O Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos define as regras e procedimentos para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharim sobre qualquer ação ou empreendimento que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. O protocolo foi elaborado pelos pesquisadores indígenas da Terra Indígena Tenharim Marmelos, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá (APITEM).

O documento estabelece que qualquer decisão ou projeto que possa afetar os Tenharim deve ser discutido com a comunidade, respeitando suas tradições e organização social. As consultas devem ser conduzidas de forma clara e no tempo necessário, garantindo que todas as vozes da comunidade sejam ouvidas.

O protocolo visa proteger os direitos do povo Tenharim e assegurar sua participação nas decisões que impactam suas vidas e territórios.