Representantes da Cooperativa Manejaí, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel, de associações de moradores dos PEAEX, do programa Saberes da Terra, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, IFPA, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Portel e do IEB, em ação de plantio de mudas em Portel (PA). Foto: IEB

O Marajó é um arquipélago localizado ao norte do estado do Pará e também se constitui como uma mesorregião, formada por 16 municípios. Banhado pela foz do Rio Amazonas e pelo oceano Atlântico, é considerado a maior ilha fluviomarinha do mundo.

A riqueza em sociobiodiversidade e a beleza das paisagens contrastam com as problemáticas socioambientais enfrentadas na região. Dos 16 municípios, 8 têm Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) considerados baixos, 6 muito baixo e 2 têm o indicador considerado médio. O município de Melgaço figura-se com o status de pior IDH do país.

Em fevereiro deste ano, o Governo do Estado do Pará decretou estado de emergência ambiental em Portel e outros 14 municípios, durante 180 dias. O decreto 2.887/2023 ressalta estudos científicos e compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas que exigem ações contundentes de preservação do meio ambiente.

O estado de emergência ambiental considera ainda que, em 2021, o Pará registrou a maior taxa de emissão de CO2 desde 2006 e, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), entre 2019 e 2022, o desmatamento aumentou 79% em relação ao quadriênio anterior. Nesse período, os 15 municípios incluídos no estado de emergência ambiental concentraram 76% das áreas desmatadas, considerando o total de 144 municípios paraenses.

Apesar do cenário, a região do Marajó também se destaca pelos encantos das tradicionais manifestações culturais e pelo potencial produtivo, a partir das atividades de trabalhadoras e trabalhadores agroextrativistas que fazem manejo sustentável dos recursos naturais. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Marajó é responsável por mais de 23% da produção de açaí no estado do Pará, por exemplo, e contribui com 16% no quadro da produção nacional dessa cadeia.

Em março deste ano, um evento realizado no município de Portel (PA), organizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), reuniu organizações agroextrativistas, lideranças comunitárias e representantes de instituições públicas com objetivo de discutir uma agenda socioambiental para a região do Marajó.

“O Marajó tem sido uma região muito impactada por essa frente do desmatamento, mas a gente tem que pensar também uma grande parceria do conjunto da sociedade com os órgãos públicos para mudar esse cenário. A melhor maneira de fazer isso é plantar árvores, manejar floresta através de planos de manejo, de sistemas agroflorestai”, pontua Manuel Amaral, da coordenação geral do IEB e responsável pelo escritório regional de Belém.

O IEB, que completa 25 anos em 2023, é uma associação brasileira sem fins lucrativos que atua nos biomas Amazônia e no Cerrado, com ações de fortalecimento de povos e populações cujas atividades contribuem para defesa de territórios e preservação do meio ambiente. Durante o evento em Portel, o IEB inaugurou sua base regional no Marajó, localizada no município, e apresentou os projetos implementados na região.

Sanear Marajó – Com vistas no fortalecimento e estruturação da cadeia do açaí na Região Amazônica, o projeto “Sanear Marajó: inclusão socioprodutiva por meio da estruturação da cadeia produtiva do Açaí” é uma ação do IEB, que conta com apoio da Fundação Banco do Brasil (FBB), do Fundo Socioambiental da Caixa, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Amazônia.

Parte da estratégia do projeto consiste em implantar tecnologias sociais de saneamento, incluindo o abastecimento de água potável de qualidade, sistemas agroflorestais e cozinhas agroextrativistas, contemplando famílias e comunidades dos municípios de Breves, Portel e São Sebastião da Boa Vista, no Marajó.

Além da implantação das tecnologias sociais, o projeto também prevê formações para lideranças agroextrativistas e, atualmente, está levantando informações socioeconômicas e ambientais na região. O objetivo é impulsionar melhorias da qualidade de vida e nos padrões de produção e gestão de empreendimentos comunitários desenvolvidos pelas famílias.

Marajó Socioambiental 2030 – O projeto estimula a restauração florestal e busca promover o fortalecimento de comunidades nos municípios de Breves, São Sebastião da Boa Vista, Melgaço, Portel, Muaná e Curralinho, também no Marajó.

Até 2024, o projeto deve concluir a plantação de 500 mil mudas de espécies agroflorestais, produzidas a partir de viveiros comunitários e particulares instalados em Portel e Breves. A equipe promoverá a integração dos demais municípios por meio de atividades de intercâmbio e outras ações que promovam a socialização dos conhecimentos.

Outra ação do projeto é o “Formar Restauração e Gestão”, processo formativo que promove interação entre saberes e aprimora conhecimentos técnicos sobre sistemas produtivos sustentáveis, produção de mudas, recuperação de áreas degradadas, práticas agroecológicas, introdução de áreas de coleta de sementes e organização e inclusão socioprodutiva a partir de produtos da sociobiodiversidade.

Participam do Formar Restauração e Gestão mais de 30  homens e mulheres agroextrativistas, dos Projetos Estaduais de Assentamento Agroextrativistas (PEAEX) Acangatá, Alto Camarapi, Acutipereira e do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande Pacajaí, localizados nos municípios abrangidos pelo projeto. A formação, prevista para ser concluída em 2024, é coordenada pelo IEB e conta com colaboração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA).

O Marajó Socioambiental 2030 é implementado pelo IEB, em parceria com a Awí Superfoods e Instituto 5 Elementos, e conta com apoio do Fundo Socioambiental (FSA) da Caixa Econômica Federal, Fundação BB, BNDES e Fundo Amazônia.

