O evento formativo com duração de 5 dias foi realizado pelo ICMBIO, em parceria com o IEB
Quando criança, a agente temporária ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), Clícia Vitória, não imaginava que iria ter a oportunidade de através do trabalho defender o território no qual nasceu. Criada ao redor da Flona Carajás, localizada no estado do Pará, Clícia cresceu com estreita relação com o seu local de origem, e atualmente, através do papel que desempenha no instituto, tem a oportunidade de contribuir para a preservação do espaço no qual nasceu. Do dia 18 ao dia 22 de novembro, a parauapebense, juntamente com mais 40 participantes entre lideranças e outros agentes do ICMBIO participaram da formação introdutória do curso de “Acesso a políticas públicas”. O Evento aconteceu em Belém, às margens do rio Guamá, com o objetivo de apoiar ações de gestão ambiental, principalmente relacionado a implementação do programa social do governo federal chamado de Bolsa Verde.
No evento, houve a presença de participantes de territórios indígenas, quilombolas. Assim como, de diversos estados como Amapá, Maranhão, Ceará, Acre, Amazonas e do Pará. Todos com o intuito de debater os caminhos e desafios da construção e acesso às políticas públicas para povos e comunidades tradicionais. “Como a gente está no âmbito do Bolsa Verde é crucial que a gente consiga realmente reconhecer os povos e comunidades tradicionais. Que a gente identifique eles no território e saiba quais os caminhos para que esses povos e essas comunidades acessem políticas públicas”, argumentou Clicia.
Esta foi a primeira turma do formação introdutória realizada pelo ICMBIO, em parceria com o Instituto Internacional de Educação (IEB), com o intuito de apoiar as unidades de conservação federais na garantia de direitos e acesso à políticas públicas para povos e comunidades tradicionais. “É importante destacar que tivemos participações importantes de alguns órgãos públicos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Defensoria Pública da União e do Ministério do Meio Ambiente, assim como de organizações representantes de movimentos sociais, além da participação dos agentes temporários ambientais, que são pessoas dessas comunidades de unidades de conservação. A ideia é realmente trazer o conhecimento de como inserir essas populações tradicionais nas políticas públicas que temos no nosso país, para que seja um território protegido” , explicou Mara Nottingham, coordenadora de articulação de políticas públicas para a comunidades tradicionais do ICMBIO.
Moisés Sarraff, integrante da equipe do departamento de povos e comunidades tradicionais do Ministério do meio ambiente, participou da formação como palestrante, “a formação em campo é uma atividade realizada nas unidades de conservação que vai produzir informações, dados, um diagnóstico, de maneira mais ampla, sobre essas unidades de conservação e que, no fim das contas, vai viabilizar a entrada dessas famílias no programa Bolsa Verde e ao mesmo tempo vai possibilitar que essas famílias tenham acesso a um conjunto de políticas públicas de maneira mais vasta”, explicou.
O Programa Bolsa Verde é uma iniciativa do governo brasileiro que visa promover a conservação ambiental e a inclusão social, oferecendo um benefício financeiro a famílias em situação de vulnerabilidade que vivem em áreas de conservação ou em regiões que dependem de recursos naturais, como florestas e unidades de conservação. O programa ficou parado por um período significativo, com sua última suspensão ocorrendo em 2016, mas foi relançado em 2021, após uma reestruturação. Ele beneficia principalmente famílias que se comprometem a proteger o meio ambiente, contribuindo assim para a preservação de ecossistemas e a redução da pobreza.
Atanagildo de Deus Matos, chamado de Gatão, líder extrativista reconhecido na luta popular pela preservação das florestas, também contribuiu como palestrante na formação dos agentes do ICMBIO. Nascido na comunidade Castanheiro, no alto rio Oeiras, município de Oeiras do Pará (hoje essa localidade fica dentro da Reserva Extrativista Arióca/Pruanã), cresceu em uma família que sempre viveu do extrativismo florestal e da agricultura de subsistência. Gatão compartilhou um pouco sobre o processo de luta para o reconhecimento das resexs.
“O território é um espaço para onde você vai evoluir. E ele não é feito para reclamar, ele é feito para ser melhorado. É preciso construir primeiro. Imagine que somente após dez anos da criação do primeiro território é que houve o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso. Até hoje, a grande maioria dos territórios não têm esse contrato”, explicou Gatão.
Guia Negro
Em alusão ao dia da consciência negra, comemorado no dia 20 de novembro, e que pela primeira vez neste ano de 2024 foi considerado feriado nacional, os participantes do curso de formação participaram de aula de campo a partir do Guia Negro pelas rua do centro de Belém. A atividade faz parte de uma plataforma de afroturismo, que realiza experiências turísticas em diversas cidades brasileiras a partir de uma perspectiva afrocentrada. Na capital paraense, a experiência imersiva foi guiada pela poeta e historiadora Roberta Tavares.
