Data de abertura: 13 de março de 2026
Data de encerramento: 23 de março de 2026
Chamada para manifestação de interesse para a contratação de serviço técnico especializado, por meio de pessoa jurídica, para a realização da Revisão de Meio-Período (Mid-Term Review – MTR) do projeto “Cerrado em Pé com geração de renda: a cadeia produtiva do baru como aliada da biodiversidade e dos povos tradicionais”, também conhecido como Baru da Chapada, identificado no âmbito do Global Environment Facility como GEF ID 10911.
Esta chamada refere-se exclusivamente à manifestação de interesse, no âmbito do método de seleção baseada na qualidade e custo (SBQC), conforme os Procedimentos Operacionais de Compras e Contratações exigidos pelo FUNBIO. Não deverá ser apresentada proposta técnica detalhada ou proposta financeira nesta etapa.
Para este serviço não serão aceitos fornecedores qualificados como Microempreendedor Individual – MEI.
As instituições interessadas deverão encaminhar sua manifestação de interesse apresentando informações de forma objetiva, clara e diretamente relacionadas ao objeto deste Termo de Referência:
Documentação Exigida
A manifestação de interesse deverá conter:
- a) Portfólio institucional, demonstrando histórico de atuação e experiências relevantes compatíveis com o objeto desta contratação;
- b) Indicação de experiências específicas correlatas ao objeto do TdR, contendo, para cada experiência:
- Período de execução (início e fim);
- Nome do contratante ou cliente;
- Breve descrição do serviço ou projeto realizado;
- Principais atividades desenvolvidas;
- Área geográfica de atuação (Município/Estado).
- c) Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral do CNPJ, com CNAEs compatíveis com as atividades previstas no presente TdR;
Disposições Gerais
As manifestações de interesse recebidas serão analisadas quanto à capacidade técnica e experiência compatível com o objeto deste TdR, para fins de formação de lista curta.
Somente as instituições selecionadas para compor a lista curta serão convidadas, por meio de Carta Convite, a apresentar proposta técnica e proposta financeira, conforme previsto no método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC).
A manifestação de interesse deverá ser enviada até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 23/02/2026 para o e-mail [email protected], com o assunto: “[NOME DA PRESTADORA] – Manifestação de Interesse – Revisão de Meio-Período Funbio-Baru”.
O resultado desta etapa será informado aos proponentes individualmente após a conclusão da análise.
O IEB incentiva a manifestação de prestadores de serviços que se reconheçam como pessoas pretas e pardas; mulheres; LGBTQIAPN+; indígenas, quilombolas e migrantes.
Segue abaixo o escopo referente a manifestação de interesse em questão.
DÚVIDAS? Entre em contato pelo e-mail [email protected]
TERMO DE REFERÊNCIA
1. APRESENTAÇÃO
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) é uma instituição brasileira do terceiro setor dedicada a formar e capacitar pessoas, bem como fortalecer organizações nas áreas de manejo dos recursos naturais, gestão ambiental e territorial e outros temas relacionados à sustentabilidade. O IEB atua em rede, busca parcerias e promove a interação e intercâmbio entre organizações da sociedade civil, associações comunitárias, instâncias de governo e do setor privado, integrando os saberes de parceiros, as diferentes culturas e o conhecimento tradicional e popular. Há 25 anos o IEB investe nas pessoas e no apoio ao fortalecimento de instituições organizadas, estabelecendo relações entre a conservação dos recursos naturais e as dimensões econômicas, sociais e culturais da sustentabilidade. Com experiência reconhecida na criação de parcerias, é referência na liderança de consórcios e na articulação de entidades da sociedade civil, como organizações socioambientais, associações, cooperativas, empresas e governos. Os resultados dessas ações contribuem para a criação de espaços públicos de diálogo, a aproximação entre atores sociais e a efetivação de políticas públicas. A missão do IEB é fortalecer os povos e comunidades e o seu protagonismo na construção de uma sociedade justa e sustentável.
2. HISTÓRICO E CONTEXTO
O Programa Povos do Cerrado (PPC), do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), foi estruturado a partir da consolidação da atuação institucional no bioma Cerrado ao longo da última década, organizando uma agenda programática voltada ao fortalecimento de povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e suas organizações representativas. O Programa tem como eixo central a promoção da conservação da sociobiodiversidade aliada à geração de renda, por meio do fortalecimento institucional, da qualificação de cadeias produtivas e da construção de arranjos de governança territorial.
