Aconteceu! Incidência do PGTA Kamicuã.
No dia 25 de maio, lideranças da Terra Indígena (TI) Kamicuã apresentaram seu Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) para diversas coordenações da FUNAI e Emerson Almeida, representante da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A iniciativa visa fortalecer a incidência política e garantir que o instrumento oriente as ações do Estado no território.
A ideia de realizar essa incidência partiu do cacique geral da TI Kamicuã, Umanary Apurinã. Liderança histórica, Umanary lutou desde a juventude pela demarcação do território, um processo longo e marcado por conflitos que durou décadas até a homologação em 1991, conforme detalhado na linha do tempo do próprio PGTA. Para ele, o plano representa um novo estágio dessa luta:
“O nosso PGTA Kamicuã é muito mais que um documento; ele é o registro vivo de como combinamos o futuro do nosso povo e o cuidado com a nossa terra. Ele é a ferramenta mais forte que temos hoje para conversar de igual para igual com o governo e com nossos parceiros, mostrando de forma clara o caminho para o nosso ‘bem viver’ e as nossas verdadeiras prioridades”.
A reunião foi organizada por Luana Almeida, da Coordenação de Gestão Integrada a Instrumentos de Gestão (Cogin/CGPAM), com objetivo de reunir servidores de diferentes setores da Fundação para que pudessem conhecer sobre o PGTA, seu processo de construção e desafios para implementação:
“Me pareceu uma oportunidade para reunir servidores de diferentes áreas técnicas para conhecer a experiência dos Apurinã na TI Kamicuã e escutar os relatos sobre como construíram essa instrumentos e como se organizam para cuidar de seu território, considerando que a implementação dos PGTAs é uma atividade transversal, que demanda apoio de diferentes setores dentro da Funai”.
As propostas apresentadas pelos Apurinã foram sobretudo nos temas da vigilância indígena, produção indígena, gestão do território, impactos da rodovia BR-317 e o manejo de Sistemas Agroflorestais (SAFs) — que hoje já somam cerca de 130 hectares manejados na aldeia Kamicuã. Marinês Apurinã, cacique da aldeia Ywinawa, também esteve presente e enfatizou a necessidade de autonomia. Para ela, o plano é o guia para que o apoio externo respeite as decisões internas:
“A urgência agora é tirar esse plano do papel e colocá-lo na prática, para que nenhuma política pública entre no nosso território sem respeitar a nossa ciência, a nossa cultura e a nossa autonomia”.
Representando os Agentes Ambientais Indígenas (AAIs) — atores centrais que realizaram os diagnósticos, etnomapeamentos e vigilâncias territoriais que compõem o documento —, Hyllen Apurinã defendeu a valorização desses profissionais. Em sua fala, destacou que a proteção da floresta exige continuidade e suporte oficial:
“Não queremos mais ações pontuais ou decididas de longe; precisamos que o Estado reconheça e valorize nossos Agentes Ambientais Indígenas (AAIs), garantindo sua contratação e remuneração para que a proteção da nossa floresta seja um trabalho constante”
Texto: Marina Villarinho
Para acessar o PGTA completo, clique aqui.
