• Protocolos de Consulta

Protocolo de consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti

O Protocolo de Consulta do Povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti é um documento que estabelece as diretrizes para a realização de consultas prévias, livres e informadas com a comunidade Tenharin sobre qualquer projeto ou ação que possa impactar seu território, cultura e modo de vida. Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas da Terra Indígena Sepoti, com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e da Associação do Povo Indígena Tenharin da Terra Indígena Sepoti (APIS).

O documento assegura que qualquer decisão ou empreendimento que possa afetar os Tenharin deve ser previamente discutido com a comunidade, seguindo um processo de consulta que respeite suas tradições, sua organização social e seu modo de vida. As consultas devem ser conduzidas de maneira transparente, respeitosa e no tempo adequado, garantindo que todas as vozes da comunidade sejam ouvidas e levadas em consideração.

Este protocolo é uma ferramenta crucial para proteger os direitos do povo Tenharin e garantir que eles possam participar ativamente de decisões que impactam diretamente suas vidas e territórios.

 

Autor: Este protocolo foi elaborado pelos pesquisadores e pesquisadoras indígenas da Terra Indígena Sepoti. A elaboração contou com o apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e foi organizada pela Associação do Povo Indígena Tenharin da Terra Indígena Sepoti (APIS).
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