Programa Povos indígenas
O Programa Povos Indígenas (PPI) do IEB tem como objetivo contribuir para a garantia dos direitos dos povos indígenas de gerir seus territórios frente às atuais pressões exercidas pela sociedade nacional com autonomia e protagonismo.
O programa teve início em 2006, por meio de uma parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para o fortalecimento do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI), que reunia 30 associações de Rondônia e do Amazonas. Posteriormente, o IEB participou de maneira ativa da construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
A partir de 2015, o PPI passou a apoiar a própria implementação da PNGATI por meio dos seus projetos. Para isso, foi necessário ampliar as parcerias com as organizações indígenas para a boa gestão dos seus territórios. O programa apoia as ações de proteção e gestão territorial e ambiental realizadas pelas próprias comunidades e associações indígenas.
Estas ações incluem desde a elaboração participativa de Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas até excursões de vigilância, formação de Agentes Ambientais Indígenas, fortalecimento institucional de associações e implementação de fundo de pequenos projetos.
Missão
Reconhecimento dos direitos indígenas garantidos na Constituição Federal e atos legais correlatos
Respeito às diferenças de crenças, usos, costumes, línguas e tradições de cada povo indígena
Valorização da atuação do movimento indígena por meio de suas associações representativas
Disseminação de informações qualificadas sobre os povos indígenas no país que contribuam para reduzir as várias formas de preconceito
Autonomia e protagonismo dos povos indígenas na gestão dos seus territórios e de suas associações
Nossa atuação
- Fortalecimento institucional de organizações indígenas: Buscamos empoderar e qualificar as associações indígenas, para que estas possam atuar junto aos territórios indígenas na defesa de seus interesses e manter ações de articulação regional e nacional com outras organizações do movimento indígena, além de fortalecer a implementação de projetos próprios das organizações.
- Incidência política e controle social e defesa de direitos: atuamos com o objetivo de qualificar as associações indígenas no contexto da frente de expansão dos grandes empreendimentos de infraestrutura.
- Assessoria jurídica para as organizações indígena.
- Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs, Cadeias de Valor e Proteção Territorial), trabalhamos para apoiar diretamente estas ações desenvolvidas pelas comunidades e associações indígenas, reforçando e valorizando suas práticas de gestão territorial e proteção.
- Formação e capacitação: Na Formação de lideranças, comunicadores, agentes de SIG, agentes ambientais indígenas e pesquisadores, entendemos que a formação continuada é estratégia central do programa, uma espinha dorsal que conduz as diversas atividades nos territórios e para fora deles.
- Apoio às associações e pesquisadores indígenas na construção de Protocolos de Consulta
- Com a gestão integrada de TIs e UCs, buscamos ampliar o diálogo entre os principais atores do Sul do Amazonas, que congrega um grande bloco de áreas protegidas fundamentais para frear o avanço do desmatamento.
- Proteção e Monitoramento territorial
- No eixo Mudanças Climáticas e Gênero, atuamos no fortalecimento do Núcleo Indígena de Mudanças Climáticas do Sul do Amazonas (NIMC) – criado em 2021 e que reúne 22 agentes ambientais e dirigentes de 8 organizações indígenas da região – e o fomento das atividades do segmento das mulheres no monitoramento das ações relacionadas ao tema.
- No que refere à questão de gênero, propomos desenvolver junto às mulheres indígenas metodologias para o monitoramento dos efeitos das mudanças climáticas nos territórios, além de visibilizar a proposição de novas soluções para o enfrentamento destas mudanças. Além disso, também atuamos no empoderamento e formação de uma rede de mulheres indígenas no Sul do Amazonas, ampliando a atuação delas em espaços importantes para suas comunidades e organizações.
Objetivos
Apoiar a implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas (TIs) no sul do Amazonas
Qualificar e fortalecer a participação dos povos Indígenas do Sul do Amazonas na Agenda de Adaptação às Mudanças Climáticas
Promover e incentivar os processos associados de gestão territorial e ambiental e regulação do clima
Fortalecimento de gestão integrada e o uso sustentável de recursos naturais no mosaico de Terras Indígenas e Unidades de Conservação no sul do Amazonas
ONDE ATUAMOS
- No Sul do Amazonas, com as associações indígenas (FOCIMP, OPIAJ, OPIAJBAM, OPIAM, APITIPRE, APITEM, OPIPAM, APIJ e APILCAMM – Povos Apurinã, Jamamadi, Tenharim, Parintintin, Jiahui, Juma e Mura). O Sul do Amazonas é a área considerada prioritária para a atuação. Os Povos Indígenas daquela região estão sob forte pressão devido ao avanço da fronteira do desmatamento na Amazônia e aos impactos diretos e indiretos de grandes empreendimentos de infraestrutura como as rodovias BR 319, BR 230, BR 317 e a hidrelétrica de Tabajara. Neste contexto, o PPI passa a atuar mais fortemente na agenda de defesa dos direitos indígenas, especialmente com o controle social de empreendimentos e assessoria jurídica.
- Em Roraima, com o CIR – povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingarikó, WaiWai, Patamona, Sapara e Yanomami)
PÚBLICO BENEFICIADO
Organizações Indígenas, Agentes Ambientais, comunicadores indígenas, Agentes em SIG e mulheres Indígenas do Sul do Amazonas
Organizações: APIJ, APITEM, APITIPRE, APILCAMM, OPIPAM, OPIAM, OPIAJ, OPIAJBAM e FOCIMP
Projetos
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