Encontro reuniu lideranças comunitárias, organizações sociais e instituições públicas para debater regularização fundiária, gestão produtiva e pactuação para elaboração do plano de adaptação às mudanças climáticas na região
De 21 a 26 de abril, em Manaus (AM), aconteceu o 3º Módulo do FORMAR Protagonistas, parte do projeto Viver, Conservar e Produzir, executado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com a Associação dos Moradores e Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (APAFE) e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), com apoio da Rainforest Trust.
Reunindo mais de 40 moradores agroextrativistas da Floresta Nacional (Flona) de Tefé e Entorno (AM), o módulo consolidou mais uma etapa do processo formativo voltado ao fortalecimento das lideranças comunitárias, promovendo debates, articulações políticas e ferramentas práticas para a proteção territorial, sustentabilidade e respeito aos modos de vida tradicionais.
Com o tema “Cuidar do Território: Uso sustentável e gestão produtiva”, os(as) participantes aprofundaram discussões sobre Territórios de Uso Comum (TUCs), territórios quilombolas e indígenas, regularização fundiária, manejo sustentável, fortalecimento das cadeias produtivas comunitárias e organização social.
O início do módulo foi marcado por um marco histórico na luta pelo reconhecimento dos direitos territoriais, em uma reunião entre CNS, APAFE e Secretaria de Cidades e Territórios do Estado do Amazonas (SECT-AM), na pessoa da secretária Renata Queiroz. Em pauta esteve a decretação dos TUCs do rio Bauana e rio Tefé, territórios que, somados à Flona de Tefé, contabilizam mais de 1,4 milhão de hectares sob gestão da associação. A reivindicação foi a de celeridade na emissão dos Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRUs), solicitados em 2022 à secretaria.
As perspectivas foram animadoras. Para Dione Torquato, secretário-geral do CNS Brasil, o processo formativo tem fortalecido o protagonismo das lideranças comunitárias e ampliado a capacidade de incidência política nos territórios:
“Esse é um processo de formação de lideranças que tem como objetivo estimular o protagonismo jovem e também das lideranças mais antigas sobre o processo de luta do território. Já passamos por vários módulos e, nesse terceiro momento, estamos discutindo organização socioprodutiva, entendendo a importância das políticas públicas, das cadeias produtivas e do papel social de cada liderança dentro da organização comunitária. A ideia é juntar teoria, prática, conceito e incidência direta a partir da formação. O pessoal retorna para seus territórios levando essas experiências para aplicar nas comunidades.”
Ao longo de seis dias, o módulo contou com a presença de importantes parceiros institucionais e lideranças, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas no Amazonas (CONAQ-AM), a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Associação de Produtores Rurais de Carauari (ASPROC) e o Memorial Chico Mendes, ampliando o acesso dos participantes a experiências concretas de incidência política, gestão produtiva e fortalecimento da agenda de regularização fundiária.
Futuro climático e fortalecimento comunitário
Para Luciene Pohl, do IEB, o módulo foi marcado pela intensidade das trocas e pela construção de caminhos concretos para o futuro das comunidades:
“O terceiro módulo foi um encontro de muita troca, aprendizado e intensidade. A pauta da regularização fundiária no território apareceu com muita força, especialmente diante da realidade dos moradores que vivem no entorno da Flona e enfrentam pouco acesso a crédito e políticas públicas. Também foi fundamental conhecer experiências como a da ASPROC e da marca coletiva da farinha Flona Tefé, além do protagonismo das mulheres nas cadeias produtivas. Por fim, demos um passo essencial ao iniciar a construção de estratégias comunitárias de enfrentamento às mudanças climáticas, uma agenda urgente para o território”.
Entre os principais destaques estiveram os diálogos sobre a agenda fundiária com o procurador-geral do Estado do Amazonas, Daniel Viegas; os debates sobre territórios quilombolas com a CONAQ; reflexões sobre fortalecimento econômico e cadeias produtivas com o SEBRAE; além das experiências compartilhadas por lideranças do Médio Juruá sobre organização comunitária, autonomia econômica e maior visibilidade da participação das mulheres nos processos produtivos.
Como desdobramento estratégico, o módulo também deu início à construção coletiva de calendários comunitários sobre transformações das atividades econômicas, culturais e climáticas vividas no território — etapa fundamental para subsidiar a elaboração do plano de adaptação às mudanças climáticas para a região, construído pelas comunidades tradicionais.
Para Ezimar, da comunidade quilombola São Francisco do Bauana, o processo formativo representa fortalecimento coletivo e aprendizado para ser compartilhado nos territórios:
“Essa terceira etapa do nosso curso FORMAR Protagonistas foi muito proveitosa. Cada vez que a gente faz esse curso, a gente se fortalece mais para levar coisas boas para a nossa comunidade. Se a gente sai, deixa a nossa casa e vem para cá para fazer um estudo desse, a gente tem que aproveitar, porque é daqui que a gente leva fortalecimento e muita coisa boa para dentro da nossa comunidade.”
Mais do que uma formação, o 3º módulo reafirmou o protagonismo das comunidades da Floresta Nacional de Tefé e Entorno na defesa da conservação da floresta, dos territórios e de seus modos de vida, fortalecendo estratégias coletivas de resistência, permanência e futuro diante das transformações e disputas no mundo.
