A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amazonas (CONAQ-AM) em parceria com o IEB, com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) realizaram entre o os dias 18 e 20 de setembro em Manaus-AM, a oficina de encerramento do projeto “Regularização Fundiária Quilombola no Estado do Amazonas”. A oficina foi realizada para avaliar os impactos alcançados ao longo de um ano de projeto e para planejar os próximos passos da estratégia quilombola no estado.
A atividade foi dividida em três momentos principais: rememoração das vitórias e conquistas, consolidação dos próximos passos e fortalecimento das parcerias institucionais. O primeiro dia focou na análise das metas alcançadas e nas estratégias que garantiram a certificação dos quilombos. O segundo dia foi dedicado a discutir os desafios e a traçar as ações necessárias para a continuidade das agendas de incidência política, tanto em nível estadual quanto federal. Por fim, o terceiro dia destacou a importância do fortalecimento das parcerias e da mobilização contínua das comunidades
O encontro de encerramento do projeto possibilitou um espaço para que lideranças quilombolas compartilhassem suas experiências, refletissem sobre os desafios enfrentados e discutissem estratégias futuras para garantir a continuidade das ações. A oficina foi também uma oportunidade para reafirmar a importância da presença e articulação da CONAQ-AM nas comunidades, destacando o papel das lideranças locais na condução das pautas quilombolas.
Pelo projeto, foram realizados no total 13 encontros e oficinas, que abordaram a regularização fundiária e organizaram as demandas das comunidades, superando a meta inicial de 6 eventos. Durante essas atividades, 7 territórios foram caracterizados e encaminhados para certificação junto à Fundação Palmares, superando os 2 territórios inicialmente previstos. Como resultado, 8 quilombos nos municípios de Urucurituba, Alvarães, Novo Airão e Barreirinha, no Amazonas, foram certificados junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), fortalecendo os direitos e a identidade das comunidades envolvidas.
André Tomasi, analista socioambiental do IEB e coordenador do projeto, explicou que ao longo do projeto foram realizadas diversas ações, como encontros e oficinas para capacitar e mobilizar as comunidades quilombolas no estado. Além disso, ele destacou que o processo de mapeamento, documentação e acompanhamento de todo o rito de certificação quilombola junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), que incluiu a elaboração de relatórios técnicos e a articulação com as comunidades, foi a base para garantir o reconhecimento formal dos territórios no Amazonas. Segundo André, essas iniciativas asseguraram a certificação de novos territórios quilombolas no estado e também fortaleceram a estrutura organizacional da CONAQ-AM, ampliando sua capacidade de atuação e influência política.
Oficina Inaugural do Projeto Regularização fundiária de Territórios Quilombolas CONAQ AM e IEB
Manaus/AM
Oficina Planejamento Estratégico com a diretoria da CONAQ AM
Manaus/AM
Oficina Sensibilização Quilombo Monte Horebe
Quilombo Monte Horebe
Oficina Quilombo Vila Carneiro
Quilombo Vila Carneiro
Oficina Sensibilização Quilombo Urbano de Novo Airão
Novo Airão/AM
Oficina Certificação Quilombo São João do Urucurituba
Quilombo São João do Urucurituba
Oficina Certificação Quilombo Igarapé do Mato
Quilombo Igarapé do Mato
Oficina Certificação Quilombo do São Francisco do Bauana
Quilombo do São Francisco do Bauana, Alvarães/AM
Oficina Certificação Quilombo do São Paulo do Açu
Quilombo do São Paulo do Açu
Incidência Política Aquilombar
Brasília/DF
Incidência Política Educação Quilombola em Barreirinha
Barreirinha/AM
Incidência Política na Fundação Cultural Palmares
Brasília/DF
Incidência Política no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Brasília/DF
Incidência Política no Ministério do Meio Ambiente
Brasília/DF
Avaliação dos Resultados e Impactos do projeto
Ao Longo dos os três dias de oficina, os participantes revisitaram os objetivos do projeto e avaliaram os resultados obtidos ao longo de quase um ano de execução. Ao longo das atividades, sete territórios quilombolas foram caracterizados e encaminhados para certificação junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), e oito quilombos foram oficialmente certificados, acima das metas iniciais do projeto. Esses avanços foram resultado da parceria estratégica entre a CONAQ-AM e o IEB, garantindo a regularização fundiária e o fortalecimento das comunidades quilombolas. Tarciara Castro, Coordenadora Estadual da CONAQ-AM, relembrou a metodologia aplicada durante as atividades de coleta de informações, necessárias à certificação junto à Fundação Cultural Palmares (FCP). Ela enfatizou que o protagonismo das comunidades é o ponto central desse processo.
