Florestas de Vida

Projeto: Florestas de Vida

Prazo

2022-2027 (60 meses)

Localização

municípios de Manicoré (AM), Canutama (AM), Carauari e Juruá (AM) e Portel (PA); estado do Amazonas (FDA)

Doador

Programa

Programa ORDAM

Objetivos estratégicos

Parceiros

Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Instituto Juruá (IJ), Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), Ministério Público Federal no Amazonas(MPF-AM), Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Estado do Amazonas: Associação dos Produtores Agroextrativistas da FLONA de Tefé e Entorno (APAFE), Associação dos Moradores do Baixo Médio Juruá (AMAB), Associacao dos Moradores do Baixo Riozinho (ASMOBRI), Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (ASTRUJ)

Atividades e resultados esperados

ATIVIDADES

Promoção de transparência e governança de processos de reconhecimento de territórios e regularização fundiária (Fórum Diálogo Amazonas)
Designação formal de terras públicas como Territórios de Uso Comum (TUCs)
Apoio à Gestão Territorial

RESULTADOS

Realização de 01 (uma) Plenária do FDA e reuniões mensais de acompanhamento através de Grupos Temáticos (GTs) para regularização fundiária de Florestas Nacionais (FLONAs) e Territórios de Uso Comum (TUCs)
Início do mapeamento e diagnóstico em territórios do Juruá
02 (dois) contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRUs) emitidos no estado do Pará
03 (três) pedidos de reconhecimento de Territórios de Uso Comum (TUC) protocolados junto à Secretaria de Cidades e Territórios do Estado do Amazonas (SECT-AM);
Avaliação de resultados e lições aprendidas dos 12 anos do FDA (em curso)