O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharin sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas da Terra Indígena Sepoti, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Associação do Povo Indígena Tenharin da Terra Indígena Sepoti (APIS).
O documento assegura que qualquer decisão ou empreendimento que possa afetar os Tenharin deve ser previamente discutido com a comunidade, seguindo um processo de consulta que respeite suas tradições, sua organização social e seu modo de vida. As consultas devem ser conduzidas de maneira transparente, respeitosa e no tempo adequado, garantindo que todas as vozes da comunidade sejam ouvidas e levadas em consideração.
Este protocolo é uma ferramenta crucial para proteger os direitos do povo Tenharin e garantir que eles possam participar ativamente de decisões que impactam diretamente suas vidas e territórios.