Lapig/UFG lança ferramenta em prol da preservação do Cerrado
A Plataforma de Conhecimento do Cerrado convida instituições de todo o país a colaborar com dados, evitando a duplicidade de esforços por Caroline Pires via UFG – Universidade Federal de Goiás Com o objetivo de reunir e possibilitar o acesso fácil e intuitivo a informações confiáveis sobre o bioma Cerrado, além de oferecer dados sobre uso […]
Garantir a liberdade das ONGs é defender o interesse nacional
No dia , 9, tomamos conhecimento por meio da reportagem “Governo Bolsonaro planeja norma para controlar ação de ONGs na Amazônia”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, de que consta entre as metas do Conselho da Amazônia “obter o controle de 100% das ONGs que atuam na Região Amazônica, até 2022, a fim […]
SOS AMAPÁ
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) está acompanhando com preocupação a situação de apagão energético sofrido no Estado do Amapá, causado por um incêndio na subestação de energia elétrica, depois de ter sido atingida por um raio. Os impactos sobre a população que vive na capital já são incomensuráveis. Entendemos que as medidas […]
Acesse a edição do mês de outubro do Observatório da BR-319
Confira aqui a 13° edição do Observatório da BR-319
Oficina discute história da ocupação de terras no Brasil com povos e comunidades tradicionais do Cerrado
No dia 28 de outubro a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado e a ActionAid Brasil realizaram oficina sobre a história da legislação fundiária e a luta pela terra no Brasil. Em formato virtual, a atividade reuniu mais de 20 participantes de comunidades rurais e povos tradicionais dos estados do Tocantins, Piauí e Maranhão, contando […]
Observatório da BR 319 : Falta de acesso ao ECI pode comprometer os direitos dos povos indígenas
Falta de acesso ao ECI pode comprometer os direitos dos povos indígenas Manaus, 30/10/2020 – Quando se fala em grandes obras de infraestrutura na Amazônia – como é o caso da repavimentação e recuperação do trecho do meio da BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), o licenciamento ambiental ainda figura como protagonista nesse processo. […]
IEB inicia formação de mulheres no Amapá com a participação da secretária geral da CUT
O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) iniciou sexta-feira (30/10) o Programa de Formação em Gênero, Economia e Sustentabilidade com 50 mulheres agricultoras inscritas, todas do Amapá. Devido a pandemia o encontro ocorreu de maneira virtual com a participação da secretária geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro. Paraense do município de […]
STF retira de pauta julgamento que define o futuro dos povos indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data definida. O cancelamento da pauta, que estava prevista para o […]
Julgamento histórico pode definir o futuro das Terras Indígenas do Brasil
Marcado para 28/10 no STF, decisão é considerada uma das mais importantes para os povos originários desde a Constituição de 1988 Brasília, 22 de outubro de 2020 – No dia 28/10, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode iniciar o julgamento que definirá os rumos das demarcações das Terras Indígenas no Brasil. O que está em […]
Projeto Regulariza Amazônia abre seleção para contratação de consultoria
Foto: Senado Federal A Delegação da União Europeia no Brasil lança novo edital para contratação de consultoria de curto prazo no âmbito do Regulariza Amazônia – Projeto de Apoio à Política de Regularização Fundiária nos Estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Amapá. A consultoria pretende apoiar o Incra com os procedimentos necessários para […]
O futuro das Terras Indígenas nas mãos do STF
Artigo de Luiz Eloy Terena, assessor jurídico da Apib O futuro das terras indígenas está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro presidente Luiz Fux incluiu na pauta de julgamento do dia 28 de outubro, o Recurso Extraordinário n.º 1.017.365, com repercussão geral reconhecida. Também conhecido como “caso Xokleng”, a decisão servirá de […]
Ação emergencial combate a Covid-19 em Terras Indígenas prejudicadas por queimadas e desmatamento
Ao sul do Amazonas, centenas de famílias são beneficiadas por campanha, num contexto de vulnerabilidade agravado pelas crescentes ameaças Considerada a população mais vulnerável ao contágio pelo novo coronavírus, os povos indígenas do Brasil se veem diante de mais um desafio histórico: enfrentar o avanço da doença nas aldeias, agravado pelo desmatamento, queimadas e invasões […]