Esta edição do nosso Informativo chega um pouco depois do esperado devido a importância dos últimos acontecimentos sobre o licenciamento de obras da rodovia.
Mesmo com estudos incompletos, o Dnit decidiu realizar audiênciaspúblicassobreoTrechodoMeio.Éimportantedeixar claro que o OBR-319 não é “contra a rodovia”, mas defende que o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé nos ter- mos da Convenção no 169 da OIT seja respeitado para garantir o bom andamento do processo de licenciamento das obras. Por isso, é inaceitável que as audiências públicas para apresenta- ção de estudos ambientais sejam realizadas neste momento, em que os estudos ainda não foram concluídos, durante uma pandemia, que ainda está fora de controle, e sem ouvir as po- pulações indígenas e tradicionais.