Governança
O IEB é uma associação civil brasileira, de direito privado e sem fins de lucro criada em 1998. Sua missão é capacitar, incentivar a formação, gerar e disseminar conhecimentos e fortalecer a articulação de atores sociais para construir uma sociedade sustentável.
A organização é legalmente mantida por um grupo de pessoas que se comprometem solidariamente com os seus princípios, objetivos e missão. Essas pessoas formam a Assembleia Geral de sócios e sócias da associação.
O modelo de governança do IEB adota o princípio da delegação de poderes e responsabilidades. A cada dois anos a Assembleia Geral escolhe entre seus membros algumas pessoas para compor um Conselho Diretor e um Conselho Fiscal.
A presidência do Conselho Diretor assume a responsabilidade legal pela associação e a representa nas esferas judicial e extrajudicial. Atualmente a presidência deste conselho é exercida por Elke Constanti.
Por meio de procurações formais, a presidência do Conselho Diretor repassa parte de suas responsabilidades para uma Coordenação Geral de caráter mais técnico-executivo. Esta Coordenação Geral assume os trabalhos de gestão institucional, relação com outras instituições, planejamento e implementação de programas e projetos alinhados com a missão e objetivo da organização. Ela tem por obrigação reportar periodicamente ao Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Assembleia Geral o estado atual da associação nos aspectos político, legal e financeiro.
Este modelo de governança do IEB está de acordo com o Código Civil brasileiro e com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), Lei 13.019/2014. A última reformulação do Estatuto do IEB foi aprovada pela Assembleia Geral da associação em 2024.
Instâncias de Gestão e Governança
Assembleia Geral
O IEB reúne como seu quadro de sócios e sócias um grupo seleto de pessoas com sólida trajetória em suas áreas do conhecimento, reconhecida atuação profissional e capacidade de liderança.
Este coletivo tem um perfil multidisciplinar e acolhe a participação de jornalistas, pesquisadores e pesquisadoras, membros do poder judiciário, professores e professoras universitárias, ativistas da sociedade civil, consultores, staff de organismos de cooperação internacional, entre outros perfis.
A Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação e decisão do IEB. Ela é responsável por examinar e aprovar os planos de trabalho e relatórios de balanço com base nas opiniões e sugestões do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal da associação. A Assembleia também opina sobre os planos de ação e medidas de expansão dos programas de trabalho propostos pela Coordenação Geral.
A assembleia geral realiza reuniões anuais ordinárias e reuniões extraordinárias sempre que necessário para a boa gestão e governança do IEB. A participação como membro da associação é não remunerada. A inclusão de novos associados ou associadas é realizada por meio de indicação e aprovação da Assembleia.
Conselho Diretor
O Conselho Diretor do IEB é um órgão deliberativo formado por sete pessoas escolhidas por consenso entre os membros da Associação. O mandato deste conselho tem duração de dois anos sendo admitida uma recondução.
A presidência do Conselho Diretor representa ativa e passivamente a Associação nas esferas judicial e extrajudicial. Ela é escolhida por maioria simples entre as pessoas que compõem este conselho. Por meio de procurações públicas ou privadas a presidência do conselho confere poderes à Coordenação Geral para que esta exerça as funções executivas, técnicas e administrativas.
Este Conselho deve zelar pelo direcionamento estratégico e pela saúde administrativa e financeira do IEB. Ele recebe e avalia os relatórios anuais e de auditoria e supervisiona a gestão realizada pela Coordenação Geral. Também delibera sobre planos de expansão ou mudanças nas estratégias de atuação da organização.
Conselho fiscal
Assim como o Conselho Diretor, o Conselho Fiscal do IEB é escolhido pela Assembleia Geral e tem mandado de dois anos sendo permitida uma recondução. Este conselho é responsável por monitorar e opinar sobre as finanças da organização e sobre sua gestão financeira, administrativa e patrimonial. Ele emite pareceres e faz sugestões ao Conselho Diretor e à Assembleia Geral sobre possíveis melhorias nas políticas e práticas de controle interno e transparência.
Coordenação Geral Colegiada (CGC)
A Coordenação Geral Colegiada (CGC) do IEB é uma instância executiva responsável pela gestão institucional da organização e por colocar em prática as suas estratégias de atuação.
