Do dia 10 ao dia 21 de fevereiro, em Brasília, o Instituto Chico Mendes (ICMbio) promoveu, em parceria com o IEB, a formação da segunda e da terceira turma do curso “ Acesso a políticas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação”. Trata-se de uma formação que integra um ciclo de capacitação com 160 colaboradores, dentre eles servidores, agentes temporários ambientais e lideranças de unidades de conservação de uso sustentável, com foco em políticas públicas para povos e comunidades tradicionais.
Este ciclo de formação foi iniciado no ano passado, na cidade de Belém. Ao total, serão ministradas quatro turmas, com 40 participantes cada. A última turma deste módulo será de 17 a 21 de março de 2025. No segundo semestre, as mesmas turmas passarão por nova formação, em módulo de aprofundamento das discussões, com as mesmas 40 horas / aula de atividades, também presenciais.
Um dos objetivos desta formação é o de apoiar ações de gestão ambiental, principalmente relacionadas à implementação do programa social do governo federal chamado de Bolsa Verde, e o de fortalecer gestores públicos. “O projeto Bolsa Verde do convênio ICMbio Fest tem como metas fortalecer e ampliar as capacidades do ICMbio a realizar e trazer visibilidade às populações tradicionais acessando os seus direitos via políticas públicas”, explica Marcos Ortiz, Gerente Geral da Equipe do Projeto Bolsa Verde – Convênio ICMBio-Fest.
Para o analista socioambiental do IEB, Marcelo Alves, que está no acompanhamento deste projeto desde a primeira turma, a interação entre as lideranças comunitárias e o ICMBio tem sido essencial para reduzir conflitos e construir soluções conjuntas dentro das unidades de conservação. “ Com o novo governo retomando investimentos na valorização das comunidades tradicionais e na reestruturação do órgão, as lideranças passaram a compreender melhor os desafios internos do ICMBio, ainda impactado pelo sucateamento da gestão anterior. Ao mesmo tempo, os agentes do instituto também têm se sensibilizado para as dificuldades enfrentadas por essas populações. Esse diálogo tem permitido uma troca de experiências que fortalece a busca por alternativas viáveis para a convivência entre o Estado e os moradores dessas áreas, diminuindo as contradições e promovendo um entendimento mais equilibrado entre as partes”, finalizaMarcelo.
David Franklin, analista ambiental do ICMBio na RESEX Médio Juruá, afirma que é fundamental conhecer as políticas públicas voltadas para povos e comunidades tradicionais, pois isso permite uma melhor compreensão e implementação dessas ações nos territórios. Ele ainda destaca que a troca de experiências entre agentes temporários ambientais, lideranças comunitárias e outros colegas do ICMBio é essencial para entender as estratégias utilizadas para fortalecer a governança e a cooperação nesses espaços. Além disso, David ressalta que a presença ativa das lideranças no debate sobre políticas públicas é indispensável para garantir sua efetividade. “O curso proporcionou um avanço significativo nesse sentido, reforçando o papel do ICMBIO não apenas como executor da política ambiental, mas também como articulador de políticas em áreas como educação, saúde e assistência social. Por fim, a continuidade desse processo é crucial para a consolidação dos direitos das comunidades tradicionais”, conclui o analista do ICMBIO.
O curso “Acesso a políticas públicas para Povos e Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação” compõe a estratégia de fomentar a chegada de políticas públicas nestes territórios, e é uma iniciativa da Coordenação de Articulação de Políticas Públicas e Economias da Sociobiodiversidade – CGPT/DISAT/ICMBIO, em parceria com a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST e o Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB, no âmbito do Programa Bolsa Verde, do Ministério do Meio Ambiente.
A formação aborda temas como a luta do movimento social organizado para a existência dessas políticas públicas, a definição de povos e comunidades tradicionais, seus territórios, direitos e os riscos e conflitos a eles inerentes, além de discussões aprofundadas sobre a legislação específica que trata de povos e comunidades tradicionais e de Unidades de Conservação.
Patrícia de Carvalho, moradora da Resex Praia do Batoque, no município Aquiraz, no Ceará, destacou a oportunidade como uma experiência única em seu processo de formação. “Para mim, esse momento é importante porque possibilita o aprendizado, a oportunidade de conhecer a criatividade de cada povo, levantar a questão das dificuldades que enfretamos e que quando a gente se une, todos nós em um movimento, nós levamos muito aprendizado para nossas comunidades e para a nossa vida pessoal também, finalizou a representantes da Resex.
