O IEB abre seleção para contratação de pessoa para Assessoria Jurídica para atuação em projetos do Programa Ordenamento e Governança Territorial (ORDAM) do IEB. A atuação transversal em todos os projetos do programa, notadamente o apoio jurídico às ações relacionadas ao acesso à terra, à formalização de territórios de uso comum, ao reconhecimento de direitos territoriais de Povos Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PQCTAFs) e ao direito à consulta livre, prévia e informada de PCTs, interagindo também em espaços institucionais e inter-programáticos do IEB.
A contratação será via PJ e o local de trabalho será no escritório do IEB em Brasília (DF) ou Manaus (AM), com eventuais viagens aos municípios de atuação do programa no Amazonas e Pará.
Acesse aqui o TdR completo para mais detalhes sobre a vaga e a candidatura.
PERFIL DESEJADO: REQUISITOS INDISPENSÁVEIS
Buscamos um(a) profissional com sólida formação e experiência em gestão de projetos complexos, envolvendo múltiplos atores institucionais e temas socioambientais. São requeridas as seguintes qualificações:
● Curso superior em Direito;
● Conhecimento e experiência comprovada com causas socioambientais relacionadas à defesa de direitos de Povos Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades
Tradicionais (PIQPCTs) (excludente);
● Conhecimento na área do Direito Agrário e temas correlatos à questões fundiárias (diferencial);
● Conhecimento na área do Direito Ambiental e temas correlatos à licenciamento ambiental (diferencial);
● Experiência em trabalho com oficinas atividades de formação, principalmente junto à PIPQCTAFs (diferencial);
● Registro junto à Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil (diferencial);
● Boa capacidade de sistematização e organização de conteúdo;
● Boa capacidade de diálogo e interação com diferentes públicos;
● Disponibilidade para viagens na Amazônia, incluindo pernoites e longos deslocamentos;
● Conhecimento oral e escrito de inglês (diferencial);
● Residência em Brasília/DF ou Manaus/AM (excludente);
● Disponibilidade para contratação imediata.
PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DAS CANDIDATURAS
Pessoas Interessadas devem enviar:
a) Carta de apresentação com pretensão salarial, informações de contato do/a candidato/a e de duas pessoas que possam fornecer referências profissionais;
b) Curriculum Vitae (CV), com no máximo 02 (duas) páginas, contendo informações relevantes ao trabalho a ser desenvolvido, de acordo com o perfil e habilidades necessárias.
Os documentos deverão ser enviados até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2025 para o e-mail [email protected] com o assunto: “TDR 0215/2025- Assessoria Jurídica”. Após esse período, o IEB entrará em contato apenas com as pessoas pré-selecionadas para o seguimento do processo seletivo. Participe!
