O Protocolo de Consulta do Povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Parintintin. Este protocolo foi desenvolvido por lideranças, homens, mulheres, anciãos e jovens do povo Parintintin, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM).

O documento garante que qualquer projeto ou medida que possa impactar os territórios Parintintin seja discutido com a comunidade antes de sua implementação, respeitando as tradições, cultura e organização social do povo. As consultas devem ocorrer de forma transparente, respeitosa e sem pressões externas, assegurando que todos os membros da comunidade possam participar e contribuir para a tomada de decisões.

Este protocolo é uma ferramenta crucial para proteger os direitos do povo Parintintin e garantir que suas vozes sejam ouvidas em qualquer processo que possa afetar suas terras, cultura e modo de vida.