Nesse contexto, o projeto “Cerrado em Pé com geração de renda: a cadeia produtiva do baru como aliada da biodiversidade e dos povos tradicionais” (GEF Baru da Chapada) foi aprovado em 2022, com início de implementação em 2023 e duração prevista de 48 meses. O projeto passou pela fase de preparação em 2022, teve sua proposta final aprovada e iniciou a execução técnica no segundo semestre de 2023, estruturando três componentes: (i) cadeia produtiva justa e sustentável do baru; (ii) fortalecimento de negócios comunitários, incluindo o Programa Formar Baru; e (iii) governança, monitoramento e comunicação.
Até o momento, o projeto encontra-se na fase intermediária de execução, tendo concluído o primeiro ciclo anual de atividades e avançado na implementação dos diagnósticos participativos, nas ações de assistência técnica e na estruturação dos espaços de governança e formação. Considerando o cronograma original e o tempo decorrido desde o início da execução, o projeto alcança agora o marco de meio período, momento estratégico para avaliação do progresso físico e financeiro, da aderência à teoria da mudança e da efetividade dos arranjos institucionais estabelecidos.
Conforme previsto nos instrumentos de gestão do projeto (Documento de Projeto, Acordo de Financiamento e/ou Manual Operacional), será realizada uma Revisão de Meio-Período (Mid-Term Review – MTR), com o objetivo de avaliar o desempenho do projeto até o momento, identificar avanços, desafios, riscos e oportunidades de ajuste, bem como subsidiar decisões estratégicas para o período remanescente de execução.
3. OBJETO
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado, por meio de pessoa jurídica, para a realização da Revisão de Meio-Período (Mid-Term Review – MTR) do projeto “Cerrado em Pé com geração de renda: a cadeia produtiva do baru como aliada da biodiversidade e dos povos tradicionais”, identificado no âmbito do Global Environment Facility como GEF ID 10911.
A contratação destina-se à realização da Revisão de Meio-Período do projeto, a ser conduzida no prazo estimado de 40 dias, com a finalidade de analisar o progresso físico e financeiro alcançado até o momento, a aderência à matriz lógica e à teoria da mudança aprovadas, a efetividade dos arranjos institucionais estabelecidos, bem como identificar recomendações estratégicas para o período remanescente de execução.
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desta forma, espera-se que a contratada cumpra com os seguintes objetivos:
- Avaliar o progresso da implementação do projeto em relação ao plano de trabalho, cronograma e orçamento aprovados;
- Analisar o grau de alcance dos produtos, resultados e indicadores definidos na Matriz Lógica do projeto
- Examinar a coerência entre a Teoria da Mudança aprovada e a execução prática, identificando eventuais, ajustes necessários ou mudanças contextuais relevantes;
- Avaliar a efetividade dos arranjos institucionais e de governança estabelecidos entre FUNBIO (agência implementadora), IEB (executor) e organizações comunitárias parceiras;
- Analisar a integração de temas transversais previstos no projeto, incluindo salvaguardas socioambientais e questões de gênero;
- Identificar fatores facilitadores, gargalos operacionais, riscos e medidas de mitigação adotadas;
- Apresentar recomendações técnicas e estratégicas para o aprimoramento da execução no período remanescente do projeto.
5. ATIVIDADES ESPERADAS
As principais atividades a serem desempenhadas pelo(a) profissional contratado(a) servem como referência para o acompanhamento e avaliação de seu desempenho. As atividades listadas abaixo orientam a execução do trabalho, sem limitar a inclusão de outras tarefas que sejam necessárias ao alcance dos objetivos do projeto:
5.1. Preparação e Planejamento
- Elaboração de Plano de Trabalho detalhado, contendo metodologia, cronograma de execução e matriz de avaliação.
- Realização de alinhamento inicial com a coordenação do projeto (IEB) e com a equipe técnica do FUNBIO, visando contextualização da implementação, validação preliminar de informações e definição dos fluxos de comunicação ao longo da consultoria.
- Definição da lista de documentos a serem analisados e identificação dos atores institucionais e comunitários a serem consultados durante a Revisão de Meio-Período.
- Realizar reuniões com a coordenação do Programa Povos do Cerrado e com a coordenação do projeto para alinhamento metodológico, contextualização da implementação e validação preliminar de informações.
- Realizar entrevistas com associações e organizações comunitárias participantes, a fim de avaliar percepções sobre resultados alcançados, desafios enfrentados, fortalecimento organizacional e impactos na geração de renda.
Tem que ter uma visita de campo com o condutor – metodologia
5.2. Revisão Documental
- Análise do Documento de Projeto (ProDoc), incluindo Teoria da Mudança e Matriz Lógica aprovadas;
- Revisão de relatórios técnicos de progressão e financeiros submetidos até o momento;
- Análise do monitoramento, matriz de indicadores, registros de governança e documentação de salvaguardas socioambientais e integração de gênero;
- Revisão de instrumentos fiduciários, quando aplicável.
