O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove a interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado, integrando os saberes de parceiros, as diferentes culturas e o conhecimento tradicional e popular. Há 25 anos o IEB investe nas pessoas e no apoio ao fortalecimento de instituições organizadas, estabelecendo relações entre a conservação dos recursos naturais e as dimensões econômicas, sociais e culturais da sustentabilidade. Com experiência reconhecida na criação de parcerias, é referência na liderança de consórcios e na articulação de entidades da sociedade civil, como organizações socioambientais, associações, cooperativas, empresas e governos. Os resultados dessas ações contribuem para a criação de espaços públicos de diálogo, a aproximação entre atores sociais e a efetivação de políticas públicas. A missão do IEB é fortalecer os povos e comunidades e o seu protagonismo na construção de uma sociedade justa e sustentável. 

A atuação do IEB é ampla, abarcando todo o território nacional, em seus diversos biomas (Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica), destacando-se como público beneficiário as comunidades locais em seus diversos modos de vida: ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária, quilombolas e povos indígenas, mas também técnicos, gestores, pesquisadores e estudantes da área socioambiental, dos setores privado, público e do terceiro setor. Com sede em Brasília (DF), o IEB possui também escritórios regionais instalados em Belém (PA) e Humaitá (AM), possuindo atuação permanente nos estados do Pará, Amazonas e Amapá. Para saber mais acesse: www.iieb.org.br 

A implementação da carteira de projetos do IEB é realizada principalmente por equipes técnicas que se organizam na forma de programas que funcionam como espaços de cocriação de projetos em resposta a demandas de diferentes públicos ou organizações parceiras. Eles refletem uma grande diversidade de temas de trabalho, geografias e públicos priorizados. 

Cada programa tem sua própria equipe técnica com posições de coordenação, de assessoria técnica, de comunicação, financeira e administrativa/logística. Atualmente o IEB conta com os seguintes programas:

• Programa Povos Indígenas – PPI
• Programa Territorialidades, Florestas e Comunidades – TFC
• Programa Ordenamento e Governança Territorial – ORDAM
• Programa Povos do Cerrado – PPC
  

HISTÓRICO E CONTEXTO

O objetivo do Programa Povos do Cerrado é contribuir para a conservação e uso sustentável do bioma Cerrado por meio do fortalecimento das organizações de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares.

O Cerrado é um bioma único e de importância estratégica para o Brasil. Com 2,024,838 km² de extensão, este bioma vem passando por profundas transformações nas últimas cinco décadas. A rápida expansão da produção agrícola industrial pressiona as áreas naturais e os territórios de uso comum dos povos e comunidades do Cerrado. Apenas 8,7 % do Cerrado é protegido por unidades de conservação. 

Até o ano de 2015, a grande maioria dos projetos implementados pelo IEB era endereçada para a região da Amazônia Legal. Naquele momento a organização buscava uma oportunidade para ampliar a sua atuação para o bioma Cerrado.

Em 2016, o IEB foi selecionado pelo Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos (Critical Ecosystem Partnership Fund – CEPF) para gerenciar um fundo de apoio a projetos direcionado exclusivamente ao Cerrado. O IEB então mobilizou um time de profissionais com identidade com a agenda socioambiental. Esta estruturação interna permitiu a criação de um Programa Cerrado responsável por desenhar e implementar uma estratégia de longo prazo para a atuação do IEB no Cerrado. 

Os principais propósitos do Programa Povos do Cerrado são:

• Ajudar a conservar a sociobiodiversidade do bioma;
• Atuar na promoção do bem-estar e na garantia de direitos dos povos e comunidades tradicionais;
• Buscar alternativas sustentáveis para manter as pessoas em seus territórios;
• Fortalecer a colaboração e a cooperação entre diferentes atores no Cerrado.

A gestão de fundos de apoio a projetos comunitários no Cerrado tem sido um instrumento estratégico para o Programa Povos do Cerrado. Isso tem permitido ao IEB trabalhar com uma ampla rede de parceiros, especialmente no fortalecimento das cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade do Cerrado e dos empreendimentos de base comunitária.

Embora o programa tenha abertura para atuar em todos os estados do bioma Cerrado, as ações mais recentes estão concentradas principalmente no estado de Goiás, no norte de Minas Gerais e na região do Jalapão, localizada no estado do Tocantins.

OBJETIVO

O presente termo de referência tem como objetivo contratar serviços especializados para ministrar uma capacitação para Povos e Comunidades Tradicionais, relacionada ao tema plantas medicinais do Cerrado e a confecção de remédios caseiros em Mateiros – Tocantins. 

ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS 

• Realizar capacitação com uma duração total de 16 horas, distribuídas em aulas teóricas e práticas.

• Ensinar as boas práticas para o manejo, higienização, manipulação e armazenamento de produtos fitoterápicos e remédios caseiros.

• Instruir sobre o processo de rotulagem adequada, assegurando a correta identificação e validade dos produtos.

• Apresentar os conceitos fundamentais da fitoterapia, abrangendo a regulamentação vigente.

• Detalhar a legislação pertinente, com ênfase nas RDCs da Anvisa, orientando sobre os requisitos legais para produção e comercialização de fitoterápicos.

• Capacitar os participantes nas formas de uso de espécies vegetais de fácil acesso, bem como de espécies nativas do Cerrado, como: açafrão, alho, babosa, barbatimão, buriti, camomila, capim-cidreira, citronela, copaíba, cravo, favela, folha santa, gengibre, hortelã graúda, limão, marcelinha, orégano, pequi, pimenta de macaco e urucum.

• Demonstrar as aplicações medicinais de cada espécie em diferentes contextos.

• Ensinar as principais formas de preparo de remédios caseiros e fitoterápicos, incluindo: alcoolaturas, tinturas, garrafadas, xaropes, ungüentos, óleos medicados, inalações, cataplasmas, compressas, sabonetes, entre outros.

• Garantir que os participantes adquiram as habilidades práticas para executar cada tipo de preparo.

• Introduzir o conceito de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs), abordando a importância e o uso dessas plantas na alimentação e saúde.

• Realizar atividades práticas para a identificação e utilização de PANCs, promovendo o manejo sustentável dessas espécies.

• Organizar uma caminhada orientada para a identificação de plantas medicinais em ambiente natural, com foco em espécies nativas e endêmicas do Cerrado.

• Capacitar os participantes na coleta e reconhecimento de espécies com potencial medicinal.

• Realizar ao menos cinco atividades práticas ao longo da capacitação, garantindo a aplicação dos conhecimentos adquiridos em manejo, preparo e utilização de plantas medicinais e fitoterápicos.

• Garantir o fornecimento de todos os insumos necessários para a capacitação, incluindo material didático, plantas, equipamentos e utensílios para a manipulação e preparo de remédios caseiros.

PRODUTOS

O serviço em tela terá como serviços os itens listados na tabela a seguir:

Nº Produto	Descrição do Produto	%
01	Plano de trabalho da capacitação, incluindo cronograma e detalhes sobre atividades práticas	50%
02	Relatório fotográfico e explicativo sobre a capacitação, incluindo detalhes sobre a metodologia utilizada e resultados alcançados	50%

REQUISITOS INDISPENSÁVEIS

• Prestador de serviço deve ter equipe com formação relacionada ao campo da Biologia/Botânica e Fitoterapia;
• Experiência com comunidades tradicionais;
• Experiência com plantas medicinais do Cerrado;
• Experiência com remédios caseiros;
• Sensibilidade para trabalhar em um ambiente multicultural e estabelecer boas relações com os seus interlocutores.

• Escuta ativa e comunicação adaptada ao público de comunidades tradicionais.
• Empatia e sensibilidade cultural, respeitando tradições e valores.
• Capacidade de empoderamento comunitário.
• Disponibilidade para ministrar a capacitação na cidade de Mateiros – TO.

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO 

• Contratação de serviço de pessoa jurídica, conforme legislação brasileira vigente.

PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DAS CANDIDATURAS 

Os interessados devem enviar: 

1. Portfólio (máximo 2 páginas) /Carta de Apresentação (máximo 01 página);
2. As candidaturas devem ser enviadas até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 11 de novembro de 2024 para os seguintes endereços eletrônicos: [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected] com o assunto: “[SEU NOME] Vaga IEB Cerrado: Capacitação em Plantas Medicinais”.

A seleção poderá ocorrer em até três etapas: 1) análise de portfólio e carta de apresentação, 2) conferência junto às referências enviadas.

A (O) selecionada (o) será contatada (o) por email e/ou telefone, até o dia 13 de Novembro de 2024.

O IEB incentiva a candidatura de pessoas não brancas, mulheres, LGBTQIAPN+, PcDs, indígenas, quilombolas, migrantes e demais grupos atravessados por violências, opressões e sub-representação nos espaços democráticos.

DÚVIDAS? Entre em contato pelo e-mail [email protected]