Nos dias 10 a 13 de março, 35 lideranças de comunidades tradicionais do arquipélago do Marajó participaram, em Belém, de uma formação voltada ao fortalecimento da gestão territorial e ambiental em seus territórios. A iniciativa reuniu representantes de sete municípios da região para discutir caminhos que apoiem a organização comunitária, o planejamento do uso da terra e o acesso a instrumentos legais relacionados à gestão compartilhada do território.
A atividade integrou o curso “Formar Florestas de Vida: Gestão Territorial e Ambiental”, realizado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Agrário e Fundiário, e o Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA).
A iniciativa faz parte do projeto “Florestas de Vida”, apoiado pela Rainforest Trust, que busca fortalecer a gestão territorial e as iniciativas produtivas desenvolvidas por comunidades tradicionais na região.
A formação também se insere em um termo de cooperação técnica firmado entre o IEB e o Ministério Público do Estado do Pará, voltado ao fortalecimento do diálogo entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça em torno de questões fundiárias, agrárias e ambientais no estado.
De acordo com Marcos Silva, analista socioambiental do IEB, a formação foi construída a partir de demandas apresentadas por organizações do próprio território marajoara.
“O curso busca fortalecer as lideranças para melhorar a gestão dos seus territórios e ampliar a participação em espaços de decisão sobre políticas públicas socioambientais”, explica.
A aula inaugural foi ministrada pelo professor Girolamo Trecanni e tratou do reconhecimento de direitos territoriais das comunidades tradicionais. A programação contou ainda com a participação do defensor público do Estado Johny Giffoni, que dialogou com os participantes sobre os caminhos institucionais para o acesso a direitos territoriais.
Direitos e instrumentos para gestão do território
Durante a formação, os participantes discutiram aspectos legais relacionados ao uso e à gestão das terras, além de caminhos institucionais para encaminhamento de demandas das comunidades.
A promotora de Justiça Ione Nakamura, do MPPA, explicou que o conhecimento sobre direitos territoriais pode fortalecer a capacidade das comunidades de dialogar com diferentes instituições públicas.
“Quando uma comunidade conhece os seus direitos, ela consegue direcionar melhor suas demandas para os órgãos competentes e qualificar as reivindicações que apresenta ao poder público”, afirma.
Segundo ela, a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais ainda enfrenta desafios importantes no Pará. “A regularização fundiária é um mosaico de possibilidades. Existem diferentes modalidades previstas na legislação, mas essas categorias nem sempre dialogam com a realidade das comunidades, que muitas vezes reúnem diferentes formas de ocupação e uso do território”, explica.
Outro ponto discutido foi o georreferenciamento das áreas. “Esse é um trabalho técnico custoso e que muitas comunidades não conseguem acessar. Ao mesmo tempo, os próprios órgãos públicos também enfrentam limitações orçamentárias para realizar esse tipo de levantamento”, afirma Nakamura.
Monitoramento territorial e uso de dados
Além do conhecimento jurídico, o acesso a informações sobre o território também pode contribuir para fortalecer a gestão comunitária das áreas.
A analista de dados Nandara de Bortoli, do Centro de Análise de Crimes Climáticos (CCCA), explicou que dados públicos sobre desmatamento e exploração florestal ajudam a compreender dinâmicas que afetam diferentes regiões.
“Muitas situações relacionadas ao uso da terra só podem ser plenamente compreendidas quando se conecta a análise de dados com o conhecimento de quem vive no território”, afirma.
Para Leonardo Godoy, vice-diretor do CCCA, a combinação entre tecnologia e conhecimento local amplia as possibilidades de compreensão das transformações que ocorrem nos territórios.
“O monitoramento por imagens de satélite ajuda a entender a dinâmica do desmatamento, mas ganha muito mais força quando se conecta com o conhecimento de quem vive no território”, afirma.
Conhecimento que volta para as comunidades
Participam da formação representantes de comunidades tradicionais, assentamentos da reforma agrária e territórios quilombolas de municípios como Breves, Portel, Gurupá, São Sebastião da Boa Vista, Salvaterra, Soure e Ponta de Pedras.
O curso prevê 120 horas de atividades até julho de 2026, combinando encontros presenciais e ações desenvolvidas pelos participantes em seus próprios territórios.
A proposta é que os conhecimentos discutidos durante a formação possam apoiar iniciativas locais de planejamento e gestão territorial. “Eu não sabia que registrar o que a gente produz no território poderia ser um plano de defesa da nossa comunidade. Assim que chegar por lá, vou compartilhar as ferramentas e acredito que isso vai trazer mais autonomia para a gente”, relata um agricultor participante da formação, integrante de um assentamento agroextrativista da região.
Outra participante, integrante de um território quilombola do Marajó, destaca que o acesso à informação e a troca de experiências entre diferentes comunidades são aspectos importantes do processo formativo.
“Se a gente tivesse esses protocolos de consulta lá atrás, talvez pudesse ter evitado muitos dos conflitos que a gente tem dentro do território hoje”, afirma.
