Projeto: Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)

Status
Em execução
Prazo
2024-2026
Objetivo

O projeto tem como principal objetivo apoiar a SNPCT/MMA na elaboração do Plano Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, através de atividades que contribuirão também para o fortalecimento do Conselho Nacional de Povos e comunidades Tradicionais (CNPCT) e com o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais de todo o país na na construção do plano, como o apoio e a assessoria às Câmaras Técnicas e Reuniões do CNPCT, na realização de estudos e seminários regionais sobre temas estratégicos para os Povos e Comunidades Tradicionais.

Parceiros
Conselho Nacional de Povos e comunidades Tradicionais (CNPCT) e Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT/MMA)
resultados alcançados
  • Apoio e assessoria às Câmaras Técnicas e Reuniões do CNPCT
  • 02 (dois) seminários regionais sobre Regularização Fundiária para Povos e Comunidades Tradicionais
  • Levantamento de XX políticas e ações federais e estaduais
  • 02 Oficinas de Construção do Plano Nacional de PCTs com a participação de XX PCTs
  • Lançamento da Consulta Pública

 

Linha do tempo
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