5.3. Coleta de Dados Primários
- Realização de entrevistas virtuais ou presenciais (quando possível) com equipe executora (IEB), equipe implementadora (FUNBIO) e representantes das organizações comunitárias parceiras;
- Consulta a atores estratégicos envolvidos na governança do projeto;
- Realização de visita de campo (quando viável e acordado), com objetivo de observar a implementação das atividades e dialogar com beneficiários diretos.
5.4. Análise Avaliativa
A MTR deverá analisar:
- Progresso físico e financeiro frente ao planejamento aprovado;
- Grau de alcance de produtos, resultados e indicadores;
- Coerência entre execução prática e Teoria da Mudança;
- Efetividade dos arranjos institucionais e de governança;
- Integração de temas transversais (salvaguardas e gênero);
- Gestão de riscos e estratégias de mitigação;
- Probabilidade de atingimento dos objetivos finais no prazo estabelecido.
5.5. Consolidação e Devolutiva
- Elaboração de Relatório Preliminar contendo achados, análises e recomendações;
- Apresentação virtual dos principais resultados à coordenação do projeto e ao FUNBIO;
- Incorporação de contribuições e entrega do Relatório Final de Revisão de Meio-Período, em conformidade com o modelo adotado pelo FUNBIO/GEF.
6. PRODUTOS ESPERADOS
Os produtos esperados e os percentuais de pagamento vinculados são os que se seguem:
| Nº | Produto | Conteúdo | Entrega Estimada | % |
| Produto 01 | Plano de Trabalho e Matriz de Avaliação | Documento contendo:
– Metodologia detalhada da Revisão de Meio-Período; – Matriz de Avaliação com perguntas-chave, critérios, fontes de verificação e métodos de coleta de dados; – Lista de documentos a serem analisados; – Lista preliminar de atores a serem entrevistados; – Estrutura proposta para o Relatório Final.
|
até 10 dias após assinatura do contrato, em arquivo digital editável | 20% |
| Produto 02 | Relatório Preliminar de Avaliação e Apresentação de Achados | Documento técnico contendo:
– Análise do progresso físico e financeiro; – Avaliação do grau de alcance dos produtos e resultados previstos na Matriz Lógica; – Análise da coerência entre Teoria da Mudança e implementação; – Avaliação dos arranjos institucionais e de governança; – Análise de salvaguardas socioambientais e integração de gênero; – Identificação de riscos, gargalos e fatores facilitadores; – Recomendações preliminares para o período remanescente do projeto. Inclui apresentação virtual dos principais achados à coordenação do projeto e ao FUNBIO. |
até 35 dias após a assinatura do contrato, em arquivo digital editável | 40% |
| Produto 03 | Relatório Final de Revisão de Meio Período | Documento consolidado, incorporando contribuições recebidas após a apresentação do Produto 2, contendo:
– Sumário Executivo; – Análise avaliativa estruturada; – Conclusões; – Recomendações estratégicas priorizadas (curto, médio e longo prazo); – Anexos técnicos (lista de entrevistas, documentos analisados, matriz de avaliação). – O relatório deverá seguir o modelo adotado pelo FUNBIO/GEF, quando disponibilizado. |
45 dias após assinatura do contrato, em arquivo digital editável e em PDF. | 40% |
7. CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
A eventual contratação observará as seguintes condições:
- Forma de Contratação: A contratação será realizada por meio de pessoa jurídica, mediante apresentação de documentação fiscal e jurídica regular.
- Prazo de Execução: O prazo total para execução dos serviços será de até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato.
- Modalidade de Execução: A execução das atividades poderá ocorrer de forma híbrida, combinando revisão documental e entrevistas virtuais, com possibilidade de realização de visita de campo, mediante alinhamento prévio com a coordenação do projeto.
- Formato e Entrega dos Produtos: O relatório final deverá ser apresentado em formato digital editável (Word) e em versão PDF, conforme modelo a ser indicado pelo FUNBIO, quando aplicável.
- Independência Técnica: O prestador deverá garantir independência técnica na condução da Revisão de Meio-Período, assegurando imparcialidade na análise e na formulação de recomendações.
- Comunicação Institucional: A contratada deverá manter comunicação periódica com a coordenação do projeto (IEB) e com o FUNBIO para alinhamentos técnicos ao longo da execução.
Condições de Pagamento: O pagamento será realizado mediante aprovação formal de cada produto, conforme cronograma e percentuais estabelecidos neste Termo de Referência.
