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- Cartilha
Este protocolo estabelece as diretrizes fundamentais para um atendimento em saúde intercultural e diferenciado para o povo Warao residente na Região Metropolitana de Belém (PA) e outros municípios. Elaborado a partir de consultas comunitárias, o documento visa garantir que o sistema de saúde brasileiro respeite a cosmovisão, os saberes tradicionais e os profissionais de saúde […]
- Cartilha
Este documento apresenta as premissas fundamentais para a construção de um Plano de Educação Escolar Indígena específico para o povo Warao residente na Região Metropolitana de Belém (PA). Elaborado a partir de consultas comunitárias realizadas pelo Comitê de Educação do CWO, o plano reivindica o direito a uma educação diferenciada, intercultural, bilíngue (ou trilingue) e […]
- Cartilha
O Guia do Formador Castanheiro é uma publicação do coletivo Semear Castanha e foi pensado para orientar os interessados em implementar ações de formação para A parceria começa aqui atores que envolvidos em diferentes elos da Castanha do Brasil na Amazônia. Este trabalho apresenta algumas metodologias utilizadas durante nosso processo formativo e sistematiza o passo […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos define as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharim sobre qualquer ação ou empreendimento que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. O protocolo foi elaborado pelos pesquisadores indígenas da Terra Indígena Tenharim Marmelos, com […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharin sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Parintintin. Este protocolo foi desenvolvido por lideranças, homens, mulheres, anciãos e jovens do povo Parintintin, com o apoio do Instituto Internacional […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Mura e Munduruku estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas Mura e Munduruku sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado por lideranças e membros das comunidades Mura e […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta dos Povos Kagwahiva do Sul do Amazonas estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas Kagwahiva sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas dos povos Tenharin, […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Indígena Jiahui é um documento que estabelece as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Jiahui, sobre qualquer medida governamental ou projeto empresarial que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. O protocolo ressalta a importância de respeitar a […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin do Igarapé Preto é um documento que define as regras e procedimentos que devem ser seguidos para realizar consultas com a comunidade Tenharin sobre decisões governamentais ou empresariais que possam impactar seu território e modo de vida. Este protocolo foi construído coletivamente por lideranças, anciãos, homens, mulheres e […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta do Povo Apurinã das Terras Indígenas Igarapé São João e Igarapé Tawamirim é um documento coletivo que define as diretrizes e procedimentos para a consulta prévia a essa comunidade indígena. Elaborado com a participação de lideranças, anciões, homens, mulheres e jovens, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil […]
- Protocolos de Consulta
O Protocolo de Consulta das Comunidades do Capanã Grande é um símbolo da luta e da resiliência dessas comunidades. Ele assegura que qualquer medida que possa afetar seu modo de vida e território seja previamente discutida com os envolvidos, garantindo uma consulta prévia, livre, informada e de boa-fé. Este protocolo foi criado através de um […]
- Protocolos de Consulta
A criação do Protocolo de Consulta Comunitário da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Amapá iniciou oficialmente em agosto de 2021. Todas as dez comunidades do entorno, que são usuárias diretas da unidade e participam ativamente de sua gestão e proteção diária, apoiaram e participaram do processo. Ao longo do desenvolvimento do protocolo, foram realizadas sete […]
- Protocolos de Consulta
O processo de elaboração do Protocolo de Consulta das Comunidades do Território do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Jenipapo começou com a sensibilização sobre a importância do documento em 2022, durante um seminário na Barreira do Matupiri. Consolidando um longo que se inicio entre 2023 e início de 2024, seis comunidades dos quatro principais lagos […]
- Protocolos de Consulta
Durante o ano de 2023, as comunidades e aldeias do Território de Uso Comum do Rio Manicoré e da Terra Indígena Rio Manicoré realizaram 2 ciclos de 6 oficinas: um sediado na cidade, junto aos parceiros, e outro nas comunidades, com acompanhamento e apoio da Central de Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (CAARIM). Essas oficinas, […]
- Cartilha
Ferramenta de autogestão do Conselho Warao Ojiduna para orientar suas ações dentro e fora das comunidades, o Plano também orienta o diálogo com a sociedade civil e os poderes Executivo, Legislativo e Justiça, para que os Warao sejam reconhecidos enquanto população indígena e passem a acessar direitos básicos e políticas públicas específicas de educação, saúde, […]
- Livros
A Articulação de Mulheres Agroextrativistas Amazônidas (A-Mana) é composta por diversos coletivos de mulheres e jovens reunidos de diferentes formas (associações, cooperativas, grupos informais, etc.) que trabalham com manejo de produtos naturais, alimentos que envolvem práticas ligadas à soberania e segurança alimentar e nutricional, artesanatos, biocosméticos, entre outros produtos da sociobiodiversidade que colaboram para a […]
- Cartilha
A série Fique Legal é uma iniciativa do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB). O volume 3 da cartilha apresenta informações sobre associativismo e cooperativismo para orientar organizações de base comunitária sobre a escolha do melhor modelo jurídico.
