do Comitê de
Acompanhamento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre
o Ministério Público do Pará, o Governo do Estado do Pará, a Alunorte e a Norsk Hydro Brasil.

Em fevereiro de 2018, os eventos ocorridos em Barcarena (PA) envolvendo as Empresas
ALUNORTE – ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A e NORSK HYDRO ASA, geraram um acordo
firmado entre estas empresas e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MPPA),
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) e SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE (SEMAS). O TAC foi assinado em 05 de setembro de 2018, homologado nos
autos dos processos n.º 1001173-84.2018.4.01.3990 e 1002095-28.2018.4.01.3900, ambos em
trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Pará.

Este Termo de Ajustamento de Conduta regulou dentre outras questões, aquelas relacionadas ao
atendimento emergencial das comunidades, assim como ações para a avaliação dos impactos,
para segurança dos depósitos de resíduos sólidos, para melhoria do processo produtivo e o
aprimoramento e execução do plano de ações emergenciais da empresa Alunorte.

Na Cláusula 8.3 do TAC há a indicação de constituição de uma instancia, denominada de Comitê
de Acompanhamento (CA), identificada como um ator externo e independente, com a
responsabilidade de exercitar “um processo colaborativo de acompanhamento do TAC. Seus
participantes serão as partes signatárias do TAC e entidades da sociedade civil que serão definidas
pelas partes e terão o direito de obter informações, resguardadas aquelas protegidas pela lei,
sobre a execução dos presentes compromissos, podendo apresentar críticas e sugestões
fundamentadas, destinadas ao aprimoramento de sua execução, bem como reclamações
relacionadas ao cumprimento do TAC” (TAC, 2018, p. 14).

Para o desenvolvimento da ação, será necessário a implementação de uma estratégia de
comunicação que atenda aos diferentes públicos envolvidos. Um dos pressupostos dessa iniciativa
é a necessidade de democratizar as informações, utilizando linguagem e instrumentos de
comunicação acessíveis e adequados, permitindo a real participação social.

O IEB como responsável pela Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento visa promover
ampla divulgação e transparência nas informações e comunicação social do projeto, por isso,
lança o presente edital para contratação de serviços de consultoria em comunicação social.

2. OBJETO
Contratação de Serviço Técnico – Pessoa Física ou Pessoa Jurídica – para atuar na área de
comunicação social do projeto “Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento”.
Esta é uma ação estratégica do projeto e a comunicação social das ações deverá alcançar
diferentes públicos envolvidos, com linguagem e instrumentos acessíveis e adequados, com vistas
à democratização das informações.

3. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
A assessoria contratada deverá ser responsável pelas atividades relativas à comunicação social,
seja em relação ao conteúdo quanto a elaboração/gerenciamento de instrumentos como:
materiais gráficos, audiovisual, publicações, mídias sociais, banco de imagens entre outros.
Participará diretamente da implementação do Plano de Comunicação Social sendo supervisionada
e apoiada pela equipe de Projetos do IEB.

4. DESCRIÇÃO DO PERFIL PROFISSIONAL REQUERIDO

Requisitos:
• Possuir formação de nível superior, preferencialmente em áreas de comunicação
(jornalismo, publicidade), relações públicas, ou marketing;
• Possuir experiência em trabalhos em comunicação social;
• Experiência comprovada em produções textuais jornalísticas em release, entrevistas,
elaboração de matérias, manuseio de mídias sociais;
• Possuir conhecimentos em informática, especialmente em editores de texto;
• Possuir noções básicas das principais ferramentas de editoração gráfica, especialmente,
programas Adobe: Photoshop, Illustrator, InDesign;
• Ter domínio no gerenciamento e monitoramento de redes sociais;
• Ter facilidade com trabalho em equipe;
• Capacidade de organização, cumprimento de prazos e agilidade;
• Disponibilidade para viagens no interior do estado do Pará, especialmente municípios de
Barcarena e Abaetetuba.

5. DESCRIÇÃO DO ESCOPO DOS SERVIÇOS
A assessoria contratada atuará no conjunto das atividades relativas à comunicação social do
projeto “Secretaria Executiva do Comitê de Acompanhamento”, seja em relação ao conteúdo
quanto aos instrumentos de comunicação como: materiais gráficos, audiovisual, publicações,
mídias sociais, banco de imagens entre outros. Dentre atividades a serem desempenhadas, estão:

• Participar de reuniões junto à equipe do IEB que tiverem como pauta a comunicação social
do projeto;
• Participar de reuniões e eventos diversos (como oficinas, encontros, audiências) em
municípios do Pará, especialmente em Barcarena e Abaetetuba;
• Gerenciamento e monitoramento de redes sociais;
• Produção de conteúdos para redes sociais: notícias, fotos e outros formatos definidos pelo
IEB;
• Realizar registro fotográfico;
• Produzir conteúdo jornalístico (entrevistas, reportagens, notícias, informes) para formatos
impressos e audiovisuais com atores sociais envolvidos no projeto;
• Produzir Newsletter ou Boletim Eletrônico: redação, edição e gerenciamento das etapas
de diagramação.
• Desenvolver atividades de assessoria de imprensa.

6. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO
A assessoria contratada deverá realizar o serviço objeto do presente Termo de Referência pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser renovado de acordo com a necessidade do contratante.

7. CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS
8.1 O valor da remuneração dos serviços será combinado com a candidatura selecionada, não
podendo exceder o montante previsto no Plano de Trabalho do projeto.
8.2 Os desembolsos cumprirão o cronograma a ser acordado entre o IEB e a candidatura
selecionada, sendo efetuados após a entrega e aprovação dos produtos previstos no serviço
técnico.

8. INSUMOS OFERECIDOS
O IEB ficará responsável pelo apoio necessário à realização de viagens, incluído despesas com
passagens, deslocamento interno, alimentação e hospedagem. É importante ressaltar que os
custos de viagem e outros adicionais deverão ser previamente acordados entre ambas as partes.

9. FASES DO PROCESSO
Compõem as fases deste processo seletivo:

FASES DATA
Publicação do Termo de Referência 10/01/2020
Recebimento das candidaturas, exclusivamente por e-mail Até 17/01/2020, às 23 h
59 minutos HVB

Análise das candidaturas válidas e seleção de três para entrevista 20/01/2020
Entrevistas 21/01/2020
Resultado 22/01/2020
Prazo máximo para Contratação 28/01/2020

10 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Para participar do processo de seleção, os interessados devem enviar currículo, portifólio de
trabalhos já realizados, pretensão salarial e (quando houver) LinkedIn para o E-mail:
[email protected] até o dia 17 de janeiro de 2020, como assunto TDR COMUNICAÇÃO
SOCIAL. Não serão aceitas propostas que não respeitarem as condições aqui expressas.

10.2 Eventuais dúvidas ou questionamentos podem ser sanados com Edane Acioli, por meio dos
seguintes contatos: Fone: (91) 3222-9363 / E-mail: [email protected]

Belém, 10 de janeiro de 2020.