O Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) torna público o termo de referência para a contratação de serviços técnicos de elaboração de mapas temáticos georreferenciados e relatórios técnicos. Serão aceitas candidaturas de pessoas física ou jurídica.
Para participar do processo de seleção, as pessoas interessadas devem enviar proposta comercial e currículo em um único documento, no formato PDF, até o dia 18 de agosto de 2023, para o e-mail [email protected], com o assunto: TDR CONSULTORIA TECNICA LEITURA DAS MODALIDADES FUNDIARIAS DO MUNICIPIO DE PORTEL NO MARAJO (Nº 020/2022). Dúvidas podem ser encaminhadas para [email protected].
Contexto
Nos últimos dez anos de atuação no Marajó (PA), o IEB vem realizando atividades de
diagnósticos, valorizando ferramentas participativas, e implementando projetos visando a melhoria das condições de vida das populações agroextrativistas locais.
A atuação busca melhorar a governança florestal dos territórios a partir do engajamento dos diferentes atores sociais (agentes governamentais, organizações da sociedade civil, iniciativa privada), visando à gestão eficiente dos recursos florestais.
Dados recentes sobre o município de Portel apontam para a liderança do município no ranking do desmatamento com 1.730 Km², muito mais que o dobro do segundo colocado, o município de Breves, que registrou 541 Km² de área desflorestada e esse cenário de exploração vem causando impactos socioambientais a sua população.
Com isso, o município tem sido foco de ações governamentais e da própria sociedade civil com o objetivo de promover a produção sustentável, no qual as comunidades extrativistas têm realizado enfrentamentos contra a exploração predatória da madeira e os impactos sobre os ecossistemas e a vida das comunidades.
Diante da realidade apresentada foi realizado um diagnóstico socioambiental na Gleba Joana Peres II, como um primeiro passo para a construção das estratégias, voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais partindo da perspectiva e das necessidades das próprias comunidades.
Objeto da contratação
Elaboração de mapas temáticos, relatórios técnicos e o levantamento e caracterização
dos principais atores que impactam diretamente nas diferentes modalidades fundiárias
(Flona, PAE, PA, UC, Peaex e TEQ) criadas no Município de Portel, identificando as
negociações em trâmite ou já formalizadas voltadas ao Mercado Voluntário de Créditos
de Carbono envolvendo empresas e comunidades tradicionais nesses territórios. Essas
informações têm como finalidade subsidiar uma leitura sobre a situação fundiária e
ambiental, bem como da cobertura florestal atual do Município de Portel e Melgaço.
Para conferir o perfil profissional requerido, a descrição das atividades, os prazos e produtos que deverão ser entregues, acesse a íntegra do Termo de Referência (TdR), disponível no link:
