Protocolo de consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos

O Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos define as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharim sobre qualquer ação ou empreendimento que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. O protocolo foi elaborado pelos pesquisadores indígenas da Terra Indígena Tenharim Marmelos, com […]

Protocolo de consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti

O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharin sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas […]

Protocolo de consulta do Povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna

O Protocolo de Consulta do Povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Parintintin. Este protocolo foi desenvolvido por lideranças, homens, mulheres, anciãos e jovens do povo Parintintin, com o apoio do Instituto Internacional […]

Protocolo de consulta do Povo Mura e Munduruku

O Protocolo de Consulta do Povo Mura e Munduruku estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas Mura e Munduruku sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado por lideranças e membros das comunidades Mura e […]

Protocolo de Consulta dos Povos Kagwahiva do Sul do Amazonas

O Protocolo de Consulta dos Povos Kagwahiva do Sul do Amazonas estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas Kagwahiva sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seus territórios, modos de vida e direitos. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas dos povos Tenharin, […]

Protocolo de consulta do Povo Indígena Pain Jiahui

O Protocolo de Consulta do Povo Indígena Jiahui é um documento que estabelece as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Jiahui, sobre qualquer medida governamental ou projeto empresarial que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. O protocolo ressalta a importância de respeitar a […]

Protocolo de consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto

O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin do Igarapé Preto é um documento que define as regras e procedimentos que devem ser seguidos para realizar consultas com a comunidade Tenharin sobre decisões governamentais ou empresariais que possam impactar seu território e modo de vida. Este protocolo foi construído coletivamente por lideranças, anciãos, homens, mulheres e […]

Protocolo de consulta do Povo Apurinã das Terras Indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim

O Protocolo de Consulta do Povo Apurinã das Terras Indígenas Igarapé São João e Igarapé Tawamirim é um documento coletivo que define as diretrizes e procedimentos para a consulta prévia a essa comunidade indígena. Elaborado com a participação de lideranças, anciões, homens, mulheres e jovens, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil […]

PROTOCOLO DE CONSULTA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO RIO AMAPÁ, MANICORÉ-AM

A criação do Protocolo de Consulta Comunitário da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Amapá iniciou oficialmente em agosto de 2021. Todas as dez comunidades do entorno, que são usuárias diretas da unidade e participam ativamente de sua gestão e proteção diária, apoiaram e participaram do processo. Ao longo do desenvolvimento do protocolo, foram realizadas sete […]

PROTOCOLO DE CONSULTA DAS COMUNIDADES DO TERRITÓRIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA JENIPAPO, MANICORÉ-AM

O processo de elaboração do Protocolo de Consulta das Comunidades do Território do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Jenipapo começou com a sensibilização sobre a importância do documento em 2022, durante um seminário na Barreira do Matupiri. Consolidando um  longo que se inicio entre 2023 e início de 2024, seis comunidades dos quatro principais lagos […]

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