Este colegiado de coordenação é formado por até seis colaboradoras e colaboradores escolhidos em função do seu tempo trabalho no IEB, experiência na coordenação de programas e projetos e relações de confiança com os membros do Conselho Diretor e da Assembleia de sócios da organização.
As três principais funções que compõem a CGC são a Coordenação Executiva, a Coordenação Institucional e a Coordenação do Escritório Regional de Belém.
A Coordenação Executiva é responsável por representar a organização junto ao público externo. Ela faz a ligação entre a área técnica e programática do instituto e as instâncias superiores como o Conselho Diretor e a Assembleia. Também coordena as agendas e reuniões de trabalho e implementa as deliberações institucionais.
A Coordenação Institucional é responsável pela gestão interna e fortalecimento organizacional do IEB. Ela tem por missão apoiar o planejamento estratégico da organização, a execução dos planos de trabalho e orçamentos do Instituto. Para isso ela deve trabalhar em estreita colaboração com as coordenações dos programas, projetos e núcleos a fim de assegurar a implementação das normas e políticas internas e o alcance dos objetivos institucionais.
A Coordenação do Escritório Regional de Belém representa legalmente a organização em todos os assuntos relativos à atuação do IEB nos Estados do Pará e Amapá. Esta coordenação recebe procuração do CD para assinar e arquivar toda a documentação oficial relativa ao escritório regional. Ela também lidera a área programática, faz a gestão das equipes e monitora a execução dos projetos visando o alcance dos objetivos esperados.
As três funções acima descritas formam o núcleo duro da governança do IEB. Elas são assumidas por pessoas nomeadas pelo CD para um mandato de 4 anos, podendo haver recondução por mais um período consecutivo de 4 anos. Elas também recebem procurações do CD para representar a organização nas esferas jurídicas e administrativas e nas relações formais de parceria com outras instituições.
Além dessas três funções de caráter mais executivo, outras três pessoas compõem a CGC pelos critérios de senioridade e confiança. Elas desempenham nesta instância um papel consultivo e de orientação mais estratégica.
Este modelo de Coordenação Colegiada foi implementado pelo IEB a partir de 2021. Ele busca favorecer os processos de transição geracional e de poder, a transparência e a participação. As reuniões da CGC são fixadas na rotina de trabalho do IEB a acontecem a cada 15 dias sempre em alternância com as reuniões da Coordenação Ampliada
Coordenação Ampliada
Na medida que cresceu e amadureceu suas estratégias, o IEB também se tornou uma organização mais complexa e mais diversa. Sua atuação programática aborda temas sensíveis como proteção territorial, desmatamento, mudanças climáticas, defesa de direitos, gestão de recursos naturais e economia da sociobiodiversidade.
Para incidir sobre estes temas em diferentes contextos regionais o IEB montou equipes multidisciplinares que implementam projetos e ações com grande uma diversidade em termos de públicos, geografias, arranjos operacionais, redes de parcerias e incidência política.
As ações de formação e capacitação promovidas pelo IEB, por exemplo, chegam a públicos tão diversos como os povos indígenas de Roraima e comunidades quilombolas da Ilha do Marajó.
Fazer a governança institucional em meio a toda essa diversidade tornou-se um desafio adicional para o IEB. Foi necessário criar um espaço de diálogo interno capaz de acolher toda essa diversidade. Este espaço informal passou a ser chamado de Coordenação Ampliada.
A Coordenação Ampliada foi criada para favorecer uma melhor comunicação e alinhamento estratégico entre as diferentes equipes da organização e a Coordenação Geral. Ela é um espaço de reflexão coletiva, troca de informações e sinergias entre os programas e suas equipes. É formada pelas pessoas que compõem os times de coordenação dos programas e que lideram as diferentes frentes de atuação do IEB além de membros do Núcleo Administrativo e Financeiro (NAF) e da CCG.
A Coordenação Ampliada também subsidia a Coordenação Geral do IEB com informações sobre a implementação dos projetos e programas, relações com financiadores, parcerias e captação de recursos. As reuniões desta coordenação estão fixadas na rotina da organização e ocorrem a cada duas semanas sempre em alternância com as reuniões da CCG.