- Boletins
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula organizações produtivas que têm como base as cadeias de produtos da sociobiodiversidade amazônica, a exemplo da madeira, da castanha e do açaí, entre outros produtos; organizações que atuam no ensino e/ou pesquisas, com o objetivo de fortalecer as boas práticas de manejo; e as que […]
- Boletins
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula organizações produtivas que têm como base as cadeias de produtos da sociobiodiversidade amazônica, a exemplo da madeira, da castanha e do açaí, entre outros produtos; organizações que atuam no ensino e/ou pesquisas, com o objetivo de fortalecer as boas práticas de manejo; e as que […]
- Livros
A revista “Saúde, Comunicação e Bem Viver dos Povos Indígenas de Roraima”, produzida pelos comunicadores da Rede Wakywai, com o apoio do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), se insere no escopo de atividades do projeto “Redes de Comunicação Indígenas: tecendo laços contra a COVID-19”, apoiado pela […]
- Boletins
Chegamos ao fim de junho e iniciamos apreensivos o segundo semestre por causa da temporada de fogo. Apesar do otimismo dos dados deste ano, que mostram redução de desmatamento e focos de calor, temos um El Niño estabelecido. Sabemos que o fenômeno não costuma ser gentil com a Amazônia e as previsões sobre a intensidade, […]
- Livros
O diagnóstico foi realizado durante os meses de agosto a dezembro de 2021, tendo como interlocutores os indígenas, homens e mulheres, em idade ativa para o trabalho (17 a 69 anos), residentes na região metropolitana de Belém, tanto no Espaço de Acolhimento do Tapanã (EAT) como em moradias particulares na capital paraense, e em Ananindeua, […]
- Boletins
O mês de maio de 2023 ficará marcado na história do Brasil como um período de retrocessos socioambientais, que prometem ser ainda maiores em breve. Com a mesma intensidade que o novo governo Lula nos trouxe esperança de dias melhores, nos impôs a certeza de um futuro sombrio com o desmonte do Ministério do Meio […]
- Boletins
Este é o Abril Indígena mais importante dos últimos tempos! Pela primeira vez na história do Brasil, os povos originários puderam comemorar, oficialmente, o 19 de abril como o Dia dos Povos Originários. Um passo importante para a decolonização da data e for- talecimento das suas lutas. O Amazonas está em peso entre os cerca […]
- Boletins
Neste mês de março a luta pela conservação da Amazônia e o fortalecimento dos povos da floresta perdeu um grande aliado, Gordon Moore, cofundador da Intel e criador da Gordon and Betty Moore Foundation, entidade que financia parte das atividades do Observatório BR-319 e que nos possibilitou chegar até aqui. Segundo informações divulgadas pela imprensa, […]
- Boletins
sta edição destaca a Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319, produzida pela equipe do OBR-319. Como era de se esperar, as notícias não são animadoras. Tivemos recordes e mais recordes na área de influência da BR-319, um reflexo esperado das consequências da falta de governança na rodovia. […]
- Boletins
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula organizações produtivas que têm como base as cadeias de produtos da sociobiodiversidade amazônica, a exemplo da madeira, da castanha e do açaí, entre outros produtos; organizações que atuam no ensino e/ou pesquisas, com o objetivo de fortalecer as boas práticas de manejo; e as que […]
- Boletins
Começamos com novidades! A BR-319 está no Plano de 100 Dias anunciado pelo Ministério da Infraestrutura esta semana.
- Boletins
Encerrando 2022 com um pé em 2023, o Informativo Observatório BR-319 chega aos leitores e leitoras um pouco depois que o esperado, mas com a mesma qualidade de sempre. A ideia de adiar o envio para esta data é para que vocês não percam a oportunidade de consumir o conteúdo da maneira mais proveitosa possível.
- Boletins
Chegamos ao penúltimo informativo do ano e estamos satisfeitas pelo rumo que o Brasil está tomando: voltando aos trilhos. Acreditamos que após um ano de turbulência e falta de perspectivas boas, finalmente, estamos avistando no horizonte um cenário favorável ao diálogo e ao progresso. Esperamos que as novas gestões, não apenas no âmbito fe- deral, […]
- Boletins
Começamos este editorial reiterando nossa solidariedade ao povo do Amazonas, que há um mês vem sofrendo os impactos da queda de duas pontes na BR-319. Reiteramos também a nossa preocupação com a falta de in- formações e transparência por parte das autoridades a respeito da situação. O Observatório BR-319 já solicitou duas vezes informa- ções […]
- Boletins
Começamos este editorial registrando os nossos mais sinceros sentimentos pelo acidente no km 25, em Careiro. Lamentamos profundamente a tragédia provocada pela per- da de vidas humanas e o impacto que ela provoca em famílias, amigos e todos os alcançados pela situação. Agora, moradores de municípios e comunidades nas proximidades do local do acidente estão […]
- Livros
A obra apresenta dez receitas elaboradas por mulheres da Cozinha Coletiva do Beira Amazonas (AP). O livro é fruto do trabalho em rede entre o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e as Associações da Escola Família Agroecológica do Macacoari (AEFAM) e de Moradores Agricultores Familiares da Comunidade de Rio Bacaba (Agrobacaba). Conta com […]
- Boletins
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula organizações produtivas que têm como base as cadeias de produtos da sociobiodiversidade amazônica, a exemplo da madeira, da castanha e do açaí, entre outros produtos; organizações que atuam no ensino e/ou pesquisas, com o objetivo de fortalecer as boas práticas de manejo; e as que […]
- Boletins
Nesta edição, destacamos um importante projeto do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces), a Agenda de Desenvolvimento Territorial da Região da BR-319, a ADT. A iniciativa lança luz sobre os territórios da área de influência da rodovia e as demandas as suas populações.
