Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 Brasília, 22 de outubro de 2020 – No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em […]
O futuro das Terras Indígenas nas mãos do STF
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de […]
Ação emergencial combate a Covid-19 em Terras Indígenas prejudicadas por queimadas e desmatamento
Ao sul do Amazonas, centenas de famílias são beneficiadas por campanha, num contexto de vulnerabilidade agravado pelas crescentes ameaças Considerada a população mais vulnerável ao contágio pelo novo coronavírus, os povos indígenas do Brasil se veem diante de mais um desafio histórico: enfrentar o avanço da doença nas aldeias, agravado pelo desmatamento, queimadas e invasões […]
Comunitários garantem crédito para realização de manejo florestal em Unidade de Conservação
No último dia 29 de setembro, moradores (as) da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), em Porto de Moz, no Pará, mostraram novamente a viabilidade econômica do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), ao garantir pela segunda vez crédito bancário para custear as operações de extração sustentável de madeira. A recente conquista foi da […]
APIB emite nota pública no aniversário da Constituição Federal
32 ANOS DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, neste 5 de outubro, data histórica de promulgação da Nova Constituição Federal, que em 1988 encerrou um período sombrio na história do nosso país, e reconhece aos nossos povos no capítulo VIII “sua organização social, costumes, línguas, […]
Saiu a 12° edição do Observatório da BR-319
Veja aqui a 12° edição
Projeto no Amapá apoia o acesso de agricultoras ao PAA
O trabalho conjunto entre a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade Rio Bacaba (Agrobacaba), Associação da Escola Família Agroecológica do Macacoari, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá no Amapá (Rurap) e equipe do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), viabilizou o cadastro de mulheres agricultoras para acessar a 2ª chamada […]
Terras Indígenas preservadas há mais de 10 anos aparecem no mapa do desmatamento em julho de 2020
Dados foram analisados pelo Observatório da BR-319, com informações do INPE, e divulgados mais recente informativo, lançado no dia 31 de agosto. Manaus, 31/08/2020 – Terras indígenas sem histórico de desmatamento apresentaram, pela primeira vez em 10 anos, áreas de floresta derrubada, é o que aponta o boletim de monitoramento do Observatório da BR-319, divulgado […]
Em meio à pandemia, etapa virtual do curso de Gênero e Identidades Negras no Amapá termina
Luana Luizy- assessora de comunicação IEB “Aprendi que nós, mulheres quilombolas, temos que lutar pelo nosso direito à educação de qualidade e jamais nos calarmos diante das situações de racismo e de violência”, diz Luzia Silva- do território quilombola, Conceição do Maracá (AP)- sobre como tem sido sua experiência, no curso de Gênero e Identidades […]
Edital Formar Planejamento tem inscrições prorrogadas
A Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em parceria com a Cooperação Técnica Alemã (GIZ) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) – faz saber que, no período de 14 de agosto a 28 de agosto de 2020, estarão abertas as inscrições mediante indicação para o preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para […]
Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar completa três anos
Hoje (25) por causa da pandemia o Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi está fechado para visitação. O cenário é bem diferente de três anos atrás quando o local recebeu a cerimônia de lançamento do Observatório do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (OMFCF), uma iniciativa que busca conectar organizações da sociedade civil, instituições de […]
Região Norte debate Agenda 2030
Limite de gastos governamentais previsto na Emenda Constitucional 95 é grande entrave para alcançar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável Na última quinta-feira, 13 de agosto, representantes da sociedade civil com atuação na região Norte debateram os resultados da IV edição do Relatório Luz da Sociedade Civil Sobre a Agenda 2030 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável […]