Programa ORDAM
Criado em 2012, o Programa Ordenamento e Governança Territorial (ORDAM) busca melhorar a governança da terra e fortalecer organizações representativas e a gestão territorial realizadas pelos povos e comunidades tradicionais e agricultores e agricultoras familiares, para viabilizar os direitos territoriais e ambientais de populações vulnerabilizadas, em um contexto de transformação acelerada no uso da terra em todo o território brasileiro, marcado pela expropriação territorial, aumento do desmatamento, da exploração desordenada de recursos naturais e de conflitos agrários. Para isso, o Programa ORDAM atua por meio de soluções pedagógicas, técnicas, jurídicas e administrativas em dois eixos temáticos: (i) Terra e Territórios e (ii) Economias da Sociobiodiversidade.
ONDE ATUAMOS
O Programa ORDAM atua com ações diretas em territórios tradicionais no estado do Amazonas, junto à comunidades e organizações representativas de Povos Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais (PQCTs) e agricultores e agricultoras familiares, mas também com ações de formação, fortalecimento institucional e implementação de políticas públicas junto às organizações representativas desses povos em todo o Brasil
Linhas de ação
TERRA E TERRITÓRIOS
Realizamos análises e sistematização de dados e informações geoespaciais sobre conflitos fundiários e destinação de terras públicas para uso coletivo e para a conservação ambiental. Produzimos mapas temáticos e análises geoespaciais sobre ocupação e uso da terra em diferentes contextos regionais. Subsidiamos o Ministério Público Federal e Secretarias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente com informações geoespaciais e mapas dos territórios de uso de comunidades tradicionais, articulando essas informações para apoiar a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.
Economias da sociobiodiverdidade
Valorizar e fortalecer as pessoas, agentes das economias da sociobiodiversidade e seus territórios, gerando segurança alimentar e nutricional e reconhecendo práticas, saberes e conhecimentos tradicionais. As estratégias incluem o fortalecimento institucional, o apoio à implementação de instrumentos integrados de gestão ambiental e territorial, a contribuição para a sustentabilidade econômica de populações tradicionais e agricultores familiares (PCTAFs) e a animação e fortalecimento de redes de organizações comunitárias e movimentos sociais para fortalecimento organizacional e incidência política.
PÚBLICO BENEFICIADO
Organizações de povos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais agroextrativistas (PIPCTs)
Organizações: APIJ, APITEM, APITIPRE, APILCAMM, OPIPAM, OPIAM, OPIAJ, OPIAJBAM e FOCIMP
Projetos
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