- Boletins
Agosto começa com um dos maiores desafios que a questão socioambiental na BR-319 já enfrentou nos últimos tempos: a liberação da Licença Prévia (LP) para o Trecho do Meio da rodovia.
- Boletins
Esta edição é dedicada ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Philips, que assim como este observatório, reconheciam e defendiam o protagonismo dos povos da floresta para a conservação e desenvolvimento da Amazônia. Eles foram mortos não por balas, mas pela negligência do Estado que consome todo tipo de vida na região desde sempre. […]
- Boletins
As notícias que da área de influência da rodovia não são animadoras. Tapauá registrou recorde histórico de desmatamento e, o que é mais triste, dentro de uma Área Protegida, da Floresta Estadual (FES) Tapauá. A situação é emblemática e mostra como a proteção destas áreas está negligenciada, a começar pela ausência de um gestor na […]
- Boletins
Neste Informativo, buscamos explicar as pressões que a Terra Indígena Jacareúba-Katawixi, que abriga indígenas isolados, sofre e por que é tão importante que a Fundação Nacional do Índio (Funai) restitua a Portaria de Restrição de Uso que protege o território.
- Boletins
O Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF) articula organizações produtivas que têm como base as cadeias de produtos da sociobiodiversidade amazônica, a exemplo da madeira, da castanha e do açaí, entre outros produtos; organizações que atuam no ensino e/ou pesquisas, com o objetivo de fortalecer as boas práticas de manejo; e as que […]
- Boletins
O rio Manicoré foi protagonista de um momento histórico do Amazonas neste mês de março: é a primeira comunidade tradicional fora de Unidade de Conservação a ser reconhecida como Território de Uso Comum.
- Boletins
O processo de licenciamento das obras no Trecho do Meio da BR-319 está avançando a passos largos e passando por cima do processo de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais, ignorando o que determina a Organização Internacional do Trabalho em sua Convenção no 169.
- Boletins
Começando oficialmente 2022, o Informativo Observatório BR-319 (OBR-319) traz notícias promissoras sobre o território do rio Manicoré! A reunião realizada no apagar das luzes do ano passado, foi um marco importante para a retomada do processo de criação de uma área protegida no local.
- Boletins
Este é o último Informativo de 2021, embora lançado em 2022. Ao longo deste difícil ano, como a maioria dos amazonenses, tivemos diversos desafios, tanto de ordem pessoal quanto profissional, mas nos mantivemos firmes no propósito de entregar um conteúdo de qualidade aos nossos leitores.
- Boletins
Áreas protegidas em toda a BR-319 têm enfrentado pressões e desafios e neste mês, resolvemos falar sobre a situação da Terra Indígena (TI) Karipuna, mais pressionada por desmatamento na região de abrangência da rodovia.
- Boletins
O Boletim de Políticas Públicas do Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) traz um resumo das principais questões relacionadas ao ambiente regulatório e políticas públicas relevantes para essa cadeia de valor, apresentando sua situação atual, desafios, oportunidades e perspectivas. Nesta 4ª edição, o Boletim traz os principais pontos relacionados ao ambiente regulatório e às políticas públicas dos programas […]
- Boletins
Esta edição talvez seja uma das mais importantes do ano, pois traz informações a respeito de projetos relevantes para a BR-319, como obras de infraestrutura na rodovia que devem ser abordadas de maneira sistêmica, já que a repavimentação da rodovia não é uma obra separada.
- Boletins
Esta edição do nosso Informativo chega um pouco depois do esperado devido a importância dos últimos acontecimentos sobre o licenciamento de obras da rodovia. Mesmo com estudos incompletos, o Dnit decidiu realizar audiênciaspúblicassobreoTrechodoMeio.Éimportantedeixar claro que o OBR-319 não é “contra a rodovia”, mas defende que o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé […]
- Boletins
Nesta edição, o Boletim do Observatório Castanha-da-Amazônia traz um resumo dos principais pontos relacionados ao ambiente regulatório e às políticas públicas para financiamento, um dos mais importantes desafios para a cadeia de valor da castanha-da-amazônia.