Por Thiago S. Araújo (IEB) e Webert da Cruz (IEB)

Entre os dias 25 e 29 de novembro, mais de 30 lideranças indígenas e extrativistas, representando 19 organizações, participaram do 2º módulo do Formar Direitos, realizado em Humaitá (AM). A maioria dos participantes é oriunda de territórios situados na área de influência da BR-319, uma região marcada por desafios socioambientais devido à pressão de grandes empreendimentos e à abertura de ramais.

Promovido pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a formação faz parte do projeto Proteção Territorial e Salvaguarda de Direitos de Terras Indígenas e Territórios Tradicionais no Sul do Amazonas, com apoio da Fundação Gordon & Betty Moore.

Fortalecendo pessoas, territórios e direitos

Durante cinco dias intensos, o módulo abordou temas como legislação ambiental, estratégias de litigância e judicialização de processos, além da defesa de direitos em instâncias nacionais e internacionais. Metodologias participativas foram utilizadas para simular situações enfrentadas pelas comunidades, estimulando reflexões e preparando as lideranças para atuarem em seus territórios. Especialistas como Aluísio Azanha, Chantelle Teixeira, Ednaldo Tukano e Stefany Schmidt conduziram debates e oficinas práticas, auxiliando na formulação de estratégias de defesa territorial.

As atividades reuniram lideranças dos povos Tenharin, Apurinã, Mura, Jiahui, Parintintin e Juma, além de representantes de territórios tradicionais, como a Reserva Extrativista (Resex) Capanã Grande, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Amapá, o Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Jenipapo e o Território de Uso Comum (TUC) Rio Manicoré. Esses territórios enfrentam desafios como desmatamento acelerado, avanço da grilagem, pressão de grandes empreendimentos e conflitos fundiários.

“Nós vamos buscar essa questão de não violação dos nossos direitos, porque estamos aqui justamente para formar essa consciência. Por isso está escrito ‘Formar Direitos’: para buscarmos informações. Antes, eu não sabia, mas hoje sei: com conhecimento, procuraremos as melhores formas para que não fiquemos desamparados. O ‘progresso’ vai chegar, mas vai impactar muita coisa, então precisamos estar preparados”, destacou José Ricardo Barros Trindade, do território Jenipapo, integrante da Associação de Moradores de São José do Meriti, em Manicoré.

O Formar Direitos é estruturado em três módulos e adota a pedagogia da alternância, que combina momentos de aprendizado coletivo com práticas nos territórios. O modelo “campesino a campesino” também é utilizado, promovendo o intercâmbio de saberes e experiências.

“O direito é importante porque traz aos povos indígenas uma forma de conhecer a lei de perto, de entender as regras e a Constituição Federal. A Constituição é linda, mas sua prática é outra história. Muitas vezes, os indígenas não conhecem seus direitos e, agora, estamos tendo essa oportunidade. É o direito à vida e aos direitos humanos, que por tantos anos nos foram negados”, afirmou Mari Apurinã, liderança indígena participante.

Próximos passos  

A terceira etapa do Formar Direitos está prevista para o primeiro semestre de 2025 e terá como foco a gestão integrada dos territórios e o fortalecimento das estratégias de incidência política em espaços de decisão. Até lá, as lideranças desenvolverão ações locais como parte do aprendizado contínuo, promovendo trocas de saberes e reforçando a defesa de seus territórios.

Lideranças fortalecidas, territórios protegidos e direitos garantidos!