Nos dias 12 e 13 o IEB auxiliou na articulação da participação dos delegados da RMB na V CEMA
A V Conferência Estadual de Meio Ambiente do Pará reuniu mais de 300 participantes na última quinta-feira (13) e definiu os 50 delegados que representarão o estado na etapa nacional, marcada para maio, em Brasília. O evento ocorreu no Auditório Benedito Nunes, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e contou com a presença de representantes de municípios paraenses. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participou do segundo dia de atividades.
Os debates abordaram os desafios das mudanças climáticas e estratégias para a preservação ambiental. Entre as propostas mais votadas, destacam-se a criação de políticas públicas para o repasse de recursos federais aos fundos municipais de meio ambiente, além da implementação de um plano estadual para erradicação de lixões. Também foram aprovadas medidas para a criação de fundos estaduais e federais destinados ao financiamento ambiental e a elaboração de um Plano de Ação Climática.
As discussões foram organizadas em cinco eixos temáticos: Mitigação; Adaptação e Preparação para Desastres; Transformação Ecológica; Justiça Climática; e Governança e Educação Ambiental. No total, 20 propostas foram selecionadas para serem apresentadas na conferência nacional, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de maio.
A Conferência Estadual foi resultado de um processo iniciado em 2024, que envolveu 78 conferências no Pará, sendo nove regionais e 69 municipais. Mais de 500 delegados participaram dessas etapas.
Atuação do IEB no processo formativo
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) teve um papel essencial na preparação dos delegados da Região Metropolitana para a conferência estadual. Em parceria com outras organizações, como a União Nacional de Luta pela Moradia, a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese e a Rede Paraense de Educação Ambiental, o instituto participou de um grupo de facilitação voluntário, promovendo a formação dos participantes e aprofundando os debates sobre a emergência climática.
O processo formativo ocorreu entre 13 de fevereiro e 7 de março, com encontros virtuais de duas horas de duração. Durante esses encontros, especialistas, engenheiros florestais, cientistas sociais e comunicólogos compartilharam conhecimentos para qualificar a atuação dos delegados nos debates. O alcance do programa de formação se expandiu, contando com a participação de representantes de outros municípios além da região metropolitana de Belém, como Bragança, Capanema e Cametá.
O ciclo formativo foi concluído com um encontro presencial em 11 de março, realizado em Belém, onde os delegados sistematizaram propostas e discutiram a emergência climática sob a perspectiva da sociedade civil organizada. Esse evento, denominado “Encontro preparatório das Organizações da Sociedade Civil para a V Conferência de Meio Ambiente do Pará (CEMA)”, reforçou a articulação entre formação, reflexão e incidência política.
De acordo com Daltro, analista socioambiental do IEB, a conferência marca uma retomada da agenda ambiental como política pública, não apenas impulsionada por movimentos sociais ou socioambientalistas. “Estamos buscando retomar, realinhar e reconfigurar um percurso no qual o Brasil sempre se destacou, mas que, no governo anterior, sofreu um desmonte, inclusive das próprias instituições”, destacou. Segundo ele, a efetividade da política ambiental depende da participação social e do controle popular. “O IEB buscou cumprir esse papel de facilitador desse momento de encontro, diálogo e articulação integrada”, concluiu.
Participação do Conselho Warao Ojiduna na Conferência Municipal e Estadual
A participação do Conselho Warao Ojiduna (CWO) na Conferência Estadual representou um importante passo na inserção da comunidade indígena Warao nos espaços de debate sobre emergência climática e governança ambiental. Durante a Conferência Municipal, em Belém, foram eleitos dois representantes do CWO: Freddy Cardona, como titular, e Nicolas Palacios, como suplente. Ambos participaram ativamente do processo de formação e contribuíram para as discussões.
Para o antropólogo e analista socioambiental do IEB, Vitor Gonçalves, ainda existe uma lacuna significativa entre as discussões teóricas sobre mudanças climáticas e a realidade vivida pelos Warao. “Como um povo em processo de reterritorialização devido aos deslocamentos forçados, sua luta emergencial tem sido pela garantia de direitos básicos, como saúde, educação e assistência social. Conceitos como justiça climática e transformação ecológica, apesar de fundamentais e diretamente relacionados ao contexto que os Warao estão inseridos, muitas vezes ainda parecem distantes das necessidades urgentes enfrentadas pelo povo no Brasil. Por isso, a participação do Conselho Warao Ojiduna nesses espaços é um movimento inicial de formação em processo e articulação com outros povos indígenas que enfrentam desafios semelhantes”, explicou.
Freddy Cardona, representante do CWO, avaliou positivamente a participação do Conselho neste processo de debate sobre mudanças climáticas. “Fiquei muito feliz de participar por meio do Conselho. Nós, como Warao, precisamos conhecer o tema cada vez mais para buscar melhorias para as nossas comunidades”. Do grupo de 50 delegados, 5 vagas foram garantidas para povos e comunidades tradicionais. Os delegados indígenas eleitos foram Sheyla Juruma e João Munduruku. Resultado de uma decisão consensual realizada através da articulação dos povos indígenas presentes na Conferência Estadual.
O próximo passo será a reunião do grupo de facilitação, o qual o IEB faz parte, para a realização de uma planejamento. “O compromisso que o IEB segue em relação a esses delegados, especificamente para a conferência nacional, é o de continuar contribuindo num aspecto metodológico e de facilitação do processo de formação desses sujeitos”, finaliza Daltro Paiva.