Florestas de vida – O projeto “Florestas de Vida: fortalecendo estratégias de governança florestal e redes em prol da regularização fundiária na Amazônia” é um projeto implementado pelo IEB, nos estados no Pará e Amazonas, e conta com apoio da Rainforest Trust, organização ambiental estadunidense. O objetivo do projeto é apoiar a titulação de mais de 2 milhões de hectares de terras tradicionais na Amazônia brasileira.

No Pará, o projeto, que está em fase inicial, concentra suas ações no município de Portel, no Marajó. As ações consistem em elaborar instrumentos de gestão, como Planos de Manejo e Acordos de Pesca, apoiar o registro de Territórios de Uso Comunitário no Cadastro Ambiental Rural e na Plataforma de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF), auxiliar a elaboração de protocolos de consulta para orientar as consultas prévias livres e informadas às comunidades tradicionais.

Além disso, também estão previstas estratégias de governança e transparência por meio do fortalecimento das organizações representativas dessas populações por meio de formações e apoio à participação em espaços públicos de diálogo e negociação com o Estado. Nesses espaços, as lideranças comunitárias participam e propõem soluções para a documentação fundiária de acordo com sua realidade e demandas.

Parcerias nos territórios – Além do evento que reuniu cerca de 50 pessoas, de mais de 20 organizações, em Portel (PA), membros da coordenação institucional e do programa Territorialidades, do IEB, realizaram uma série de conversas com comunidades de Portel e Breves, em março deste ano. O objetivo foi fortalecer as parcerias e ouvir as avaliações dos comunitários.

“Esse tipo de ação traz um reconhecimento do potencial humano, produtivo e ambiental que existe dentro dos nossos territórios. São projetos que contribuem para combater a fome, a violação de direitos, as doenças e o isolamento”, comenta Gracionice Corrêa, coordenadora da Cooperativa Manejaí e da Associação dos Trabalhadores Agroextrativistas do Alto Pacajá, em Portel (PA). A liderança, que também é assistente social e educadora, destaca ainda a importância da educação nos projetos: “os processos formativos trazem uma abordagem da educação do campo, voltada para fortalecer a juventude, as mulheres, os mais velhos”, completa.

Um dos fundadores da Associação de Moradores do PEAX Acangatá, Robson Machado, lembra que quando o governo decretou a criação de gleba no território onde hoje é o PEAEX, era necessário criar uma associação para que os moradores pudessem receber o título definitivo da área e, para isso, contou a experiência de intercâmbio com outros territórios. 

“A minha relação com o IEB começou em 2010, no Embarca Marajó, que foi um projeto de formação de lideranças comunitárias e também as oficinas de associativismo e cooperativismo. Daí, através da associação, nós conseguimos organizar algumas questões dentro do território, como o Plano de Manejo Florestal Comunitária e Familiar, que já trouxe vários benefícios”, relembra Machado.

Hoje, as associações dos PEAEX Acangatá, Alto Camarapi, Acutipereira e do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Ilha Grande Pacajaí participam ativamente dos projetos Sanear Marajó e Marajó Socioambiental 2030. Somado ao projeto Florestas de Vida, as ações devem ser expandidas ainda para os PEAEX Jacarépuru, Joana Peres II e Dorothy Stang e para Reservas Extrativistas (Resex) no município de Breves.

“Hoje a gente está com o projeto Marajó Socioambiental 2030, que é um projeto de produção de mudas. Nós, do PEAEX Acagantá, nesse primeiro ciclo de produção já fizemos 14 mil mudas e vamos começar um segundo ciclo pra gente montar novos sistemas agroflorestais pensando na segurança alimentar da comunidade. Além da questão econômica, tem também o fortalecimento da nossa organização, a gente estava com 26 famílias de agroextrativistas, hoje a gente está com 50”, ressalta Robson Machado, do PEAX Acangatá.

Quem também conta os bons frutos das parcerias do IEB no território é Sônia do Socorro, da Comunidade Santo Ezequiel Moreno, do PEAX Acutipereira. Ela é uma das coordenadoras da Cozinha Iaçá, um empreendimento de mulheres agroextrativistas. “A gente começou, em 2016, falando de culinária em uma feira de ciências que fazemos na comunidade Santo Ezequiel Moreno. Na segunda edição dessa feira, o IEB já participou, viu o que fazíamos e nos indicou um edital do Fundo Socioambiental da Caixa. Nos inscrevemos, fomos contempladas e conseguimos montar a cozinha agroextrativista Iaçá” relata orgulhosa.

A experiência da Cozinha Iaçá, no âmbito de projetos do IEB, foi replicada em outras ações da instituição e já culminou na criação da Cozinha Coletiva do Beira Amazonas, no município de Itaubal, no estado Amapá, e agora será replicada também em outros territórios do Marajó. Para Sônia, de Santo Ezequiel Moreno, a iniciativa garante um legado às mulheres: “Hoje eu fico muito feliz porque as mulheres conseguiram se destacar dentro da comunidade, a gente não fica mais só na comunidade, vamos para outros estados, para outros municípios, já fomos convidadas até para fora do Brasil. Então isso pra gente é muito gratificante, a gente se emociona em falar, trabalhamos na cozinha e tiramos nosso sustento de lá”.

Saiba mais – Para saber mais e acompanhar as ações do IEB e seus parceiros no Marajó, acesse notícias no site iieb.org.br e também no marajosocioambiental.org.br. Acompanhe também as redes sociais (@iieboficial) e o canal do IEB no Youtube.