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O Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA) lançou, nesta quinta-feira (1º/7), edital de contratação de consultoria para pesquisa de conteúdos e sistematização de biblioteca virtual sobre castanha. O consultor(a) deverá criar um banco de dados com todo o material digital e virtual disponível sobre a castanha-da-amazônia (Bertholletia excelsa), entre estudos, publicações, dissertações, livros, vídeos, filmes, cartilhas, cartazes, guias, […]
01/07/21
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A 20a edição do Informativo BR-319 já está disponível! Saiba dos últimos acontecimentos sobre a rodovia, como as novidades sobre o processo de licenciamento das obras: a Funai se manifestou sobre o último Estudo de Componente Indígena (ECI) entregue pelo Dnit. O informativo também tem um especial em comemoração ao aniversário de 4 anos do […]
30/06/21
- Notícias
Com previsão para iniciar às 14h, Suprema Corte vai fixar a interpretação jurídica dos direitos dos povos indígenas sobre suas terras Brasília (DF), 29 de junho de 2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, amanhã (30/6), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas (TIs) no Brasil. A Corte vai analisar a […]
29/06/21
- Oportunidades
Projeto financiado pela Delegação da União Europeia no Brasil, em cooperação com o Incra, lança edital para contratação de consultor de curto prazo com o objetivo de fortalecer a capacidade de planejamento operacional da regularização fundiária. A consultoria vai atualizar e adaptar o Painel de Inteligência territorial do Incra às novas tecnologia, desenvolver o módulo de Glebas […]
29/06/21
- Notícias
Foto: Manuel Messias Castro Parque Municipal em Barreiras (Bahia) vai conservar áreas naturais e contribuir para a qualidade de vida da população e do município Conhecida por ser um grande pólo do agronegócio, a fronteira agrícola MATOPIBA, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, também reserva riquezas naturais características do bioma Cerrado, […]
25/06/21
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Em mobilização contra as medidas anti-indígenas, a Focimp-a Federação das Organizações e comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp) reuniu cerca de 50 indígenas na cidade de Lábrea (AM), no dia (22) de junho, contra a tese ruralista do Marco Temporal e o PL 490, projeto que pretende inviabilizar as demarcações, permitir a anulação de Terras […]
23/06/21
- Oportunidades
Projeto da Delegação da União Europeia no Brasil, em cooperação com o Incra, busca consultor de curto prazo para desenvolvimento de ferramentas para estruturar plataforma para manutenção de banco de dados geoespacial do Incra. O objetivo geral da consultoria é tornar mais rápido e eficiente o processo de coleta e processamento de dados do INCRA, referentes […]
23/06/21
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Crianças e idosos estavam entre os manifestantes, dois indígenas foram hospitalizados e outros 10 ficaram feridos com o ataque. Um grupo de indígenas, com crianças e pessoas idosas, foi atacado pela Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (22), durante um protesto pacífico, em Brasília, contra a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. A proposta […]
22/06/21
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Mobilização Nacional Indígena-MNI Indígenas de diversos povos presentes em Brasília realizam na tarde desta segunda-feira (14), a partir das 16h, uma marcha até o Supremo Tribunal Federal (STF). Os indígenas pedem que o caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas seja colocado novamente em pauta e que os ministros referendem o pedido de proteção aos […]
14/06/21
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Previsto para ocorrer entre 11 e 18/6, em formato virtual, julgamento vai fixar a interpretação sobre o regime jurídico das Terras Indígenas e os direitos dos povos indígenas sobre suas terras Brasília, 7/6/2021 – O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima sexta-feira (11), o julgamento que definirá o futuro das demarcações das Terras Indígenas […]
07/06/21
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No dia (8) de junho, às 15h, acontece a live de lançamento da plataforma ALARMES- que irá trazer avisos diários de áreas queimadas no Pantanal, Cerrado e Amazônia. O ALARMES foi desenvolvido para servir como ferramenta de alerta rápido e ágil sobre o avanço da extensão da área afetada pelo fogo de forma a […]
02/06/21
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As mudanças nas regras de licenciamento ambiental são o Destaque do Mês no 19° Informativo do Observatório BR-319. A matéria traz a opinião de lideranças e especialistas sobre o assunto, que preocupa a todos, sobretudo no que diz respeito à BR-319. No Interior em Foco,você fica sabendo dos esforços para levar ajuda humanitária aos municípios […]
31/05/21
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A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira denunciam uma grave ofensiva em curso, nesta quarta (26), contra lideranças indígenas da TI Munduruku. Garimpeiros que atuam na região estão atacando com tiros e incendiando casas em retaliação à operação Mundurukânia, da Polícia Federal. A presença das Forças […]
26/05/21
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O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) lança nesta sexta-feira (21.05) o edital para inscrição, mediante indicação, para o Formar Gestão, o Programa de Formação Continuada em Gestão de Empreendimentos Comunitários na Amazônia. As inscrições vão até o dia 31 de maio de 2021 e devem ser feitas exclusivamente mediante o envio de: ● […]
21/05/21
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O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IIEB) vai contratar uma pessoa para atuar como Assistente Técnico do projeto “Povo das águas: reforçando estratégias participativas para a construção de meios de vida com os Warao, em Belém, Pará”, desenvolvido em parceria com o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Para mais detalhes, leia […]
18/05/21
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A Delegação da União Europeia no Brasil em cooperação com o Incra lança novo edital para contratação de consultor de curto prazo. O objetivo específico da consultoria é garantir a transferência do Sistema de Gestão fundiária (Sigef) – Titulação do Incra para o Serpro e a capacidade técnica dentro do Serpro para sua operacionalização. Sobre […]
17/05/21
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As entidades abaixo assinadas vêm manifestar seu mais veemente repúdio ao novo substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.729/2004, que visa estabelecer a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, divulgado pelo relator Deputado Neri Geller na data de ontem (10.05.2021) para votação diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. O Projeto, se aprovado, ainda mais sem […]
11/05/21
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Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia Projeto de cooperação entre o Governo Brasileiro e União Europeia abre edital para contratação de Consultor(a) de curto prazo (NKE) para extração e padronização de bases de classificação de uso do solo. O objetivo […]
05/05/21
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Para abrir as celebrações do aniversário da primeira “assembleia de tuxauas” (lideranças) que deu origem, em 1971, ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), a organização lança nesta sexta-feira (30/04) a animação “CIR 50 anos”, com três minutos de duração. O vídeo é narrado pela jovem comunicadora Niciele Raposo, do povo Macuxi, e relembra o contexto de […]
01/05/21
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Na tarde de hoje, 30/04, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil emitiu nota “Governo Federal nos persegue e tenta calar Sonia Guajajara” no site da instituição. Como parceiro de longa data da APIB, o IEB repercute a nota e presta publicamente solidariedade à líder indígena, acreditando nos princípios democráticos para a proteção dos povos […]
30/04/21