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Projeto: Salvaguardas sociais e planejamento territorial no corredor da BR-319

Status
Já executado
Prazo
2023-2025 (36 meses)
Localização
Interflúvio Purus-Madeira (Manicoré, Humaitá, Lábrea, Pauini e Boca do Acre, AM)
Doador
Programa
Objetivo

Construção de instrumentos jurídicos e tecnológicos voltados para salvaguardas socioambientais no âmbito dos impactos derivados da pavimentação da rodovia BR-319 em territórios indígenas e tradicionais no interflúvio Purus-Madeira. O projeto inclui a formação em direitos e de agentes para a criação de uma rede proteção de atores engajados com seus protocolos de consulta para serem utilizados na defesa de seus territórios e na utilização da proteção e gestão integrada dos territórios. 

RESULTADOS ALCANÇADOS:

  • 09 (nove) Protocolos de Consulta de Povos Indígenas e 04 (quatro) Protocolos de Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais elaborados
  • 01 (um) Encontro de Protocolos realizado em Humaitá-AM
  • Participação e Incidência Política no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília-DF
  • 02 (dois) eventos de lançamento dos Protocolos realização em Manaus-AM e Brasília-DF e reuniões de incidência política com órgãos públicos federais (FUNAI, ICMBio, Ministério dos transportes, MPF) e  públicos estaduais (Vice-governadoria do Estado do Amazonas, IPAAM, Superintendência do IBAMA no Amazonas)
  • 01 (um) Programa de formação em direitos socioterritoriais (FORMAR Direitos) elaborado (03 módulos de formação realizados, sendo um virtual; último módulo previsto para 2025)
Público beneficiado

Povos indígenas e povos e comunidades tradicionais (PIPCTs)

Parceiros
Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Associação de Moradores Agroextrativistas do Lago do Capanã Grande (AMALCG), Associação de Moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Comunidade São José do Cumã (AMPAM), Central das Associações Agroextrativistas da RDS do rio Amapá (CAARDS), Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré (CAARIM), Comissão de Reorganização e Gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE), Jenipapo, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Federação das Comunidades e Organizações Indígenas do Médio Purus (FOCIMP), Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi de Boca do. Acre (OPIAJBAM), Organização dos Povos Indígenas Apurinã e Jamamadi (OPIAJ), Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), Associação do Povo Indígena Jiahui (APIJ), Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM), Associação do Povo Indigena Tenharim Morogita (APITEM), Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto (APITIPRE), Associação do Povo Indígena Mura e Munduruku do Lago Capanã (APILCAMM).
Atividades e resultados esperados

ATIVIDADES

    • Elaboração de Protocolos de Consulta de PCTs 
    • Formação em Direitos Socioterritoriais  
    • Encontro dos Protocolos de Consulta 
    • Fortalecimento de  organizações representativas de PIPCTs 
    • Monitoramento e Proteção Territorial 

 

resultados alcançados
  • 07 (sete) Protocolos de Consulta de Povos Indígenas
  • 04 (quatro) Protocolos de Consulta de Povos e Comunidades Tradicionais
  • Programa de formação em direitos socioterritoriais (FORMAR Direitos) elaborado (implementação no 2o. semestre de 2024)
Objetivos estratégicos
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