Mapear desafios e recomendações para a melhoria do atendimento aos povos indígenas no estado do Pará, esse foi o objetivo do seminário estadual de políticas públicas para povos indígenas, realizado nos dias 4 e 5 de setembro, pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará (Sepi), em parceria com a Agência da Onu para Refugiados (Acnur) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em Belém (PA).
Realizado na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), o seminário reuniu cerca de 90 participantes, entre servidores estaduais e municipais, representantes do ministério público, de organizações não governamentais e lideranças indígenas. A iniciativa também contou com a participação de entes federais, como o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Sepi foi criada em abril de 2023, na segunda gestão do governador Helder Barbalho (MDB), em um movimento que seguiu a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) pelo governo federal.
A secretaria tem o objetivo de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas de interesse dos povos indígenas, além de desenvolver projetos e programas que garantam a valorização e o fortalecimento de suas formas de organização.
Neste contexto, o seminário surge a partir de um termo de cooperação entre a Sepi e a Acnur. O IEB foi convidado para criar a metodologia utilizada nas oficinas temáticas para o mapeamento de desafios e soluções em temas como educação; saúde; proteção e gestão territorial e ambiental; assistência social e soberania alimentar; geração de renda e moradia
Diretora de gestão de políticas públicas para os povos indígenas da Sepi, Simone Silva afirma que o seminário marca o início de um processo de elaboração de princípios orientadores para a implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
“A gente está discutindo como levar essas políticas públicas de forma mais qualificada, o seminário surgiu nessa perspectiva da gente ter um fórum de discussão para que nós pudéssemos estar, a partir das representações que estiveram aqui, apresentando, como um produto para a sociedade, esses princípios orientadores. Esse foi o primeiro passo, nas próximas etapas a gente vai trabalhar com as oito etno-regiões do Pará, de acordo com a organização do movimento indígena”, comenta Simone.
A programação foi dividida em dois dias, no primeiro, foi realizada uma análise de conjuntura e dos marcos normativos de proteção dos direitos dos povos indígenas, além de um diálogo intercultural no atendimento em serviços públicos.
No segundo e último dia, o IEB facilitou a condução das oficinas temáticas. “A gente orientou para que os participantes pudessem refletir sobre os desafios que os indígenas enfrentam, bem como as experiências que eles já tiveram ou ouviram falar sobre os temas em questão, tanto as boas práticas, mas também as limitações dessas experiências”, explica a antropóloga e analista socioambiental do IEB, Clémentine Maréchal.
“Ao final, cada grupo apresentou suas recomendações, que serão sistematizadas em um documento que, posteriormente, deve ser encaminhado aos territórios, por meio da Sepi. A ideia é que essa metodologia que a gente fez possa ser replicada e trazer novas propostas para complementar o que foi gerado aqui”, complementa Clémentine.
Participaram do seminário representantes das etnias Warao, Wai-Wai, Tembé, Guajajara, Kaxuyana, Munduruku, Arapiuns, Kumaruara, Tembé e Tupinambá. Organizados por meio do Conselho Warao Ojiduna, indígenas Warao garantiram representação em todos os GTs do seminário. “O evento é muito importante, porque promove uma troca de conversação entre instituições e diferentes indígenas do Pará”, afirma Avilio Cardona, um dos integrantes do Conselho Warao Ojiduna.
“É de extrema importância para nós indígenas estarmos inseridos nessas discussões. Todos os pontos debatidos e as soluções encontradas diante dos nossos desafios serão levados para dentro dos territórios”, disse Léo Kaxuyana, assessor etno-regional da Sepi, em Oriximiná.
