O IEB concluiu nesta quarta-feira (15/9) uma série de quatro conversatórios sobre a questão fundiária, realizados para elaborar uma proposta de formação continuada na temática de terras e sua possível regularização no que que diz respeito as demandas de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).
Os conversatórios para um “FORMAR Fundiário” reuniram em quatro encontros fechados uma série de especialistas e referências no assunto. Foram convidados representantes da academia, do judiciário, de organizações de sociedade civil e lideranças de PCTs e movimentos sociais de diferentes regiões do país para debater questões diversas relacionadas ao tema e debater assuntos urgentes que estão entre as principais demandas represadas, e que podem ser refletidos em um processo formativo.
“A ideia foi reunir os debates dos conversatórios e tentar construir um roteiro temático que poderia ser traduzido em um conteúdo programático”, esclareceu Regina Oliveira, consultora para elaboração da proposta pedagógica. Os encontros foram divididos em quatro temas principais:
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- Regularização fundiária hoje;
- Territórios coletivos e estratégias de lutas por direitos;
- A luta faz a lei: direitos territoriais de PCTs; e
- Próximos passos na agenda fundiária.
“Os temas foram debatidos internamente considerando o momento político atual e as demandas trazidas após uma consulta realizada junto aos parceiros e lideranças de povos e comunidades tradicionais com os quais o IEB tem relação”, explica Luciene Pohl, coordenadora técnica do projeto. Em cada um deles, um grupo diferente de convidados mergulhou nos debates junto à equipe do IEB, enquanto consultores especialistas produziam relatórios, sínteses e mapas conceituais sobre os temas para desaguar na proposta de percurso formativo apresentada no encontro final desta quarta.
– O conversatório 1 girou em torno do histórico da regularização fundiária de territórios originários e coletivos e a destinação de áreas para Povos e Comunidades Tradicionais.
“Há um racismo estrutural quanto se trata dos povos e comunidades tradicionais. Para titular um grande proprietário, basta comprovar um ano e dia na terra e apresentar um projeto de desenvolvimento. […] Quando é um PCT necessita de relatório circunstanciado, aprovado em diferentes instâncias […] Quando são grandes pode-se buscar a auto-composição para resolução de conflitos […] Já os PCTs têm que buscar o judiciário.”
A fala é de José Helder Benatti, professor de Direito Agrário e Ambiental da UFPA e um dos convidados. Além dele, também estiveram presentes Chantelli Teixeira, assessora jurídica do CIMI; Prof. Luiz Antônio Nascimento de Souza , professor da UFAM e ex-coordenador do Programa Terra Legal no Amazonas; Joaquim Belo, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); e Richard Torsiano, especialista internacional em governança e administração de terras e ex-diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA.
– O conversatório 2 tratou dos avanços e retrocessos na garantia de direitos fundiários e teve a presença de Daniel Viegas, procurador do Estado do Amazonas; Fernando Merloto Soave, procurador do MPF; Josi Malheiros, Gurupá/Marajó / APAIC – Ilha das cinzas; Kátia Barros, CONFREM/MA; e Alícia Morais, CONFREM Mangabeiras-SE.
“[…] na verdade somos nós enquanto Estado que precisamos entender a relação que eles [os PCTs] têm com a terra [e fazer] com que o arcabouço jurídico dê conta da riqueza de relações existentes com o território.” Daniel Viegas, Procurador do Estado do Amazonas.
– No conversatório 3, os convidados foram Eliane Moreira, promotora do Estado do Pará; Maiká Schwade, da Comissão Pastoral da Terra; e Edel Moraes, vice-presidente do Memorial Chico Mendes. Nesse encontro, o debate foi sobre a organização social para o reconhecimento de direitos territoriais.
– Já o conversatório 4 foi sobre a manutenção dos territórios já demarcados e os desafios e oportunidades para a agenda de terras hoje.
“Temos o desafio de fazer a consolidação desses territórios […] não apenas pelo reconhecimento legal […] Existem outros instrumentos que precisamos avançar: desde a implementação de políticas públicas, como saúde e educação, aos instrumentos de gestão que regem esses territórios”, disse Dione Torquato, do CNS, durante o encontro.
Torquato foi um dos convidados, junto de Aluísio Azanha, do Centro de Trabalho Indigenista; Carlos Ramos Pantoja, especialista em manejo de recursos naturais e engenharia florestal, com ênfase em Ordenamento Territorial; e Manoel Cunha, CNS.
– Finalmente, no quinto e último encontro de consolidação dos resultados, alguns dos convidados retornaram para uma apresentação dos resultados dos quatro conversatórios e também da proposta de processo formativo para o FORMAR Fundiário.
Os encontros também tiveram a presença de representantes da Cooperação Técnica Alemã, a GIZ, que apoiou a realização dos Conversatórios.
Ainda não há previsão de execução do FORMAR Fundiário, mas a proposta inicial do processo formativo já está pronta para ser adaptada pelo IEB às diferentes realidades e públicos que um tema tão abrangente e complexo como a questão fundiária no Brasil.
