O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) torna público o Termo de Referência (TdR 043-2025) para a contratação de assessoria técnica voltada ao apoio na construção participativa do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT).
A vaga tem como objetivo compor a equipe do IEB e contribuir diretamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs). O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA).
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto nº 6.040/2007, visa garantir os direitos territoriais, sociais, econômicos e culturais dos PCTs, promovendo seu desenvolvimento sustentável. O PDPCT será o principal instrumento de planejamento dessa política, definindo eixos estratégicos, ações, metas e responsabilidades institucionais.
A construção do plano se dá em um processo participativo, coordenado pela SNPCT/MMA e pelo CNPCT, contando com a colaboração de diversos atores sociais e organizações parceiras. A pessoa contratada por meio deste TdR atuará diretamente nesse processo, apoiando atividades de mobilização, pesquisa, sistematização de informações, elaboração de materiais e realização de oficinas
Mais informações, acesse a íntegra do TDR: TdR_IEB0432025-PDPCT – Assessoria Técnica.docx
Cronograma do processo seletivo
📅 Lançamento do TdR: 07/02/2025
📅 Prazo para envio de candidaturas: 16/02/2025
📅 Contato para entrevistas: até 25/02/2025
📅 Realização das entrevistas: 25 a 28/02/2025
📅 Divulgação do resultado: até 05/03/2025
O IEB incentiva a candidatura de pessoas de povos e comunidades tradicionais e demais grupos atravessados por violências, opressões e sub-representação nos espaços democráticos.
Dúvidas?
Mande um e-mail para [email protected]r.
.
