O Governo do Amapá firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) para impulsionar o manejo florestal comunitário e familiar no estado. A parceria, assinada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (SEMA), estabelece uma agenda conjunta de cooperação técnica, formação e construção de políticas públicas. O primeiro passo será a realização de um seminário estadual no dia 26 de fevereiro, com o intuito de reunir governo e sociedade civil para debater o tema.
A assinatura foi realizada nesta quinta-feira (29), em Macapá, pela secretária de Meio Ambiente, Taísa Mara Morais Mendonça, com apoio do diretor de Desenvolvimento Ambiental da SEMA, Marcos Renato Dantas de Almeida. O acordo terá vigência de três anos e prevê a troca de informações técnicas, capacitação de gestores públicos e lideranças comunitárias, além do apoio à elaboração de um modelo de manejo florestal comunitário com protagonismo das comunidades e adaptado à realidade do Amapá.
A experiência acumulada pelo IEB em outros estados da Amazônia brasileira é um dos principais diferenciais da parceria. A instituição atuou diretamente na construção e implementação de políticas de manejo florestal comunitário no Pará, Acre e Amazonas, além de contribuir com a formulação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar. Esse histórico será agora mobilizado para apoiar o Amapá na criação de um modelo próprio, considerando as características institucionais e territoriais do estado, com atenção especial a áreas como a Floresta Estadual do Amapá e municípios com forte presença de florestas públicas.
Para a secretária de Meio Ambiente, o acordo representa uma oportunidade concreta de fortalecer comunidades tradicionais que dependem das florestas públicas. “O Amapá é um estado com uma cobertura florestal muito vasta e com comunidades tradicionais que dependem diretamente dessas florestas. Um acordo como esse é extremamente importante porque olha para essas populações, dá suporte e apoio a quem vive há muitos anos no território e precisa de valorização para desenvolver seu trabalho”, afirmou Taísa. Segundo a Secretária, a parceria com o IEB amplia as perspectivas de atuação. “Estamos diante de uma instituição com grande experiência e estamos prontos para aprender, somar e compartilhar.”
O diretor de Desenvolvimento Ambiental da SEMA, Marcos Almeida, destacou o caráter estratégico do manejo florestal comunitário no atual contexto do estado. “O Amapá vive um momento oportuno para o setor florestal. O manejo comunitário e familiar vem atender uma demanda histórica das comunidades que vivem dentro ou no entorno das florestas estaduais”, explicou.
Segundo o diretor, a construção de uma política estadual, aliada à formação de gestores e lideranças, é fundamental para levar a gestão dos recursos florestais a quem, há gerações, conserva esses territórios.
Para Manuel Amaral, membro da coordenação-geral do IEB, o acordo cria as condições para o desenvolvimento de um modelo adaptado ao estado. “Na prática, o acordo permite que o Amapá desenvolva um modelo próprio de manejo florestal comunitário e familiar. Estamos falando de um estado com grande cobertura florestal, onde desenvolver uma economia de base florestal é estratégico”, afirmou. Segundo ele, a experiência do IEB em outros estados servirá como referência. “Vamos mobilizar toda nossa experiência para construir algo inovador aqui, respeitando os interesses das comunidades e as características dos territórios amapaenses.”
O seminário previsto para o dia 26 de fevereiro será o primeiro momento público dessa parceria e deverá marcar a pactuação entre governo e sociedade civil em torno da agenda do manejo florestal comunitário. A expectativa é que o encontro impulsione a implementação das ações previstas no acordo ao longo dos próximos anos.