Julielza Araújo de Paula, do Quilombo Ituquara, do município de Barrerinha-AM, comentou que a experiência de escutar as histórias das comunidades é o que mais a emocionou neste processo, pois são esses casos que revelam a profundidade das vivências e desafios comuns enfrentados pela comunidades quilombolas do estado. “Todas essas histórias se encontram na luta”, afirma Julieza, destacando que cada relato colhido é uma prova da resistência e do compromisso das comunidades quilombolas em garantir seus direitos e preservar seus territórios.
Valcimar Negreiros da Silva, coordenador estadual da CONAQ-AM, destacou a importância de reconhecer que a falta de serviços básicos nas comunidades, não são problemas isolados, mas realidades compartilhadas por muitas localidades. Segundo ele, essa compreensão é fundamental para construir uma agenda comum de busca por melhorias. Complementando essa visão, João Xisto de Castro, da Federação Quilombola do Amazonas, ressaltou que, ao chegar nas comunidades, a presença da CONAQ-AM gera grande expectativa, já que as lideranças e moradores esperam há muito tempo por qualquer tipo de apoio que possa garantir o reconhecimento de seus direitos.
O projeto superou a meta inicial de mobilização ao reunir mais de seiscentas pessoas, quando eram esperados oitenta participantes. As oficinas, que abordaram temas como cartografia e história, promoveram um engajamento significativo entre os envolvidos. A estratégia inicial foi ajustada para priorizar a certificação quilombola em vez da produção de peças técnicas para o INCRA, ampliando os resultados e fortalecendo o apoio às comunidades quilombolas do estado.
Incidência política da CONAQ-AM
O fortalecimento da atuação política da CONAQ-AM foi uma das principais conquistas do projeto, que garantiu a visibilidade e a conquista de direitos fundamentais para as comunidades quilombolas do Amazonas nas esferas municipal, estadual e federal. Em Brasília, a delegação se articulou com diversas autoridades e órgãos governamentais como o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Ministério da Educação (MEC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP). Essas articulações foram essenciais para avançar em pautas da agenda quilombola no estado, como a certificação de territórios quilombolas junto a (FCP) e o acesso a políticas públicas voltadas para saúde, educação e saneamento básico.
Um dos momentos mais marcantes ocorridos durante a realização do projeto foi a participação da CONAQ-AM no 2º Aquilombar, realizado em maio de 2024, em Brasília. Com o apoio do IEB, a delegação do Amazonas articulou uma agenda intensa de incidência política, apresentando as principais demandas das comunidades quilombolas do estado ao Governo Federal. As lideranças buscaram garantir o reconhecimento e a titulação de territórios, além de assegurar o acesso a direitos básico para a qualidade de vida das comunidades.
A atuação política da delegação reafirmou a importância de uma presença coordenada e estratégica da CONAQ -AM, atuando nas esferas federal, estadual e municipal, para amplificar a identificação das demandas vindas dos quilombos e garantir avanços concretos na qualidade de vida das comunidades quilombolas no estado.
O Legado do Projeto de Regularização Fundiária Quilombola no Amazonas
O projeto “Regularização Fundiária Quilombola no Estado do Amazonas” deixa um legado de avanços concretos que vão além desta primeira fase de ações. A oficina de avaliação representou mais um marco importante na iniciativa, consolidando o reconhecimento e a importância da atuação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Amazonas (CONAQ-AM).
Realizado em parceria com o IEB e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), o projeto demonstrou que, com investimentos estratégicos e bem direcionados, é possível promover mudanças significativas. Esses resultados reforçaram a mobilização política das populações quilombolas do Amazonas e abre caminho para o reconhecimento e certificação oficial dos territórios quilombolas do estado, reafirmando a presença e a importância dessas comunidades para a preservação da Amazônia.
