Oficina discute história da ocupação de terras no Brasil com povos e comunidades tradicionais do Cerrado
No dia 28 de outubro a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a ActionAid Brasil realizaram oficina sobre a história da legislação fundiária e a luta pela terra no Brasil. Em formato virtual, a atividade reuniu mais de 20 participantes de comunidades rurais e povos tradicionais dos estados do Tocantins, Piauí e Maranhão, contando […]
Observatório da BR 319 : Falta de acesso ao ECI pode comprometer os direitos dos povos indígenas
Falta de acesso ao ECI pode comprometer os direitos dos povos indígenas Manaus, 30/10/2020 – Quando se fala em grandes obras de infraestrutura na Amazônia – como é o caso da repavimentação e recuperação do trecho do meio da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), o licenciamento ambiental ainda figura como protagonista nesse processo. […]
IEB inicia formação de mulheres no Amapá com a participação da secretária geral da CUT
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) iniciou sexta-feira (30/10) o Programa de Formação em Gênero, Economia e Sustentabilidade com 50 mulheres agricultoras inscritas, todas do Amapá. Devido a pandemia o encontro ocorreu de maneira virtual com a participação da secretária geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro. Paraense do município de […]
STF retira de pauta julgamento que define o futuro dos povos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data definida. O cancelamento da pauta, que estava prevista para o […]
Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 Brasília, 22 de outubro de 2020 – No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em […]
O futuro das Terras Indígenas nas mãos do STF
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de […]
Ação emergencial combate a Covid-19 em Terras Indígenas prejudicadas por queimadas e desmatamento
Ao sul do Amazonas, centenas de famílias são beneficiadas por campanha, num contexto de vulnerabilidade agravado pelas crescentes ameaças Considerada a população mais vulnerável ao contágio pelo novo coronavírus, os povos indígenas do Brasil se veem diante de mais um desafio histórico: enfrentar o avanço da doença nas aldeias, agravado pelo desmatamento, queimadas e invasões […]
Comunitários garantem crédito para realização de manejo florestal em Unidade de Conservação
No último dia 29 de setembro, moradores (as) da Reserva Extrativista Verde para Sempre (Resex VPS), em Porto de Moz, no Pará, mostraram novamente a viabilidade econômica do Manejo Florestal Comunitário e Familiar (MFCF), ao garantir pela segunda vez crédito bancário para custear as operações de extração sustentável de madeira. A recente conquista foi da […]
APIB emite nota pública no aniversário da Constituição Federal
32 ANOS DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, neste 5 de outubro, data histórica de promulgação da Nova Constituição Federal, que em 1988 encerrou um período sombrio na história do nosso país, e reconhece aos nossos povos no capítulo VIII “sua organização social, costumes, línguas, […]
Saiu a 12° edição do Observatório da BR-319
Veja aqui a 12° edição
Projeto no Amapá apoia o acesso de agricultoras ao PAA
O trabalho conjunto entre a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Comunidade Rio Bacaba (Agrobacaba), Associação da Escola Família Agroecológica do Macacoari, técnicos do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá no Amapá (Rurap) e equipe do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), viabilizou o cadastro de mulheres agricultoras para acessar a 2ª chamada […]
Terras Indígenas preservadas há mais de 10 anos aparecem no mapa do desmatamento em julho de 2020
Dados foram analisados pelo Observatório da BR-319, com informações do INPE, e divulgados mais recente informativo, lançado no dia 31 de agosto. Manaus, 31/08/2020 – Terras indígenas sem histórico de desmatamento apresentaram, pela primeira vez em 10 anos, áreas de floresta derrubada, é o que aponta o boletim de monitoramento do Observatório da BR-319, divulgado […]